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Diário da República 230/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2004 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Sirte em 14 de Junho de 2003 001 29/09 4.ª link
230A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2004 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 26 de Julho de 2004, ter o Governo da Finlândia depositado em 8 de Julho de 2004 o instrumento de ratificação da Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, com os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 29/09 4.ª link
230A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 69/2004 Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade da norma constante do artigo 27.º do estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/M, de 27 de Junho 001 29/09 4.ª link
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-A/2004 Cria a zona de caça municipal de Montargil I (processo n.º 3872-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Montargil 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-B/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/2000, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-C/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cela (processo n.º 1080-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cela, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 903/2004, de 23 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-D/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Aldeia dos Elvas e outras (processo n.º 1672-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Panóias, municípios de Aljustrel e Ourique. Revoga a Portaria n.º 950/2004, de 28 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-E/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mota (processo n.º 984-DGRF), situada no município do Alandroal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 968/2004, de 30 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-F/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 304/2000, de 30 de Maio, alterada pela Portaria n.º 1088/2003, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, município de Cantanhede 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-G/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Barrancos (processo n.º 985-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 967/2004, de 30 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-H/2004 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 454/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Portela das Cabras, município de Vila Verde 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-I/2004 Cria a zona de caça municipal da Ancas (processo n.º 3867-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca, Campismo e Caravanismo de Ancas 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-J/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Área de refúgio de caça da freguesia de Mourão», sita na freguesia e município de Mourão 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-L/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Herdade da Fonte Santa e outras», sita na freguesia da Luz, município de Mourão 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-M/2004 - Revogado Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada «Herdade do Monte Redondo», sita na freguesia e município de Alter do Chão 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-N/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio designada «Grijó», sita nas freguesias de Grijó e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-O/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Perdizes (processo n.º 861-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Perdizes, município de Montalegre. Revoga a Portaria n.º 737/2004, de 28 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-P/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Silveira (processo n.º 943-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveira, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 1009/2004, de 9 de Agosto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Q/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Travanca (processo n.º 909-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Travanca, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 971/2004, de 30 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-R/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Carnota (processo n.º 929-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Carnota, município de Alenquer 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-S/2004 Cria a zona de caça municipal do Terródromo (processo n.º 3859-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terródromo, Fronteira 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-T/2004 Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro (processo n.º 3866-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural, Recreativa da Freguesia de São Julião de Montenegro 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-U/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Borda do Campo (processo n.º 3861-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Borda do Campo 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-V/2004 Cria a zona de caça municipal da Aldeia Nova (processo n.º 3860-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Recreativo de Aldeia Nova 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-X/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio de caça designada «Herdade do Rio Seco», sita na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Z/2004 Cria a zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol (processo n.º 3853-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Vila Nova da Barquinha 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Aa/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Zambujeira, Carvoeira e anexas (processo n.º 975-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ab/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1344/2002, de 11 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferral, Fiães do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Paradela, Santo André, Serraquinhos, Solveira e Venda Nova, município de Montalegre 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ac/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 423/2004, de 24 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ad/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 661/2004, de 19 de Junho, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ae/2004 Altera a Portaria n.º 771/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de São Marcos (processo n.º 3318-DGRF), situada no município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Af/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 980/2003, de 13 de Setembro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ag/2004 Cria a zona de caça municipal dos Alpendres e outros (processo n.º 3878-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ah/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Viçosa (processo n.º 3879-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Real Viçosa - Associação de Caçadores de Vila Viçosa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ai/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Herdade das Espadas (processo n.º 3886-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Aj/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo de Caçadores do Monte do Porto da Estaca de Cima a zona de caça associativa da Herdade da Terra das Freiras (processo n.º 3885-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722/2003, de 6 de Agosto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Al/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa do Taveiró (processo n.º 3883-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Am/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Mariadona e Anexas a zona de caça associativa da Mariadona e anexas (processo n.º 3882-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-An/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 540/2003, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benespera, município da Guarda 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ao/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Grijó - Macedo de Cavaleiros a zona de caça associativa de Grijó e Vilar do Monte (processo n.º 3887-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grijó e Vilar do Monte, município de Macedo de Cavaleiros 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Ap/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Retaxo a zona de caça associativa do Retaxo (processo n.º 3889-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Retaxo, município de Castelo Branco 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1264-Aq/2004 Extingue a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGRF), criada pela Portaria n.º 1025/2003, de 18 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Beira Fraga a zona de caça associativa de João Antão (processo n.º 3881-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Santana da Azinha e Vila Fernando, município da Guarda 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ar/2004 Cria a zona de caça municipal de Castro Daire Sul (processo n.º 3717-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Castro Daire 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-As/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Nova (processo n.º 3702-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vale de Arinto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-At/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cabeção a zona de caça associativa da Herdade do Chamusco e anexas (processo n.º 3734-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Au/2004 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 899/2002, de 29 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Av/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 257/2003, de 19 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ax/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 466/2004, de 4 de Maio, o prédio rústico denominado «Monte Fialho», situado na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Az/2004 Altera a Portaria n.º 270/2004, de 15 de Março, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1434/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castelo Branco 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ba/2004 Altera a Portaria n.º 1036/2003, de 19 de Setembro, que cria a zona de caça municipal da Serra do Monfurado (processo n.º 3244-DGRF), e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bb/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 110/2002, de 4 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aboadela, Carvalho do Rei, Gouveia (São Simão), Jazente, Lufrei, Olo, Padronelo, Várzea e Vila Chã, município de Amarante 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bc/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1307-L/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bd/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Joanico (processo n.º 1011-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Frades, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 966/2004, de 30 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Be/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Bárbara (processo n.º 877-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoa, município de Macedo de Cavaleiros. Revoga a Portaria n.º 724/2004, de 24 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bf/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Pereiro e anexas (processo n.º 2074-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde, e na freguesia de Santa Graça de Padrões, município de Almodôvar 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bg/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1395/2002, de 26 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bh/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Frágua, Couto dos Merujos e outras (processo n.