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Diário da República 195/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195A Assembleia da República Lei n.º 44/2004 Define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas 001 19/08 5.ª link
195A Assembleia da República Lei n.º 45/2004 Estabelece o regime jurídico das perícias médico-legais e forenses 001 19/08 5.ª link
195A Assembleia da República Lei n.º 46/2004 - Revogado Aprova o regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano 001 19/08 5.ª link
195A Assembleia da República Lei n.º 47/2004 Aprova a Lei Quadro dos Museus Portugueses 001 19/08 5.ª link
195A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2004 Quadro de pessoal da Comissão Nacional de Protecção de Dados 001 19/08 5.ª link
195A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2004 Participação da Assembleia da República na União Interparlamentar 001 19/08 5.ª link
195A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 204/2004 Altera pela quarta vez o Código Cooperativo, aprovado pela Lei n.º 51/96, de 7 de Setembro, concedendo às cooperativas a faculdade de emitir títulos de capital e títulos de investimento, sob a forma escritural 001 19/08 5.ª link
195A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 205/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/59/CE, da Comissão, de 23 de Abril, no que se refere aos limites máximos de bromopropilato, e a Directiva n.º 2004/61/CE, da Comissão, de 26 de Abril, no respeitante à fixação de limites máximos de resíduos de certos pesticidas 001 19/08 5.ª link
195A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 206/2004 Regulamenta o artigo 15.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro 001 19/08 5.ª link
195A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 207/2004 Cria o Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A., com a natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e procede à extinção do Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., de Beja, e do Hospital de São Paulo, de Serpa 001 19/08 5.ª link
195A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 208/2004 Adapta a legislação que regula o sector da aviação civil ao Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de Janeiro, que regula o regime das contra-ordenações aeronáuticas civis 001 19/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2004 Cria uma estrutura de acompanhamento para proceder à avaliação da situação decorrente dos incêndios em vários municípios do País 001 19/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2004 Mandata o Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional para coordenar e concretizar as medidas necessárias à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano e que decorrem do seu impacte social, económico e financeiro 001 19/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a LABESFAL - Laboratórios Almiro, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Tondela 001 19/08 5.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 1049/2004 Fixa normas relativamente às condições técnicas e de segurança a observar na concepção, instalação e manutenção das balizas de futebol, de andebol, de hóquei e de pólo aquático e dos equipamentos de basquetebol existentes nas instalações desportivas de uso público 001 19/08 5.ª link
195B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1050/2004 Aprova os quadros de pessoal não dirigente das direcções regionais da economia (DRE) 001 19/08 5.ª link
195B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1051/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), do Ministério da Economia 001 19/08 5.ª link
195B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1052/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia (GEE) 001 19/08 5.ª link
195B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 1053/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia, do Ministério da Economia (DGGE) 001 19/08 5.ª link
195B Ministério da Economia Portaria n.º 1054/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do centenário do nascimento de Pedro Homem de Mello 001 19/08 5.ª link
195B Ministério da Economia Portaria n.º 1055/2004 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 50 anos da UEFA 001 19/08 5.ª link
195B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1056/2004 Define o conjunto de manchas designadas por zonas críticas 001 19/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 216/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso n.º 8330/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17038/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Rectificação n.º 1550/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Rectificação n.º 1551/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 1552/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8331/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8332/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8333/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 8334/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 17039/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Colégio Militar Despacho n.º 17040/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 17041/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1073/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1074/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1075/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1076/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1077/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1078/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Deliberação n.º 1079/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 8335/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17042/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17043/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17044/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17045/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 17046/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1553/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 894/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 895/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 896/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 897/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 898/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 899/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 900/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 901/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 902/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 903/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 904/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 905/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 906/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 907/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 908/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 909/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 910/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 911/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 912/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 913/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 914/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 915/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 916/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 917/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 918/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 919/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 920/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 921/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 922/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 923/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 924/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 925/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 926/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 927/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 928/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 929/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 930/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 931/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 932/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 933/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 17047/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 17048/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 934/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 935/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1554/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1555/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1556/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1557/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1558/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1559/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 17049/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 17050/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 217/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 218/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17051/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8336/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17052/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17053/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
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195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 17068/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 17069/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 17070/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 17071/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 17072/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 17073/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17074/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 17075/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 17076/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 8337/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 8338/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8339/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 17077/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 17078/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 17079/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 17080/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8340/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8341/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8342/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 8343/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 8344/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministérios da Saúde e da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 1080/2004 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 143/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 144/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Despacho n.º 17081/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado das Artes e Espectáculos Despacho n.º 17082/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 219/2004 (2.ª Série) 0 0 19/08 5.ª link
195 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 524/2004/T. Const 0 0 19/08 5.ª link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 5/2004 0 0 19/08 5.ª link