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Diário da República 187/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187B Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 1029/2004 - Revogado Cria a Secretaria-Geral de Execução das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Cível de Lisboa 001 10/08 3.ª link
187B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 1030/2004 - Revogado Fixa os montantes das prestações definidas para a protecção das crianças e jovens com deficiência ou em situação de dependência, no âmbito do regime geral de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Revoga a Portaria n.º 135/2003, de 6 de Fevereiro 001 10/08 3.ª link
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1031/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2003, de 15 de Abril, um prédio rústico situado na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém 001 10/08 3.ª link
187B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1032/2004 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado pelo Instituto Superior D. Afonso III 001 10/08 3.ª link
187B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 1033/2004 Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de mestre na especialidade de Planeamento e Promoção da Cultura 001 10/08 3.ª link
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-A/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Casa dos Ingleses (processo n.º 1167-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-B/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 901/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguseia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-C/2004 Integra prédios rústicos na zona de caça turística de Almarjão (processo n.º 3224-DGRF), situada nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-D/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Fundação da Casa de Bragança (processo n.º 1150-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Tapada Real», sito nas freguesias de Borba e Terrugem, municípios de Borba e Elvas 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-E/2004 Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Noitinhas (processo n.º 1099-DGF), atribuída pela Portaria n.º 722-S8/92, de 15 de Julho, à RIQUITESO - Caça e Pesca, Lda. 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-F/2004 Revoga a concessão da zona de caça turística de Portas de Montemuro (processo n.º 1429-DGF), atribuída pela Portaria n.º 667-S5/93, de 14 de Julho, à Portas de Montemuro - Sociedade Imobiliária de Exploração Hoteleira, Lda. 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-G/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 433/2001, de 28 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-H/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 397/2000, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 829/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-I/2004 Altera a Portaria n.º 1222/2003, de 20 de Outubro, que renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Galisteu (processo n.º 627-DGRF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-J/2004 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Campo Branco (processo n.º 1541-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-L/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Peixoto (processo n.º 925-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 718/2004, de 24 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-M/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Boavista (processo n.º 1127-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades da Boavista, Cabecinha da Lebre e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-N/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-V5/93, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-O/2004 Cria a zona de caça municipal de Trigaches e São Brissos (processo n.º 3217-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Trigaches 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-P/2004 Cria a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa (processo n.º 3707-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Planalto de Jales 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Q/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa das Herdades da Frágua, Couto dos Merujos e outras (processo n.º 1021-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-R/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa da Albergaria e outras (processo n.º 1242-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-S/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Cumeada - Núcleo 2 (processo n.º 1164-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-T/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Fundação e outras - Núcleo 3 (processo n.º 1165-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-U/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Presa e Courela (processo n.º 1107-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-V/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Messagil e Outeiros (processo n.º 1130-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-X/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Sobral, Passareiro, Torrinha e Reinaldo (processo n.º 1201-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Z/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Besteiros (processo n.º 1189-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Aa/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Penilhos e outras (processo n.º 1132-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ab/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Cordeira e outras - Núcleo 1 (processo n.º 1163-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ac/2004 - Revogado Integra na zona de caça municipal de Póvoa de Lanhoso os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Calvos, Campos, Ferreiros, Fontarcada, Frades, Galegos, Geraz do Minho, Lanhoso, Louredo, Monsul, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), Oliveira, Rendufinho, Santo Emilião, São João do Rei, Taíde, Verim, Vilela, Garfe e Travassos, município de Póvoa de Lanhoso 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ad/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística do Papa Leite (processo n.º 1173-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ae/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Afonsianes, Touril e Palhais (processo n.º 1082-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Af/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística de Vinhos Margaça (processo n.º 1156-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ag/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas (processo n.º 1095-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ah/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade da Defesa de Cima e outras (processo n.º 1175-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ai/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade dos Testos (processo n.º 1094-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Aj/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade dos Pegos (processo n.º 1865-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Al/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade de Montenegro (processo n.