º 1021-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa. Revoga a Portaria n.º 1033-Q/2004, de 10 de Agosto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bi/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Constantim (processo n.º 1215-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Constantim, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 991/2004, de 5 de Agosto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bj/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 872/2003, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bl/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 3/2003, de 3 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de Anha, município de Viana do Castelo 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bm/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Faimaz a zona de caça associativa da Herdade de Faimaz (processo n.º 3783-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Avis 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bn/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Talhinhas (processo n.º 867-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Talhinhas, município de Macedo de Cavaleiros. Revoga a Portaria n.º 740/2004, de 28 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bo/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Algoz a zona de caça associativa dos Fitos (processo n.º 3784-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bp/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Secção de Caça e Pesca do Futebol Clube Estrela de Unhais da Serra a zona de caça associativa de Unhais da Serra (processo n.º 3631-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Unhais da Serra, município da Covilhã 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bq/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ventozelo (processo n.º 863-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ventozelo, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 732/2004, de 26 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Br/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1433/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bs/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores dos Besteiros a zona de caça associativa dos Besteiros (processo n.º 3763-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bt/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Cebolais de Cima (processo n.º 1530-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benquerenças e Cebolais de Cima, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 759/2004, de 30 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bu/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da serra da Nave (processo n.º 1254-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ariz, Caria e Pêra Velha, município de Moimenta da Beira. Revoga a Portaria n.º 952/2004, de 28 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bv/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Bemposta (processo n.º 1138-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 959/2004, de 30 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bx/2004 - Revogado Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra de Mértola a zona de caça associativa da Eira Grande I (processo n.º 3816-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Bz/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 324/2003, de 21 de Abril, vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ca/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Arronches a zona de caça associativa de Martins Tavares e anexas (processo n.º 3817-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cb/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 616/2001, de 23 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cc/2004 Cria a zona de caça municipal de Remondes (processo n.º 3811-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Remondes 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cd/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Moinho do Coreino a zona de caça associativa do Moinho do Coreino (processo n.º 3843-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia e município de Aljezur 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ce/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça dos Vermelhos a zona de caça associativa dos Vermelhos (processo n.º 3844-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cf/2004 - Revogado Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra de Mértola a zona de caça associativa da Eira Grande II (processo n.º 3839-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cg/2004 Cria a zona de caça municipal da Herdade dos Castelos (processo n.º 3812-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Terreno Livre de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 1296/2003, de 18 de Novembro 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ch/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Moldes (processo n.º 3810-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Moldes 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Ci/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1278/2002, de 19 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila do Bispo, Budens, Raposeira e Sagres, município de Vila do Bispo 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cj/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1303/2002 vários prédios rústicos situados nas freguesias de Arez e São Matias, município de Nisa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cl/2004 Cria a zona de caça municipal de Aranhas (processo n.º 3809-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca das Aranhas 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cm/2004 - Revogado Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1262/2002, de 12 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 813/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cn/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, alterada pela Portaria n.º 1033-HM/2004, de 10 de Agosto, o prédio rústico denominado «Corredoura de Cima», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Co/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 815/2002, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabais, Ribamondego, Figueiró da Serra, Folgosinho, Freixo da Serra, Melo e Vila Cortês da Serra, município de Gouveia 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cp/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Verde (processo n.º 3851-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Tuela 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cq/2004 Cria a zona de caça municipal de Cidadelhe (processo n.º 3852-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Florestal de Cidadelhe 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1264-Cr/2004 Cria a zona de caça municipal de Pinhel (processo n.º 3855-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pinhel 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Cs/2004 Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Giões (processo n.º 1532-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 922/2004, de 26 de Julho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Ct/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à MIFAPE - Gestão Imobiliária, S. A., a zona de caça turística de Vale de Sabroso (processo n.º 3617-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Cu/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Freixo e outras (processo n.º 1153-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Cristóvão e Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 1005/2004, de 9 de Agosto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Cv/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-DGRF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 915/2004, de 26 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Cx/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a zona de caça turística da Coitadinha (processo n.º 3769-DGRF), englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Coitadinha», sitos na freguesia e município de Barrancos 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Cz/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística do Monte Néo (processo n.º 3775-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Da/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Barroca d'Alva (processo n.º 1096-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcochete. Revoga a Portaria n.º 984/2004, de 4 de Agosto 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Db/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1303/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1264-Dc/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1422/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1264-Dd/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Pinto Cardoso - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos (processo n.º 3847-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas do Ródão, município de Vila Velha de Ródão 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1264-De/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 552-A/2002, de 1 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1173-A/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Almodôvar 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1264-Df/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Defesa de São Brás (processo n.º 316-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 715/2004, de 24 de Junho 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1264-Dg/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 357/99, de 18 de Maio, os prédios rústicos denominados «Courela da Fonte Francisca», «Courela dos Passareiros» e «Courela do Tremoceiro e Barranco da Corte», sitos na freguesia de Santana, município de Portel 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1264-Dh/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 942/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 29/09 4.ª 230BS
