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Diário da República 227/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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227B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1251/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1389/2002, de 24 de Outubro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira 001 25/09 Sab link
227B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1252/2004 Extingue a zona de caça municipal da Herdade de Botareus (processo n.º 3053-DGRF), criada pela Portaria n.º 1003/2002, de 7 de Agosto, e anexa à zona de caça associativa de São Manços (processo n.º 2255-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora 001 25/09 Sab link
227B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1253/2004 Cria a zona de caça municipal de Sazes do Lorvão (processo n.º 3856-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Beira Serra Cácemes 001 25/09 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho n.º 20055/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20056/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto Despacho n.º 20057/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 583/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Finanças e Universidade Técnica de Lisboa Despacho Conjunto n.º 584/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 20058/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 20059/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 20060/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 20061/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 20062/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 20063/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho n.º 20064/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 20065/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 20066/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Justiça Despacho Conjunto n.º 585/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20067/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 20068/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 9034/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 586/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20069/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20070/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 20071/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Santarém Despacho n.º 20072/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Vila Real Despacho n.º 20073/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20074/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20075/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 9035/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1828/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 20076/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 20077/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 20078/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 20079/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20080/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20081/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20082/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1829/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1830/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 9036/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20083/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20084/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20085/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20086/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20087/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 20088/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura Despacho n.º 20089/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 1831/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 9037/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. C/Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso n.º 9038/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. Prof.ª Ana Maria Ferreira Gordo Aviso n.º 9039/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso n.º 9040/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 9041/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso n.º 9042/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 9043/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pedome Aviso n.º 9044/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico, 2.º e 3.º Ciclos de Pinheiro Aviso n.º 9045/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso n.º 9046/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 20090/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 9047/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 9048/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 9049/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9050/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9051/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9052/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 20091/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20092/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 9053/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 244/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 245/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1832/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20093/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20094/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 9054/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 20095/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link
227 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1187/2004 0 0 25/09 Sab link
227 Hospital de Santa Cruz, S. A. Aviso n.º 9055/2004 (2.ª Série) 0 0 25/09 Sab link