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Diário da República 216/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2004 Determina o concorrente vencedor do concurso público internacional relativo à alienação pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A., de um lote indivisível de acções nominativas da sociedade Serviços Portugueses de Handling, S. A. 001 13/09 2.ª link
216B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1141/2004 - Revogado Prorroga por mais uma campanha os prazos de execução dos projectos aprovados ao abrigo das Portarias n.os 685/2000, de 30 de Agosto, 1259/2001, de 30 de Outubro, e 1454/2002, de 11 de Novembro 001 13/09 2.ª link
216B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1142/2004 - Revogado Estabelece medidas de gestão para a pesca de crustáceos 001 13/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 6961/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 6962/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6963/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 610/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 6964/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 6965/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6966/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6967/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 611/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Mirandela Rectificação n.º 652/2004 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 6968/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 6969/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 612/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6970/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6971/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6972/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 903/2004 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 6973/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 6974/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 6975/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6976/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6977/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6978/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6979/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 6980/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 6981/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6982/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6983/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6984/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6985/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6986/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 6987/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 6988/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 6989/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 6990/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 613/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6991/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6992/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6993/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6994/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 614/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6995/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6996/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 6997/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6998/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 6999/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 7000/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 7001/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 7002/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 7003/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 7004/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7005/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7006/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 7007/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 7008/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª A115
216 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 19184/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Rectificação n.º 1716/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 19185/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Louvor n.º 956/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Louvor n.º 957/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 8807/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 8808/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 8809/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19186/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 19187/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19188/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19189/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 958/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 959/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 960/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 19190/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 19191/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 961/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 19192/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 19193/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 19194/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 19195/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19196/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19197/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1417/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1418/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1419/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 19198/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 19199/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19200/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 19201/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso n.º 8810/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19202/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8811/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8812/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8813/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 8814/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Rectificação n.º 1717/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1160/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19203/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 19204/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 38/2004/A (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 19205/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1161/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1162/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8815/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 19206/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19207/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19208/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1718/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 19209/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa Rectificação n.º 1719/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19210/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19211/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 1721/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1722/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1723/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8816/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1720/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1721/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1722/2004 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 19212/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 19213/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 19214/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 19215/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 19216/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 19217/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link
216 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 19218/2004 (2.ª Série) 0 0 13/09 2.ª link