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Diário da República 224/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2004 Aprova o Regulamento da Comissão Permanente 001 22/09 4.ª link
224A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2004 Torna pública a publicação dos textos do Protocolo celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Agência Europeia de Segurança Marítima bem como o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa, a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência sobre a Instalação das Sedes destas Duas Entidades Europeias em Lisboa, assinados em Lisboa em 28 de Julho de 2004 001 22/09 4.ª link
224A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2004 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 11 de Agosto de 2004, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias com os Anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 22/09 4.ª link
224A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2004 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 11 de Agosto de 2004, ter a República do Chipre depositado em 3 de Agosto de 2004 o instrumento de ratificação à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias com os Anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1228/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Junqueira a zona de caça associativa de Junqueira (processo n.º 3837-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Junqueira, município de Vale de Cambra 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1229/2004 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Liceia, Seixo e Gatões (processo n.º 3838-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca e Columbofilia de Liceia 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1230/2004 Cria a zona de caça municipal da freguesia da Bajouca (processo n.º 3836-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Bajouca 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1231/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa da Torre da Sé (processo n.º 3840-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Assunção, município de Elvas 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1232/2004 Cria a zona de caça municipal da Terra Quente (processo n.º 3835-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de São Salvador, Vila Verde, Freixeda e Caravelas 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1233/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 544-AC/96, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de D. Chama, município de Mirandela 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1234/2004 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Viana do Alentejo (processo n.º 3842-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Viana do Alentejo 001 22/09 4.ª link
224B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1235/2004 Cria a zona de caça municipal de Ferradosa (processo n.º 3347-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ferradosa 001 22/09 4.ª link
224B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1236/2004 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Bioquímica no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 001 22/09 4.ª link
224B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1237/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Heróis da banda desenhada portuguesa» 001 22/09 4.ª link
224B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 2/2004/M Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004 001 22/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19819/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19820/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19821/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 19822/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 19823/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso n.º 8937/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19824/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19825/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19826/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19827/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19828/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19829/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19830/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 8938/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19831/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 19832/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 19833/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 19834/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Listagem n.º 201/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8939/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 8940/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 8941/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19835/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8942/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 8943/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 8944/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 8945/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19836/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Centro de Estudos e Formação Autárquica Despacho (Extracto) n.º 19837/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 19838/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1447/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1448/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1449/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1450/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1451/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1452/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1453/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1454/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1455/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1456/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1457/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1458/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1459/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1460/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1461/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1462/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 19839/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 19840/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 19841/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso n.º 8946/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 8947/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso n.º 8948/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 8949/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19842/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19843/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8950/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso n.º 8951/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso n.º 8952/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8953/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 8954/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 8955/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 8956/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 1798/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 19844/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 19845/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 8957/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 8958/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 8959/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 19846/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 42/2004/A (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Edital n.º 1/2004/A 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1799/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1800/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1801/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1802/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19847/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1803/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19848/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19849/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19850/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19851/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19852/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19853/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19854/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19855/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19856/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19857/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19858/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1804/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19859/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 19860/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 19861/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 19862/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 19863/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 19864/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 19865/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19866/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19867/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19868/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19869/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8960/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8961/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8962/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19870/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19871/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19872/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19873/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19874/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19875/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Rectificação n.º 1805/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8963/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8964/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 1806/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Rectificação n.º 1807/2004 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19876/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19877/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19878/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19879/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19880/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19881/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19882/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19883/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19884/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19885/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19886/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link
224 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 19887/2004 (2.ª Série) 0 0 22/09 4.ª link