º 1232-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Am/2004 Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Pinheirinho (processo n.º 1128-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-An/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça turística da Herdade do Castelo Ventoso e outras (processo n.º 1659-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ao/2004 - Revogado Suspende na zona de caça associativa de Valpereiro, Agrobom, Saldonha, Felgueiras e Castelo (processo n.º 2366-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ap/2004 - Revogado Suspende na zona de caça associativa do Monte da Cotifa (processo n.º 2380-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Aq/2004 - Revogado Suspende na zona de caça associativa de Vale Vinagrinho (processo n.º 1879-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-Ar/2004 Suspende na zona de caça associativa do Covelo do Gerês (processo n.º 1776-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 1033-As/2004 - Revogado Suspende na zona de caça associativa da Herdade dos Cachopos (processo n.º 596-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-At/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mões (processo n.º 1235-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mões, município de Castro Daire 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Au/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 783/2002, de 2 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Av/2004 Cria a zona de caça municipal de Penaguião Norte (processo n.º 3585-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Penaguião 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ax/2004 Altera a Portaria n.º 146/2004, de 12 de Fevereiro, que concessiona ao Clube de Caçadores de S. Bento do Castelo a zona de caça associativa de São Bento do Castelo (processo n.º 3339-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Az/2004 Altera a Portaria n.º 849-H/2001, de 25 de Julho, que concessiona ao Clube de Caça do Monte Seco a zona de caça associativa do Monte Seco (processo n.º 2667-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ba/2004 Altera a Portaria n.º 501/2002, de 27 de Abril, que concessiona à Associação de Caçadores da Ribeira a zona de caça associativa da Ribeira (processo n.º 2756-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bb/2004 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Foral 2 (processo n.º 1994-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermida, município de Ponte da Barca 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bc/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal de São Pedro (processo n.º 3176-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São Pedro 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bd/2004 Altera a Portaria n.º 411/2004, de 22 de Abril, que cria a zona de caça municipal da freguesia da Abrigada (processo n.º 3535-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Be/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Recreativo Os Unidos da Serra a zona de caça associativa da Serra de Santo António (processo n.º 3658-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra de Santo António, município de Alcanena 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bf/2004 Altera a Portaria n.º 405/2002, de 18 de Abril, que concessiona ao Clube de Caçadores do Barranco do Velho a zona de caça associativa da Moita da Guerra (processo n.º 2593-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bg/2004 Altera a Portaria n.º 1173-S/2003, de 2 de Outubro, que cria a zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Cultural e Recreativo Os Amigos da Carrapateira 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bh/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Segurança e Prudência a zona de caça associativa da Herdade do Poço Loureiro (processo n.º 3613-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Poço do Loureiro», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bi/2004 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Flor do Brejo (processo n.º 3653-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bj/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 830/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Querença, município de Loulé 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bl/2004 Cria a zona de caça municipal de Mões (processo n.º 3676-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pescadores de Mões 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bm/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Martinho e São João das Lampas, município de Sintra 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bn/2004 - Revogado Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 718/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oleiros, Bravães e Nogueira, município de Ponte da Barca 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bo/2004 Altera a Portaria n.º 946/2001, de 31 de Julho, que concessiona ao Clube de Caçadores das Solteiras a zona de caça associativa do Carrasqueiro (processo n.º 2591-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bp/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bq/2004 Altera a Portaria n.º 944/2001, de 30 de Julho, que concessiona à Associação de Caçadores da Cabeça do Velho a zona de caça associativa da Cabeça do Velho (processo n.º 2592-DGF) 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Br/2004 Cria a zona de caça municipal de Cabril (processo n.º 3665-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cabril 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bs/2004 Cria a zona de caça municipal de Estarreja (processo n.º 3689-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bt/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alfaiates (processo n.º 1234-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfaiates, município do Sabugal 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bu/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Mata (processo n.º 1640-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mata e Escalos de Baixo, município de Castelo Branco 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bv/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vilar da Lomba (processo n.º 1184-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar da Lomba, município de Vinhais 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bx/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Sul (processo n.º 998-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira e Praia de Mira, município de Mira 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Bz/2004 Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro-Cértima (processo n.º 3673-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca do Concelho de Oliveira do Bairro 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ca/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Os Galgos no Assumar (processo n.º 973-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cb/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Segurança e Prudência a zona de caça associativa das Herdades da Adema (processo n.º 3597-DGRF), englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cc/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Colos e Caldeirões (processo n.