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Diário da República 198/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198A Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Mapa Oficial n.º 2/2004 Publicação do mapa a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de Abril (Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira) 001 23/08 2.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 148/2004 Torna público ter, por nota de 2 de Abril de 2004, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter a Roménia depositado, no dia 21 de Agosto de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Citação e à Notificação dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, feita na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 23/08 2.ª link
198A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 212/2004 Estabelece a organização institucional do sector vitivinícola 001 23/08 2.ª link
198A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 213/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2004, de 5 de Março, estabelece-se o regime de infracções relativas ao incumprimento da disciplina legal aplicável à vinha, à produção, ao comércio, à transformação e ao trânsito dos vinhos e dos outros produtos vitivinícolas e às actividades desenvolvidas neste sector 001 23/08 2.ª link
198A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 214/2004 Cria o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A., com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e procede à extinção do Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., e do Hospital Distrital de Lagos 001 23/08 2.ª link
198A Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2004 Mapa com o número de deputados a eleger da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais 001 23/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 17372/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1305/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1306/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1307/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1308/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1309/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1310/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1311/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 17373/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 17374/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8406/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 527/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 528/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Aministração Pública e Câmara Municipal de Faro Despacho Conjunto n.º 529/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 17375/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 17376/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17377/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17378/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 17379/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 17380/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 221/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17381/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17382/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17383/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17384/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17385/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8407/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8408/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17386/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17387/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 17388/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1569/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8409/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8410/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8411/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8412/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8413/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8414/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8415/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8416/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8417/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8418/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8419/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17389/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17390/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 17391/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 8420/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17392/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 17393/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 17394/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 17395/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 17396/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 17397/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 17398/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 17399/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 17400/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17401/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17402/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17403/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 8421/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17404/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1312/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8422/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8423/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17405/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17406/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17407/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17408/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17409/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17410/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17411/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17412/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 17413/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8424/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 17414/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8425/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8426/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8427/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17415/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17416/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17417/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 1089/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 17418/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 17419/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 17420/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8428/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 17421/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 17422/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 17423/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 17424/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1570/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1571/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1572/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1573/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8429/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 17425/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Edital n.º 1617/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Edital n.º 1618/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17426/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17427/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17428/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17429/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17430/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17431/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio n.º 147/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Águas do Oeste, S. A. Anúncio n.º 148/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 17432/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 17433/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1090/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 1091/2004 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1619/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1620/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1621/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1622/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1623/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1624/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1625/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link
198 Ordem dos Advogados Edital n.º 1626/2004 (2.ª Série) 0 0 23/08 2.ª link