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Diário da República 19/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2004 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de embaixador de Portugal em Havana 001 23/01 6.ª link
019A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2004 Torna público ter, em 24 de Setembro de 2003, o Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris, da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 24 de Julho de 1971 001 23/01 6.ª link
019A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 23/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro, aprova o regime da reserva fiscal para investimento 001 23/01 6.ª link
019A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 24/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/75/CE, da Comissão, de 2 de Setembro, relativa aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, e a Directiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro, na parte em que altera as directivas em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios 001 23/01 6.ª link
019A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/A Cria o provedor da criança acolhida 001 23/01 6.ª link
019B Ministério das Finanças Portaria n.º 92/2004 Aprova o modelo de DUC (Documento Único de Cobrança) a utilizar nas situações em que o pagamento do IVA não seja efectuado conjuntamente com a entrega de declaração periódica ou em processo de execução fiscal 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 93/2004 - Revogado Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos. Revoga a Portaria n.º 1490-A/2002, de 29 de Novembro 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 94/2004 - Revogado Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial-INOVAÇÃO 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 95/2004 Estabelece um regime especial de alienação da madeira depositada em parques de recepção de madeira ardida 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Economia Portaria n.º 96/2004 Determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroeléctricos ou termoeléctricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) dos terrenos que constituem o sítio a eles afecto 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 97/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 879/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 98/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola de Serrotes, S. A., a zona de caça turística de Serrotes (processo n.º 3530-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Serrotes», sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 99/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e de Nossa Senhora da Saúde, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 1325/2003, de 28 de Novembro 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 100/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Serra Loureiro, S. A., a zona de caça turística da serra do Loureiro (processo n.º 3525-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Serra do Loureiro», sito na freguesia de Santa Maria, município de Alcácer do Sal 001 23/01 6.ª link
019B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 101/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pernes e anexas (processo n.º 771-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amieira, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 589/2003, de 17 de Julho 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 102/2004 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 5/2004 Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre 001 23/01 6.ª link
019B Ministério da Saúde Portaria n.º 103/2004 - Revogado Aprova a tabela das taxas moderadoras 001 23/01 6.ª link
019B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 104/2004 Actualiza as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos 001 23/01 6.ª link
019B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2004 Alarga o horário de abertura ao público das tesourarias da sede e filial do Banco de Portugal 001 23/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho 2/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 3/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 4/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 5/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação 12/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 6/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 7/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 8/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 9/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 10/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho 11/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 270/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 271/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 272/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 273/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 274/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 275/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 276/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 277/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 278/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 279/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 280/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 281/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 282/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 12/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 1/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 2/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 13/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 14/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 15/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 16/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 17/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 283/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 18/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 19/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 20/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 21/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 22/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 3/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 23/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 24/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 25/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 26/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 27/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 28/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 29/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 30/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 31/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 32/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 33/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 34/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 35/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 36/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 37/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 38/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 39/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 40/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 13/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação 14/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 5/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 6/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 7/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 8/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 9/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 41/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 42/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 43/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 44/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 45/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 46/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 47/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 48/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 49/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 50/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 51/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 52/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 53/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 54/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 55/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 56/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 57/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 58/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 59/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 60/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 61/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) 62/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 3/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 4/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 5/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 6/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 7/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 8/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 9/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 10/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 11/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 12/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 13/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 14/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 15/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 16/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 17/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 18/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 19/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 20/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 21/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 22/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 23/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 24/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 25/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 26/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 27/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 28/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 29/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 30/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 31/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 63/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 64/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 65/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 66/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 284/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 285/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 10/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 11/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 12/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 13/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 14/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 15/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 16/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 17/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 18/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 19/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 20/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 67/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 68/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 69/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 70/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 71/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 72/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 73/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 15/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 74/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 75/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 76/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 77/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 78/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 79/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 80/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação 16/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação 21/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 81/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 82/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação 17/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) 83/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) 84/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) 85/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 22/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 86/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 87/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 88/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 89/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 286/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 287/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 32/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 33/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 34/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 35/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 90/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 288/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 289/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 290/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 291/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 292/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho 91/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação 18/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 92/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes Contrato 36/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) 93/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Despacho (Extracto) 94/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho (Extracto) 95/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso 293/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 96/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 97/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 98/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 99/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 100/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 101/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 23/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 24/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 25/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 26/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 27/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 102/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 103/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 104/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 105/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 106/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 107/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 108/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 109/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho (Extracto) 110/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 37/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 38/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 111/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 112/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 113/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 114/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 115/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 116/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 117/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 118/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 119/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 120/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 121/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 122/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 123/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 124/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação 19/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 294/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 295/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 125/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 126/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 127/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 128/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 129/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 130/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 131/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 132/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 296/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 28/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 29/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Deliberação 30/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Despacho 133/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 134/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho 135/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 297/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 298/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 299/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 300/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 301/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 302/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 303/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 304/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 305/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 306/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 307/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 308/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 309/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 310/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 311/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 312/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 313/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 314/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 315/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 316/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 136/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 137/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 138/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 317/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 318/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 319/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 320/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 321/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 322/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 323/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 324/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 325/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 326/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 327/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 328/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 329/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 330/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 331/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 332/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 333/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 334/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Despacho 139/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 335/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 336/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação 31/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação 32/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Deliberação 33/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Rectificação 20/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 39/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 40/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 41/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 42/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 43/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 140/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 141/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 142/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho 143/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 144/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 145/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 146/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 147/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato 44/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Contrato 45/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 148/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 149/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 150/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 151/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 152/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 153/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 154/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 155/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 156/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 46/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 47/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 48/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 49/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 50/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 51/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 52/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 53/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 54/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 55/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 56/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 57/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 58/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 59/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 