º 992-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Susana e Alcácer do Sal, município de Alcácer do Sal 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cd/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mata de Lobos (processo n.º 958-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ce/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Rio de Bucho (processo n.º 1076-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alpalhão e Espírito Santo, município de Nisa 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cf/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Carrapato e outras (processo n.º 1193-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e Mértola, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cg/2004 Integra na zona de caça das Barrosas (processo n.º 2883-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salir e Benafim, município de Loulé 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ch/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 727/2000, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Infesta, Parada e Vascões, município de Paredes de Coura 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ci/2004 Cria a zona de caça municipal de Castro Daire (processo n.º 3685-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Caça e Pesca de Castro Daire 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cj/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1317-L/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Alte, município de Loulé 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cl/2004 Cria a zona de caça municipal de Valverde (processo n.º 3522-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Valverde e lugares anexos 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cm/2004 Cria a zona de caça municipal da serra de Mértola (processo n.º 3465-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cn/2004 Cria a zona de caça municipal do Monte da Camacha (processo n.º 3603-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Graça dos Padrões 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Co/2004 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Chaminé e outras (processo n.º 528-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cp/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Baixa Lombada (processo n.º 1963-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 707/2003, de 1 de Agosto 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cq/2004 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Baixo e anexos (processo n.º 1626-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cr/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Vale d'Eça a zona de caça associativa de Vale d'Eça (processo n.º 3695-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana de Cambas e Corte Pinto, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cs/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1317-H/2002, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Ct/2004 Cria a zona de caça municipal de São Pedro de Varais (processo n.º 3651-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Ancorense de Pesca e Caça 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cu/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mira Norte (processo n.º 856-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira, Praia de Mira e Seixo, município de Mira 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cv/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1438/2002, de 4 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Castro Verde, município de Castro Verde 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cx/2004 Concessiona, pelo período de 6 anos, ao Clube de Caçadores Águia Real a zona de caça associativa das Romeiras e Freixial (processo n.º 3594-DGF), englobando os prédios rústicos denominados por Herdades das Romeiras, Freixial e Castelejos, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Cz/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Picanço - Associação de Caçadores a zona de caça associativa do Alcube (processo n.º 3662-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Da/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Santana a zona de caça associativa de Santana (processo n.º 3615-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Matias e Santana, município de Nisa 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Db/2004 Cria a zona de caça municipal de São Vicente da Beira (processo n.º 3634-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca Casaleirense 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Dc/2004 Cria a zona de caça municipal de Safara (processo n.º 3638-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Amadores de Tiro, Caça e Pesca Desportiva da Aldeia Velha. Revoga a Portaria n.º 1294/2003, de 18 de Novembro 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Dd/2004 Cria a zona de caça municipal de Viana do Castelo (processo n.º 3641-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Portuzelo 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-De/2004 Cria a zona de caça municipal de Oliveira do Hospital (processo n.º 3644-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Df/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1035/90, de 12 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 1033-Dg/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nave Redonda (processo n.º 1287-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almofala, Castelo Rodrigo, Colmeal, Escarigo, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda do Torrão, Mata de Lobos, Reigada, Vermiosa e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo 001 10/08 3.ª 187BS
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dh/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa da Courela dos Passarinhos (processo n.º 3727-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Di/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa do Monte Novo dos Modernos (processo n.º 3731-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dj/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela do Alto do Facho a zona de caça associativa do Alto do Facho (processo n.º 3730-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamalonga e Vilarinho de Agrochão, município de Macedo de Cavaleiros 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dl/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Torrão a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias da Francisca (processo n.º 3735-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dm/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Arão a zona de caça associativa do Arão (processo n.º 3697-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dn/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Souto Santa Maria a zona de caça associativa de Souto Santa Maria (processo n.º 3726-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto Santa Maria, município de Guimarães 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Do/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Courela dos Passarinhos a zona de caça associativa do Mendo Afonso (processo n.