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Diário da República 204/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 76/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 887/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gás, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004 001 30/08 2.ª link
204B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1082/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Baio (processo n.º 1902-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Courela de Vale Baio», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis 001 30/08 2.ª link
204B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1083/2004 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público 001 30/08 2.ª link
204B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 1084/2004 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no acto lectivo de 2004-2005 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados nos estabelecimentos de ensino superior público 001 30/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18095/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18096/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18097/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18098/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18099/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18100/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18101/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 18102/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho 18103/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto 547/2004 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 548/2004 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 549/2004 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 550/2004 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho Conjunto 551/2004 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 552/2004 0 30/08 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 553/2004 0 30/08 2.ª link
204 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 18104/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 18105/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade Despacho 18106/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 993/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 8602/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 8603/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1601/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 8604/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 18107/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 18108/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 8605/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 8606/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 554/2004 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 18109/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 18110/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 18111/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 18112/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 18113/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 18114/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 18115/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 18116/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 18117/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 18118/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 18119/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 18120/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 18121/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 18122/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 18123/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 18124/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 18125/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 18126/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Despacho (Extracto) 18127/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Gabinete de Auditoria e Modernização Rectificação 1602/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho (Extracto) 18128/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 8607/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18129/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18130/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18131/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18132/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18133/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18134/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18135/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18136/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 18137/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Despacho 18138/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 18139/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 18140/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 18141/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 18142/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 18143/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas Despacho 18144/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 18145/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho 18146/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação 1603/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 8608/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho 18147/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 18148/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 18149/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 18150/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 8609/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18151/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18152/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18153/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18154/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18155/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18156/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18157/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18158/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18159/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18160/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18161/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18162/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18163/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18164/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18165/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18166/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18167/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18168/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18169/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18170/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18171/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18172/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18173/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18174/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18175/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 18176/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18177/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18178/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18179/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18180/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18181/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18182/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18183/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho 18184/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho 18185/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho 18186/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Louvor 888/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 8610/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso 8611/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 18187/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 18188/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 1604/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Rectificação 1605/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 18189/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação 1107/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 18190/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 8612/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 18191/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 18192/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 18193/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 18194/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 18195/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 18196/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho 18197/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
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204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18224/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18225/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18226/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18227/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18228/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18229/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 18230/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Louvor 889/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa Rectificação 1606/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) 18231/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Pensões Rectificação 1607/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Pensões Rectificação 1608/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Pensões Rectificação 1609/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 8614/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 8615/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1610/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral da Segurança Social Aviso 8616/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Inspecção-Geral da Segurança Social Despacho 18232/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso 8617/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1108/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1109/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 1110/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 1611/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 18233/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 18234/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 18235/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1612/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1613/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1614/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1615/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1616/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1617/2004 0 30/08 2.ª link | link
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204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 18236/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho 18237/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 8618/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 8619/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 18238/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 18239/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 18240/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 18241/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 18242/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18243/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18244/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18245/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18246/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18247/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18248/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 18249/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação 1619/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Rectificação 1620/2004 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 8620/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Aviso 8621/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 18250/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 18251/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 18252/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho 18253/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link | link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 18254/2004 (2.ª Série) 0 30/08 2.ª link
204 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Rectificação 4-A/2004/M 0 30/08 2.ª 204S | 204S