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Diário da República 197/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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197B Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 9/2004 Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2004 001 21/08 Sab link
197B Ministério da Economia Portaria n.º 1057/2004 Revoga a Portaria n.º 25/92, de 16 de Janeiro, que estabelece novas regras que permitem dar maior flexibilidade aos contratos de constituição e de reserva dos direitos de superfície na Zona de Indústria Pesada de Sines, bem como fixar preços actualizados aos futuros contratos 001 21/08 Sab link
197B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1058/2004 Altera a Portaria n.º 1235/2003, de 27 de Outubro, que estabelece o âmbito de aplicação do seguro em articulação com os regimes de licenciamento dos estabelecimentos industriais 001 21/08 Sab link
197B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1059/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Agolada (processo n.º 1111-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Agolada», sito na freguesia e município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 912/2004, de 26 de Julho 001 21/08 Sab link
197B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1060/2004 Aprova a zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental 001 21/08 Sab link
197B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1061/2004 Aprova o Regulamento do Fogo Controlado 001 21/08 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17256/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17257/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17258/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17259/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17260/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17261/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17262/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17263/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 17264/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 519/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 520/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 521/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 522/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 17265/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8396/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17266/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17267/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17268/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17269/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 17270/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministérios das Finanças e da Saúde Rectificação n.º 1565/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17271/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17272/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17273/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 864/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 865/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17274/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17275/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 937/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 938/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17276/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 939/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 940/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 941/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 942/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 943/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 944/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 945/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
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197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 950/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
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197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 17295/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 17296/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 17297/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 17298/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17299/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17300/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17301/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17302/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
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197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17304/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
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197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17306/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17307/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
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197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17309/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17310/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17311/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
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197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17313/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17314/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17315/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17316/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17317/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17318/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 963/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 964/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 965/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 966/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17319/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17320/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17321/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17322/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17323/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17324/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17325/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17326/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17327/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17328/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17329/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17330/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17331/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17332/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17333/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 17334/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 523/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministérios da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 524/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministérios da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Despacho Conjunto n.º 525/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 8397/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação n.º 1566/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 526/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8398/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17335/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17336/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17337/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17338/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17339/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17340/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17341/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17342/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17343/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17344/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17345/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 17346/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17347/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho n.º 17348/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 17349/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 866/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 8399/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho n.º 17350/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1567/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 17351/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 8400/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 8401/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 8402/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 8403/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1087/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 17352/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 17353/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 17354/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 17355/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho n.º 17356/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 17357/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 17358/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 17359/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 17360/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 17361/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 867/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 868/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 869/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 870/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 871/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 872/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 873/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 874/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 875/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 876/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 877/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 878/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 879/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 880/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 881/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 882/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Louvor n.º 883/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 17362/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação n.º 1088/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1304/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 145/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio n.º 146/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17363/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17364/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17365/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17366/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17367/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1615/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 1616/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8404/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17368/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17369/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 17370/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17371/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link
197 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1568/2004 0 0 21/08 Sab link
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 8405/2004 (2.ª Série) 0 0 21/08 Sab link