230B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1264-Di/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 271/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco 001 29/09 4.ª 230BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5343/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5344/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5345/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 5346/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 657/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5347/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5348/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5349/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 658/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 659/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 660/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 661/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Arronches Aviso n.º 7135/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Aviso n.º 7136/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 7137/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2,3 Damião de Odemira Aviso n.º 7138/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 7139/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso n.º 7140/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 5350/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Despacho n.º 5351/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 7141/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 7142/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 7143/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 7144/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 7145/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 5352/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Torrão Aviso n.º 7146/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5353/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5354/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 5355/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 662/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 663/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 D. Manuel I Aviso n.º 7147/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 2,3 Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 7148/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 Dr. Garcia Domingues Aviso n.º 7149/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos c/ Secundário Dr. João Lúcio Aviso n.º 7150/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 7151/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar Aviso n.º 7152/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 7153/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 Jacinto Correia Aviso n.º 7154/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2,3 João da Rosa Aviso n.º 7155/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 7156/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 7157/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2,3 Professor José Buisel Aviso n.º 7158/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso n.º 7159/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Despacho n.º 5356/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso n.º 7160/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 290/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 904/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 905/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Listagem n.º 291/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 292/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola ES/3 de Adolfo Portela Despacho n.º 5357/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 7161/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 7162/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "A Lã e a Neve" Aviso n.º 7163/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 7164/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 7165/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso n.º 7166/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 7167/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 7168/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Avelar Aviso n.º 7169/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso n.º 7170/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso n.º 7171/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Carregal do Sal Aviso n.º 7172/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 7173/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso n.º 7174/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 7175/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 7176/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 7177/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Sec./3 Dr.ª Maria Cândida Despacho n.º 5358/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Reis Leitão de Loriga Aviso n.º 7178/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 7179/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 7180/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 7181/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 7182/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 7183/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 7184/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso n.º 7185/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. do Fundão Aviso n.º 7186/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Góis Aviso n.º 7187/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 7188/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 7189/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 7190/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 7191/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 7192/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 7193/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 7194/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 7195/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 7196/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 7197/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 7198/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 7199/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Murtosa Aviso n.º 7200/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 7201/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 7202/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 5359/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Penalva do Castelo Aviso n.º 7203/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2,3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 7204/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 7205/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso n.º 7206/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 7207/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 7208/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 7209/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 7210/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2,3 de São Pedro do Sul Aviso n.º 7211/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 7212/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 7213/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 7214/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 7215/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 7216/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 7217/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7218/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 7219/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5360/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5361/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5362/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5363/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5364/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5365/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5366/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5367/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 664/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 665/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 666/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 667/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 668/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 669/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 670/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 7220/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso n.º 7221/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Artística António Arroio Aviso n.º 7222/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso n.º 7223/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Apelação Aviso n.º 7224/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos do Bairro Padre Cruz Aviso n.º 7225/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 7226/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Bocage - Setúbal Aviso n.º 7227/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 7228/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 7229/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 7230/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 7231/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso n.º 7232/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 7233/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Afonso, IV Conde de Ourém Aviso n.º 7234/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 D. António de Ataíde Aviso n.º 7235/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 D. António de Ataíde Despacho n.º 5368/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Filipa de Lencastre Aviso n.º 7236/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 7237/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 7238/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 7239/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 7240/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 7241/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º Ciclo D. Pedro Varela de Montijo Aviso n.º 7242/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. António Carvalho de Figueiredo Aviso n.º 7243/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Dr. João das Regras Aviso n.º 7244/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Dr. Escola Secundária com 3.º C. E. B. Manuel Fernandes Aviso n.º 7245/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Dr. Rui Grácio Aviso n.º 7246/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 7247/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 7248/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 7249/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 5369/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 7250/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 7251/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 7252/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos José Maria dos Santos Aviso n.º 7253/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso n.º 7254/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 Luís de Sttau Monteiro Aviso n.º 7255/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso n.º 7256/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 7257/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Matias Aires Aviso n.º 7258/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso n.º 7259/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 7260/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso n.º 7261/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 7262/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 7263/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos Aviso n.º 7264/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 7265/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 7266/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Raul Proença Aviso n.º 7267/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 7268/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 7269/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 7270/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Santa Maria do Olival - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Tomar Aviso n.º 7271/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 7272/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 7273/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 671/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 7274/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Despacho n.º 5370/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 7275/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso n.º 7276/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendurada Aviso n.º 7277/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso n.º 7278/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante Aviso n.º 7279/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Correia de Oliveira Aviso n.º 7280/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 7281/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 7282/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 7283/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 7284/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 7285/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CE. B. de Arouca Aviso n.º 7286/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 7287/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação de Arrifana e Escapães Aviso n.º 7288/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2,3 de Avintes Aviso n.º 7289/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso n.º 7290/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Baltar Aviso n.