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Diário da República 22/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 106/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Cã (processo n.º 3456-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Arunca 001 27/01 3.ª link
022B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 107/2004 Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Serra de Arga a zona de caça associativa da serra de Arga I (processo n.º 3489-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arga de São João, Arga de Baixo, Arga de Cima, Gondar e Orbacem, município de Caminha, e na freguesia de Montaria, município de Viana do Castelo 001 27/01 3.ª link
022B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 108/2004 - Revogado Aprova o modelo de requerimento da prestação de rendimento social de inserção 001 27/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 446/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 447/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 448/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso 449/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 450/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Aveiro Protocolo 1/2004 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 451/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 452/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Beja Edital 45/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Braga Edital 46/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Bragança Aviso 453/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 454/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso 455/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 456/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 457/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 458/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal do Corvo Aviso 459/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 460/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Elvas Aviso 461/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Évora Aviso 462/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmaras Municipais de Faro e de Loulé Anúncio 3/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 463/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 464/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 465/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 466/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 467/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Horta Aviso 468/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso 469/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso 470/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso 471/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mafra Aviso 472/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mafra Aviso 473/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mafra Edital 47/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Maia Edital 48/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso 474/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Moita Aviso 475/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 476/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 477/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 478/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 479/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso 480/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 481/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Nelas Aviso 482/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 483/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Oeiras Edital 49/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Oeiras Edital 50/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Ourique Aviso 484/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 485/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Pombal Aviso 486/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso 487/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 488/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 489/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 490/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 491/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 492/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Povoação Aviso 493/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 494/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal da Sertã Aviso 495/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Setúbal Aviso 496/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 497/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Tavira Edital 51/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Tavira Edital 52/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 498/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 499/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 500/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital 53/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Valença Aviso 501/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Valença Aviso 502/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 503/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 504/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 505/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 506/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 507/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso 508/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Junta de Freguesia do Arco da Calheta Aviso 509/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Junta de Freguesia da Parreira Aviso 510/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Junta de Freguesia de Santo André Aviso 511/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª A7 | A7
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 1788/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho 1789/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) 99/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 152/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho 1790/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 910/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 1791/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação 153/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) 911/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor 24/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1792/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Engenharia Despacho 1793/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Regimento de Infantaria n.º 2 Despacho 1794/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho 1795/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho 1796/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 1797/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 912/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 913/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem 14/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1798/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1799/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1800/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 1801/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1802/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1803/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 914/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 915/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 1804/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso 916/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso 917/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso 918/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Pias Aviso 919/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. Prof.ª Ana Maria Ferreira Gordo Aviso 920/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso 921/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso 922/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Aviso 923/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Aviso 924/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso 925/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Aviso 926/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso 927/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso 928/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso 929/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Lagares da Beira Aviso 930/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 4 de Agualva e J. I. da Quinta Nova do Tojal Aviso 931/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso 932/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso 933/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso 934/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Carcavelos Aviso 935/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso 936/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso 937/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso 938/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso 939/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso 940/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso 941/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 1 n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso 942/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Alfena Aviso 943/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso 944/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso 945/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso 946/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso 947/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso 948/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavez Aviso 949/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso 950/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 951/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Gondifelos Aviso 952/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Horizontes do Este Aviso 953/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso 954/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso 955/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso 956/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Palmeira Aviso 957/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso 958/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso 959/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso 960/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale d'Este Aviso 961/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso 962/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso 963/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1805/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1806/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 1807/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho 1808/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 964/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 1809/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) 965/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso 966/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 154/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 967/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 968/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação 155/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 969/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 970/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 971/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 972/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação 156/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 973/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 974/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação 157/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 975/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 976/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 977/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 89/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 90/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 1810/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 1811/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 978/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 979/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 980/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 981/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 982/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 983/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1812/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1813/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 158/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo Despacho (Extracto) 1814/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho 1815/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 1816/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Tribunal Constitucional Acórdão 153/2003/T. Const 0 27/01 3.ª link | link
022 Tribunal Constitucional Acórdão 225/2003/T. Const 0 27/01 3.ª link | link
022 Tribunal Constitucional Acórdão 226/2003/T. Const 0 27/01 3.ª link | link
022 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1817/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Comissão Nacional de Eleições Despacho 1818/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 1819/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade dos Açores Aviso 984/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação 159/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho 1820/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 100/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve Despacho 1821/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve Despacho 1822/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve Despacho 1823/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve Rectificação 160/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 1824/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 1825/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Coimbra Rectificação 161/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 985/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 986/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 987/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Reitoria Despacho (Extracto) 1826/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1827/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1828/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1829/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1830/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1831/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1832/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1833/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1834/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1835/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1836/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1837/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1838/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1839/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1840/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1841/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 1842/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 1843/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 1844/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Minho Aviso 988/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 1845/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 1846/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1847/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 1848/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 162/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Declaração 19/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 989/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 1849/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 1850/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 1851/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 1852/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 1853/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 990/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação 163/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 991/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1854/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 1855/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1856/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1857/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 1858/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso 992/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1859/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso 993/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 994/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 1860/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1861/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 1862/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação 91/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 1863/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link
022 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação 164/2004 0 27/01 3.ª link | link
022 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho 1864/2004 (2.ª Série) 0 27/01 3.ª link | link