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Diário da República 20/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 12/2004 Torna público terem, em 17 de Dezembro de 2002 e em 24 de Março de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada da República da Eslovénia, em que se comunicou ter sido aprovado o Acordo sobre Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Liubliana em 6 de Junho de 2001, e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas 001 24/01 Sab link
020A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 25/2004 - Revogado Actualiza as taxas constantes do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro 001 24/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 1701/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 146/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 1702/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1703/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 43/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1704/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1705/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1706/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 142/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 143/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 144/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 145/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 1707/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 147/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1708/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1709/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1710/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso n.º 886/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 887/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 888/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1711/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1712/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1713/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1714/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1715/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1716/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1717/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1718/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1719/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1720/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Rectificação n.º 146/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 889/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1721/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1722/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1723/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Aviso n.º 890/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 891/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1724/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1725/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1726/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1727/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1728/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1729/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 1730/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 1731/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 1732/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Louvor n.º 22/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1733/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1734/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1735/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1736/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1737/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 892/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 893/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 894/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 895/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 1738/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 896/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 83/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 84/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 1739/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 1740/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Rectificação n.º 147/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 897/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 1741/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 1742/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Rectificação n.º 148/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 1743/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 1744/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 1745/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 1746/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 7/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 8/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 9/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 10/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Listagem n.º 11/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 12/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário - Mediação Imobiliária Listagem n.º 13/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto das Estradas de Portugal Declaração n.º 18/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 898/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 899/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 9/2004/A (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 617/2003/T. Const 0 0 24/01 Sab link
020 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 85/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 900/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1747/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1748/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1749/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1750/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1751/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1752/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 1753/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link
020 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 98/2004 0 0 24/01 Sab link
020 Costapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Costa de Caparica, S. A. Anúncio n.º 8/2004 (2.ª Série) 0 0 24/01 Sab link