º 7291/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 7292/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 7293/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 7294/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco Aviso n.º 7295/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 7296/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 7297/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 7298/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 7299/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 7300/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso n.º 7301/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 7302/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 7303/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Pedro I Aviso n.º 7304/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas - Dairas Aviso n.º 7305/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 7306/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Aviso n.º 7307/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 7308/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 7309/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fajões Aviso n.º 7310/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 7311/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 7312/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 7313/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 7314/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Despacho n.º 5371/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 5372/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3/S de Lanheses Aviso n.º 7315/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 7316/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lebução Aviso n.º 7317/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 7318/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 7319/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 106/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 107/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 108/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 109/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 110/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do do Bispo Louvor n.º 111/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Louvor n.º 112/2004 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Aviso n.º 7320/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Madalena Aviso n.º 7321/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 7322/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 7323/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 7324/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 7325/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 7326/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Associação de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 7327/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 7328/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 7329/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Aviso n.º 7330/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 7331/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 7332/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 7333/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento n.º 2 de Rio Tinto Aviso n.º 7334/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 7335/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 7336/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 7337/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 7338/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 7339/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de São Lourenço Aviso n.º 7340/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Aviso n.º 7341/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 7342/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso n.º 7343/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 7344/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 7345/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 7346/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 7347/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tabuaço Aviso n.º 7348/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas Aviso n.º 7349/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha Aviso n.º 7350/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 7351/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 7352/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso n.º 7353/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de Vieira de Araújo Aviso n.º 7354/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 7355/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vinhais Aviso n.º 7356/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª A120
230 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 20231/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9103/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1194/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 9104/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 20232/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 20233/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 589/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 590/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 20234/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 20235/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20236/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 978/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 9105/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 9106/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20237/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20238/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20239/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20240/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20241/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20242/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20243/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20244/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9107/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 20245/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20246/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 9108/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 9109/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho n.º 20247/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20248/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20249/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20250/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20251/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20252/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20253/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20254/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20255/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20256/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9110/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9111/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9112/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9113/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20257/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20258/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20259/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20260/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 1844/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 20261/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 20262/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 20263/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 20264/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 9114/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 9115/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 9116/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira Aviso n.º 9117/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 9118/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 9119/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 9120/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 9121/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 9122/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 20265/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 20266/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20267/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20268/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20269/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20270/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20271/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20272/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20273/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20274/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20275/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20276/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20277/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20278/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20279/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20280/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20281/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20282/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20283/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20284/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20285/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20286/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20287/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20288/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20289/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 20290/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso n.º 9123/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Comissão Instaladora do Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 9124/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9125/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1195/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20291/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20292/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 20293/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Rectificação n.º 1845/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 38/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 1846/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 251/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 252/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 253/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 20294/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 20295/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 20296/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 20297/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 20298/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 29/09 4.ª link
230 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho (Extracto) n.º 20299/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho (Extracto) n.º 20300/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 20301/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 20302/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 20303/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1475/2004 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade do Algarve Despacho n.º 20304/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20305/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20306/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 9126/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 9127/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 9128/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade do Minho - Reitoria Resolução n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20307/2004 (2.ª Série) 0 0 29/09 4.ª link