60/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 61/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 62/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 63/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 64/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 65/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 66/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 67/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 34/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 35/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 36/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 37/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 38/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 39/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 40/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 337/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 338/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 339/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação 21/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 157/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 158/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 159/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 160/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 41/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 42/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho (Extracto) 161/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 162/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 163/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 164/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 165/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 166/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho 167/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 43/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 44/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 45/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 46/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 47/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 48/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Despacho 168/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 340/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 68/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 69/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 70/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 71/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 72/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 73/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Contrato (Extracto) 74/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 49/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 50/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 169/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Despacho (Extracto) 170/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 171/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 172/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 173/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 174/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 175/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 176/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 177/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 178/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 179/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 180/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 181/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 182/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 183/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 184/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 185/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 186/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 187/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 188/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 22/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 23/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 24/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 189/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 190/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 191/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 192/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 193/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Rectificação 25/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 51/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação 52/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 53/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 341/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 342/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 75/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 76/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 77/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Contrato 78/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 343/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 344/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 345/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 346/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 54/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 55/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho 194/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 347/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 348/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 349/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 350/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 56/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 57/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 58/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 59/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 60/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 61/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 62/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 195/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 196/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 26/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 27/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação 28/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 351/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 352/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 353/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 354/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 355/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 356/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 357/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 358/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 359/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 360/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 361/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 197/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Alentejo Despacho 198/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 362/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 363/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 364/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Aviso 365/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho 199/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 366/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 367/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 368/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 369/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Rectificação 29/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Rectificação 30/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 370/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 200/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 371/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 372/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Louvor 1/2004 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 201/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 202/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) 203/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 204/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 205/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Despacho 206/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 207/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 208/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Despacho 209/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª A5 | A5
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 784/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 785/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 786/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 1554/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 131/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministérios das Finanças e da Educação Despacho Conjunto 40/2004 0 23/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 41/2004 0 23/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 42/2004 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional Portaria 144/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1555/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1556/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1557/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 1558/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 1559/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 1560/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Despacho 1561/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 1562/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 1563/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 18/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 19/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 20/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 21/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Estado-Maior da Armada e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 145/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução Despacho 1564/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1565/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1566/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 787/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 788/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 789/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 790/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 791/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1567/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1568/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 1569/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 132/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1570/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 1571/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 792/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 793/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 794/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 795/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 796/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação de Coimbra Aviso 799/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1572/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 1573/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1574/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 1575/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 800/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 801/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 802/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 1576/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho 1577/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho 1578/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho 1579/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 1580/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 1581/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 1582/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1583/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 1584/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1585/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1586/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1587/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1588/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1589/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 1590/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso 803/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso 804/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso 805/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Estabelecimentos de Educação e Ensino de Estremoz Aviso 806/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso 807/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso 808/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas EB1/EBM/JI de Nisa Aviso 809/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso 810/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/S Prof. Mendes dos Remédios Aviso 811/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso 812/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Redondo Aviso 813/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Aviso 814/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso 815/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso 816/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso 817/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso 818/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor Aviso 819/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso 820/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso 821/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Martinho Árias Aviso 822/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Rectificação 133/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso 823/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho Aviso 824/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho Aviso 825/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Amadora Aviso 826/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Aquilino Ribeiro Aviso 827/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso 828/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso 829/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso 830/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso 831/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Barros Aviso 832/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins Aviso 833/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola B. 2, 3 Mestre Domingos Saraiva Aviso 834/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso 835/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso 836/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Pedro de Santarém Aviso 837/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso 838/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1 n.º 3 da Rinchoa e Jardim-de-Infância da Serra das Minas Aviso 839/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso 840/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vergílio Ferreira Aviso 841/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 842/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso 843/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2/3 de Amarante Aviso 844/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso 845/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso 846/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Barcelinhos Aviso 847/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso 848/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso 849/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso 850/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso 851/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso 852/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso 853/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S Padre Martins Capela Aviso 854/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso 855/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso 856/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso 857/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso 858/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso 859/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Susão Aviso 860/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso 861/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso 862/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso 863/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 864/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 865/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 866/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 1591/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 1592/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 1593/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link
019 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 1594/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 1595/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Tribunal Constitucional Acórdão 295/2003/T. Const 0 23/01 6.ª link | link
019 Tribunal Constitucional Acórdão 557/2003/T. Const 0 23/01 6.ª link | link
019 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho 1596/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 83/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade do Algarve Despacho 1597/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Universidade do Algarve Rectificação 134/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade da Beira Interior Despacho 1599/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Universidade de Coimbra Despacho 1609/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 1613/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 1614/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1629/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1630/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1631/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1632/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 1633/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 1634/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1635/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 1636/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital 31/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1637/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1638/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 1639/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso 867/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 1640/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 868/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1641/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 869/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1642/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1643/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1644/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1645/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1646/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 1647/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 870/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação 78/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 1648/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1649/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 1650/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 871/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Instituto Politécnico do Porto Edital 32/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 1683/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
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019 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 33/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Setúbal Edital 34/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 875/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1689/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1690/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1691/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 1692/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 139/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 140/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 141/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 96/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 97/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1693/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1694/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 1695/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 79/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 1696/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 1697/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 80/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso 876/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 1698/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de Santa Cruz, S. A. Despacho (Extracto) 1699/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 877/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 878/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 879/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 880/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 881/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 882/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 883/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 884/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 885/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 81/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 1700/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 82/2004 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 35/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 36/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 37/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 38/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 39/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 40/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link
019 Ordem dos Advogados Edital 41/2004 (2.ª Série) 0 23/01 6.ª link | link