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Diário da República 189/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2004 Torna público ter, por nota de 5 de Novembro de 2003, o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado notificado ter a Letónia, em 1 de Julho de 2003, designado a sua autoridade central, em sede da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores 001 12/08 5.ª link
189A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2004 Torna público ter, em 7 de Novembro de 2003, a Lituânia depositado o seu instrumento de aceitação às emendas à Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e a Sua Eliminação, aprovadas na 3.ª Conferência das Partes, concluídas em Genebra em 22 de Setembro de 1995 001 12/08 5.ª link
189A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2004 Torna público ter, em 11 de Agosto de 2003, a Bósnia Herzegovina depositado o seu instrumento de adesão às emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 2.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo 001 12/08 5.ª link
189A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 22/2004/M Altera o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto 001 12/08 5.ª link
189B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1037-A/2004 Cria a zona de caça municipal da Herdade do Montinho (processo n.º 3161-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Clara do Louredo 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1037-B/2004 Cria a zona de caça municipal de Fornos (processo n.º 3553-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fornos 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1037-C/2004 Cria a zona de caça municipal de Monforte 10 (processo n.º 3306-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Monforte 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-D/2004 Transfere para a Carvalho & Martins, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-DGF), sita na freguesia de Capelins, município de Alandroal 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-E/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Braz Norte (processo n.º 3736-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-F/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Chanoca e outras (processo n.º 100-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-G/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 343-B/2001, de 4 de Abril, os prédios rústicos denominados por Cabeças, Courela dos Cavacos e Herdade das Cabeças, sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-H/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1339/2003, de 5 de Dezembro, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-I/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística de Montalvão (processo n.º 3716-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Turismo Portaria n.º 1037-J/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 773/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-L/2004 Transfere para Nuno Maria de Villas Boas Potes a zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGRF), sita nas freguesias de Nossa Senhora de Machede e Nossa Senhora da Saúde, município de Évora 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-M/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 410/94, de 27 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-N/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-O/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Lanças (processo n.º 927-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município de Alvito 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-P/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Rio de Odres (processo n.º 938-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Rio de Odres», sito na freguesia e município de Benavente 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-Q/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 263/2001, de 28 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-R/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Catalão (processo n.º 1718-DGF) 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-S/2004 Renova, por um período de 12 anos e com efeitos a partir do dia 17 de Julho de 2004, a concessão da zona de caça turística do Condado das Águias (processo n.º 1174-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brotas, município de Mora 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-T/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Sameiras (processo n.º 1219-DGF) 001 12/08 5.ª 189BS
189B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 1037-U/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística Vilariça (processo n.º 1207-DGF) 001 12/08 5.ª 189BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 16292/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 16293/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 16294/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 16295/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 16296/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 16297/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 16298/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 8112/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso 8113/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 6 Despacho 16299/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Despacho 16300/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso 8114/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Listagem 190/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 8115/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 16301/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 517/2004 0 12/08 5.ª link
189 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 1512/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 16302/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 8116/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 16303/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 16304/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 16305/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link
189 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1289/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 31/2004/M (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 32/2004/M (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 33/2004/M (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Tribunal Constitucional Acórdão 461/2004/T. Const 0 12/08 5.ª link | link
189 Tribunal Constitucional Acórdão 463/2004/T. Const 0 12/08 5.ª link | link
189 Supremo Tribunal Administrativo Louvor 858/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio 136/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16306/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16307/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16308/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16309/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16310/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16311/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
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189 Provedoria de Justiça Despacho 16329/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
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189 Provedoria de Justiça Despacho 16334/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16335/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16336/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16337/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16338/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16339/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16340/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Provedoria de Justiça Despacho 16341/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 16342/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 16343/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16344/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade dos Açores Despacho 16345/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 8117/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 16346/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 16347/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade do Algarve Despacho 16348/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16349/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16350/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16351/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16352/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16353/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16354/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16355/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Beira Interior Despacho 16356/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16357/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16358/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16359/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16360/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16361/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16362/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16363/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Despacho 16364/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Rectificação 1513/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra Rectificação 1514/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 16365/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 1459/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 1460/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 1515/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 8118/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Deliberação 1039/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Regulamento Interno 4/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 1040/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1290/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 8119/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 8120/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Edital 1461/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 16366/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 16367/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16368/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 16369/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16370/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16371/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16372/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16373/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 16374/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16375/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8121/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8122/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8123/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 1041/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 16376/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 16377/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 16378/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8124/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8125/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8126/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8127/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8128/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8129/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 16379/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação 1516/2004 0 12/08 5.ª link | link
189 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8130/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª link | link
189 Ministério da Economia - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho 16379-A/2004 (2.ª Série) 0 12/08 5.ª 189S