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Diário da República 209/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2004 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal do Porto, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2002, de 15 de Outubro 001 04/09 Sab link
209B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1102/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 546/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 04/09 Sab link
209B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1103/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos Jogos Olímpicos de Antenas 001 04/09 Sab link
209B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1104/2004 Determina a entrada em circulação de um bilhete postal pré-franquiado, alusivo aos 1700 anos do martírio de São Vicente, válido para os países da Europa 001 04/09 Sab link
209B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1105/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos Jogos Paralímpicos de Atenas 001 04/09 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18647/2004 (2.ª Série) 0 0 04/09 Sab link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8719/2004 (2.ª Série) 0 0 04/09 Sab link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 18648/2004 (2.ª Série) 0 0 04/09 Sab link
209 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 18649/2004 (2.ª Série) 0 0 04/09 Sab link
209 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1660/2004 0 0 04/09 Sab link
209 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Rectificação n.º 1661/2004 0 0 04/09 Sab link
209 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 8/2004 0 0 04/09 Sab link