º 3723-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dp/2004 Cria a zona de caça municipal do Campo do Rossio (processo n.º 3672-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dq/2004 Cria a zona de caça municipal da Bemposta (processo n.º 3505-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Bemposta 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dr/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras (processo n.º 3711-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ds/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal do Louriçal (processo n.º 3737-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Louriçal 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dt/2004 Cria a zona de caça municipal de Ovil e Loivos do Monte (processo n.º 3712-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Ovil e Loivos do Monte 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Du/2004 Cria a zona de caça municipal da Herdade das Onzenas (processo n.º 3709-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Verdugos 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dv/2004 Cria a zona de caça municipal de São Caetano (processo n.º 3714-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Caetano 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dx/2004 Extingue as zonas de caça municipais da Herdade da Panascosa e outras (processo n.º 2862-DGF), criada pela Portaria n.º 808/2002, de 4 de Julho, e da Herdade das Antas, Carazonas e outras (processo n.º 2863-DGF), criada pela Portaria n.º 807/2002, de 4 de Julho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Dz/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da serra de São Pedro (processo n.º 951-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cótimos, município de Trancoso, e nas freguesias de Coriscada, Barreira e Rabaçal, município de Meda. Revoga a Portaria n.º 758/2004, de 30 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ea/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Norte a área de refúgio de caça da freguesia de Izeda, sita na freguesia de Izeda, município de Bragança 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Eb/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 56-C/2002, de 14 de Janeiro, alterada pela Portaria n.º 385/2003, de 14 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel, município de Penela 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ec/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte das Pereiras, sita na freguesia de Albernoa, município de Beja 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ed/2004 Extingue a zona de caça municipal da Herdade do Monte Novo e outras (processo n.º 2703-DGRF), criada pela Portaria n.º 1361/2001, de 5 de Dezembro 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ee/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Branquenses a zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e Trezoito (processo n.º 3740-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Branca, município de Coruche 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ef/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte das Faias, sita na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Eg/2004 - Revogado Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Caça e Pesca do Roncão d'El Rei a zona de caça associativa do Roncão d'El Rei (processo n.º 3743-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos do Campo, município de Reguengos de Monsaraz 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Eh/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Argamassas e Adães, sita na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Degolados, município de Campo Maior 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ei/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Parada (processo n.º 859-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 735/2004, de 28 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ej/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 572/98, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos, Lardosa e Alcains, município de Castelo Branco 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-El/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Monte do Outeiro, sita na freguesia de Santa Vitória, município de Beja 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Em/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 746/2001, de 19 de Julho, alterada pela Portaria n.º 820/2002, de 6 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-En/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 373/2001, de 10 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo António de Alcôrrego, município de Avis 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Eo/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Formosa a zona de caça associativa da Formosa e anexas (processo n.º 3745-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ep/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 695/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alter do Chão e Seda, município de Alter do Chão 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Eq/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Aldeia Rica e Quinta do Campo a zona de caça associativa de Aldeia Rica e Quinta do Campo (processo n.º 3746-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coriscada e Rabaçal, município de Meda 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Er/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Agolal a zona de caça associativa da Herdade da Agolada (processo n.º 3741-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Coruche 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Es/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 71/97, de 30 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Et/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 913/2003, de 30 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trouxemil, São João do Campo, São Silvestre, São Martinho do Bispo, Antuzede, Santa Cruz, Ribeira de Frades, Taveiro e Vil de Matos, município de Coimbra 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Eu/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Vale da Telha a zona de caça associativa da Herdade do Vale da Telha (processo n.º 3744-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Cano, município de Sousel, e nas freguesias de Figueira e Barros e Ervedal, município de Avis 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ev/2004 Cria a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião (processo n.º 3710-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Contrasta - Clube de Tiro, Caça e Pesca 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ex/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 594/99, de 2 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1178/2002, de 29 de Agosto, o prédio rústico denominado «Courela do Curralão», sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ez/2004 Cria a zona de caça municipal de Mealhada Sul (processo n.º 3757-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos da Caça 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fa/2004 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El Rei (processo n.