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Diário da República 228/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1254/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 265/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfena, município de Valongo, e na freguesia de Folgosa, município da Maia 001 27/09 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1255/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Defesa da Natureza da Herdade da Maia a zona de caça associativa da Herdade da Maia (processo n.º 3846-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas 001 27/09 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1256/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vales do Rio a zona de caça associativa de Vales do Rio (processo n.º 3850-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vales do Rio, Peso e Dominguizo, município da Covilhã 001 27/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 20096/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 20097/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 20098/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 20099/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 587/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho 20100/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9056/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 588/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 20101/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link
228 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) 20102/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho 20103/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Louvor 975/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 9057/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 9058/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 9059/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 20104/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 20105/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 246/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 247/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 248/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 249/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 250/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso 9060/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 155/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Conselho Nacional de Educação Parecer 9/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Provedoria de Justiça Despacho 20106/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Provedoria de Justiça Louvor 976/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 20107/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade dos Açores Despacho 20108/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade dos Açores Despacho 20109/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade dos Açores Despacho 20110/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade dos Açores - Reitoria Edital 1758/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1468/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1469/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1470/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1471/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra Despacho 20111/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra Despacho 20112/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra Despacho 20113/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra Despacho 20114/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra Despacho 20115/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra Despacho 20116/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 20117/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 20118/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20119/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20120/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20121/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 20122/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20123/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20124/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20125/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1833/2004 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20126/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 20127/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª link | link
228 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 20127-A/2004 (2.ª Série) 0 27/09 2.ª 228S