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Diário da República 22/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 106/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Cã (processo n.º 3456-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Arunca 001 27/01 3.ª link
022B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 107/2004 Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Serra de Arga a zona de caça associativa da serra de Arga I (processo n.º 3489-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arga de São João, Arga de Baixo, Arga de Cima, Gondar e Orbacem, município de Caminha, e na freguesia de Montaria, município de Viana do Castelo 001 27/01 3.ª link
022B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 108/2004 - Revogado Aprova o modelo de requerimento da prestação de rendimento social de inserção 001 27/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 446/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 447/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 448/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 449/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 450/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Aveiro Protocolo n.º 1/2004 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 451/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 452/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 45/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 46/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 453/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 454/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 455/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 456/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 457/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 458/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 459/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 460/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 461/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 462/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmaras Municipais de Faro e de Loulé Anúncio n.º 3/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 463/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 464/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 465/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 466/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 467/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 468/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 469/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 470/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 471/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 472/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 473/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 47/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 48/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 474/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 475/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 476/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 477/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 478/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 479/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 480/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 481/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 482/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 483/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 49/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 50/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 484/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 485/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 486/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 487/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 488/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 489/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 490/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 491/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 492/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 493/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 494/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 495/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 496/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 497/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 51/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 52/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 498/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 499/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 500/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 53/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 501/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 502/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 503/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 504/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 505/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 506/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 507/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 508/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Junta de Freguesia do Arco da Calheta Aviso n.º 509/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Junta de Freguesia da Parreira Aviso n.º 510/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Junta de Freguesia de Santo André Aviso n.º 511/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª A7
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1788/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 1789/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Contrato (Extracto) n.º 99/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 152/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 1790/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 910/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1791/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 153/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 911/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 24/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1792/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Engenharia Despacho n.º 1793/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul - Regimento de Infantaria n.º 2 Despacho n.º 1794/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 1795/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 1796/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 1797/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 912/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso n.º 913/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 14/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1798/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1799/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1800/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1801/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1802/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1803/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso n.º 914/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 915/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1804/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 916/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso n.º 917/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 918/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Pias Aviso n.º 919/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. Prof.ª Ana Maria Ferreira Gordo Aviso n.º 920/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 921/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso n.º 922/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Aviso n.º 923/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Aviso n.º 924/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso n.º 925/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Pedro Aviso n.º 926/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 927/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 928/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 929/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Lagares da Beira Aviso n.º 930/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 4 de Agualva e J. I. da Quinta Nova do Tojal Aviso n.º 931/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Ana de Castro Osório Aviso n.º 932/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 933/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 934/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Carcavelos Aviso n.º 935/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso n.º 936/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 937/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 938/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 939/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância - Lourinhã Interior Aviso n.º 940/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 941/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB 1 n.º 125 de Lisboa e J. I. do Bairro da Boavista Aviso n.º 942/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Alfena Aviso n.º 943/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso n.º 944/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 945/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso n.º 946/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 947/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 948/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavez Aviso n.º 949/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 950/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 951/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1, 2, 3 de Gondifelos Aviso n.º 952/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Horizontes do Este Aviso n.º 953/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 954/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 955/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 956/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Palmeira Aviso n.º 957/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 958/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 959/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 960/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale d'Este Aviso n.º 961/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 962/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 963/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1805/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1806/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1807/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 1808/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 964/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1809/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso (Extracto) n.º 965/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Aviso n.º 966/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 154/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 967/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 968/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 155/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 969/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 970/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 971/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 972/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 156/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 973/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 974/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação n.º 157/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 975/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 976/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 977/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 89/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 90/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1810/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 1811/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 978/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 979/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 980/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 981/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 982/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 983/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1812/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1813/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 158/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência do Transporte Aéreo Despacho (Extracto) n.º 1814/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 1815/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1816/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 153/2003/T. Const 0 0 27/01 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 225/2003/T. Const 0 0 27/01 3.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 226/2003/T. Const 0 0 27/01 3.ª link
022 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1817/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 1818/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1819/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade dos Açores Aviso n.º 984/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação n.º 159/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1820/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 100/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 1821/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 1822/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 1823/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve Rectificação n.º 160/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 1824/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 1825/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 161/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 985/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 986/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 987/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1826/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1827/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1828/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1829/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1830/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1831/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1832/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1833/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1834/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1835/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1836/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1837/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1838/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1839/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1840/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1841/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1842/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1843/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 1844/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Minho Aviso n.º 988/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1845/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1846/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1847/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 1848/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 162/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Declaração n.º 19/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 989/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 1849/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 1850/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 1851/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1852/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1853/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 990/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Rectificação n.º 163/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 991/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1854/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1855/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1856/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1857/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 1858/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 992/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1859/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 993/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 994/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1860/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1861/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 1862/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 91/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1863/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link
022 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação n.º 164/2004 0 0 27/01 3.ª link
022 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho n.º 1864/2004 (2.ª Série) 0 0 27/01 3.ª link