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Diário da República 206/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 80/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, do Ministério da Saúde, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004 001 01/09 4.ª link
206B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 81/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gestão cinegética, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1086/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1013/2004, de 9 de Agosto 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1087/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 753/2004, de 30 de Junho 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1088/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1089/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1090/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 666/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1091/2004 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1092/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1093/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1094/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1095/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1096/2004 Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores 001 01/09 4.ª link
206B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Normativo n.º 38/2004 Aprova a segunda alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria 001 01/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso 6409/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 6410/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Albufeira Aviso 6411/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 6412/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso 6413/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Alenquer Edital 584/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 6414/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Aljezur Aviso 6415/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Almada Aviso 6416/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Almeirim Edital 585/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Amadora Listagem 283/2004 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Amares Aviso 6417/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Amares Aviso 6418/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Anadia Aviso 6419/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Arouca Aviso 6420/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Avis Aviso 6421/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 6422/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 6423/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Batalha Aviso 6424/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Belmonte Aviso 6425/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Benavente Aviso 6426/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 6427/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 6428/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 6429/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal do Bombarral Aviso 6430/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Boticas Aviso 6431/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Bragança Aviso 6432/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 6433/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 6434/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso 6435/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 6436/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 6437/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital 586/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 6438/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6439/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6440/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6441/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso 6442/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Chaves Aviso 6443/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Coimbra Aviso 6444/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Elvas Aviso 6445/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 6446/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso 6447/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 6448/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital 587/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Golegã Aviso 6449/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Guarda Aviso 6450/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Guimarães Aviso 6451/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Leiria Aviso 6452/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Loulé Aviso 6453/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Loulé Aviso 6454/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Loulé Aviso 6455/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Lousada Aviso 6456/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Lousada Aviso 6457/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Mação Aviso 6458/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Mafra Aviso 6459/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Manteigas Aviso 6460/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 6461/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Moura Aviso 6462/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Moura Aviso 6463/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 6464/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 6465/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Odemira Aviso 6466/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 6467/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 6468/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 6469/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 6470/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 6471/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 6472/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Olhão Aviso 6473/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 787/2004 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso 6474/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 6475/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 6476/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 6477/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 6478/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 6479/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 6480/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 6481/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 6482/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso 6483/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 6484/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 6485/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 6486/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 6487/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 6488/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 6489/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal da Ribeira Grande Rectificação 609/2004 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 6490/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 6491/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital 588/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 6492/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 6493/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 6494/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sátão Aviso 6495/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sátão Aviso 6496/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sátão Aviso 6497/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal do Seixal Aviso 6498/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6499/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6500/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6501/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6502/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6503/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6504/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6505/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6506/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6507/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6508/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 6509/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sines Rectificação 610/2004 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso 6510/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Tábua Aviso 6511/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 6512/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 589/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 6513/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso 6514/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 6515/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Rectificação 611/2004 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 6516/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 6517/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 6518/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso 6519/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 6520/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 6521/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 6522/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 6523/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 6524/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 6525/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 6526/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Câmara Municipal de Vizela Rectificação 612/2004 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso 6527/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Avintes Aviso 6528/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Bensafrim Aviso 6529/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Corval Aviso 6530/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Gueifães Aviso 6531/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Maximinos Aviso 6532/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Ribeiras Aviso 6533/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso 6534/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de Santo António das Areias Aviso 6535/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso 6536/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Junta de Freguesia da Sé e São Pedro Aviso 6537/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso 6538/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso 6539/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Aviso 6540/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso 6541/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª A109 | A109
206 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 1632/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1394/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1395/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1396/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1397/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 556/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 557/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8650/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8651/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 18353/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 18354/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 18355/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 18356/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 558/2004 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 18357/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 18358/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 8652/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 8653/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 8654/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 18359/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 18360/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 18361/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 18362/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 18363/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 18364/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 18365/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho 18366/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho 18367/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1633/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1634/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 18368/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) 18369/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação 1635/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 18370/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 18371/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 18372/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 18373/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 18374/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 227/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 18375/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 18376/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 18377/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho 18378/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação 1636/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18379/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18380/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 1637/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 8655/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 8656/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso 8657/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso 8658/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 8659/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1123/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 18381/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 8660/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18382/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18383/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18384/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18385/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18386/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18387/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 18388/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 18389/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 18390/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 8661/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18391/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18392/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18393/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 18394/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 18395/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 18396/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 18397/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 8662/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18398/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18399/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18400/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18401/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18402/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18403/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18404/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18405/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18406/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18407/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18408/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 18409/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1398/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho 18410/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Estradas de Portugal Despacho 18411/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Estradas de Portugal Despacho 18412/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 18413/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Estradas de Portugal Despacho (Extracto) 18414/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho 18415/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1124/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1125/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 18416/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem 194/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 18417/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link
206 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8663/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade de Aveiro Rectificação 1638/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 1639/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 18418/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 18419/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1640/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1641/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1642/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1643/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 8664/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 8665/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 1644/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 18420/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 18421/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 8666/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 18422/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18423/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18424/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 18425/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
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206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 8667/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
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206 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) 8672/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
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206 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 8678/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação 1126/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 18444/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento 35/2004 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 8679/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) 18445/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 1700/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital 1701/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link
206 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 18446/2004 (2.ª Série) 0 01/09 4.ª link | link