º 3755-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Amigos de Peniche 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fb/2004 Cria a zona de caça municipal do Noémi (processo n.º 3760-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Albardo e de Vila Garcia 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fc/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal das Herdades de São Lourenço e Terço (processo n.º 3174-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e Pesca 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fd/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Amigos de Cabeço de Vide a zona de caça associativa da Herdade de Pocilgais e outras (processo n.º 3749-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fe/2004 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de Celboeste (processo n.º 2082-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Raposa e Parreira, municípios de Almeirim e Chamusca 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ff/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Águas a zona de caça associativa das Águas (processo n.º 3752-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas, Penamacor e Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fg/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Barroquinho a zona de caça associativa da Senhora do Barroquinho (processo n.º 3750-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de João Antão, Panoias de Cima, Sé, Santana da Azinha, Vila Garcia e Vila Fernando, município da Guarda 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fh/2004 Altera a Portaria n.º 976/2003, de 13 de Setembro, que concessiona à Associação de Caçadores Corte da Azinheira a zona de caça associativa da Corte Azinheira (processo n.º 3430-DGRF) 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fi/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal dos Caniçais (processo n.º 3753-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fj/2004 Cria a zona de caça municipal dos Deuses (processo n.º 3738-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Agricultores e Produtores Agro-Pecuários dos Deuses 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fl/2004 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro (processo n.º 3739-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Marquiteira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fm/2004 Cria a zona de caça municipal de Santa Tecla (processo n.º 3721-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fn/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Carapinheira (processo n.º 3722-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Carapinheira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fo/2004 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Provença (processo n.º 2956-DGRF), criada pela Portaria n.º 1051/2002, de 17 de Agosto 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fp/2004 Cria a zona de caça municipal do norte de Mangualde (processo n.º 3719-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Alto do Concelho de Mangualde 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fq/2004 Cria a zona de caça municipal de Aguiar da Beira (processo n.º 3720-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associativa Municipal dos Caçadores do Concelho de Aguiar da Beira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fr/2004 Cria a zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves (processo n.º 3765-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Rocas do Vouga e Couto Esteves 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fs/2004 Cria a zona de caça municipal de Vilela do Tâmega (processo n.º 3718-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Tiro, Caça e Pesca de Vilela do Tâmega 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ft/2004 Cria a zona de caça municipal de Samuel (processo n.º 3762-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fu/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça, Pesca e Tiro de Seixo de Beira e Vila Franca a zona de caça associativa de Seixo da Beira e Vila Franca (processo n.º 3764-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixo da Beira, município de Oliveira do Hospital 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fv/2004 Cria a zona de caça municipal de Coruche (processo n.º 3761-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Cabicancas 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fx/2004 Anexa à zona de caça municipal do Dominguizo (processo n.º 2811-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tortosendo, município da Covilhã 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Fz/2004 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Lamas e Podentes (processo n.º 3758-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Lamas 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ga/2004 Cria a zona de caça municipal da Marinha Grande (processo n.º 3759-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Concelho da Marinha Grande 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gb/2004 Cria a zona de caça municipal de A do Pinto (processo n.º 3756-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de A-do-Pinto 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gc/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Albardeira e Torrinha, sita nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, município de Sousel 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gd/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área do refúgio designada por Zambujeirinho, sita na freguesia e município de Castro Verde 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ge/2004 Anexa à zona de caça municipal de Bencatel (processo n.º 3232-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gf/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Os Salatianos a zona de caça associativa da Herdade da Torre (processo n.º 3628-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gg/2004 Extingue a zona de caça municipal do Zambujeiro (processo n.º 3116-DGRF), criada pela Portaria n.º 1220/2002, de 4 de Setembro, e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras (processo n.º 747-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gh/2004 Anexa à zona de caça associativa da Capinha (processo n.º 991-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gi/2004 Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento (processo n.º 1367-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gj/2004 Anexa à zona de caça associativa de Camões (processo n.º 1606-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis, e na freguesia e município de Mora 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gl/2004 Anexa à zona de caça associativa da Pedra Alva (processo n.º 1924-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gm/2004 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Várzea de Cima, Vale de Palhas e outras (processo n.º 1897-DGRF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Pias, município de Serpa 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gn/2004 Anexa à zona de caça associativa do Malheiro (processo n.º 2035-DGRF) dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Go/2004 Extingue a zona de caça municipal das Mestras de Baixo (processo n.º 2700-DGRF), criada pela Portaria n.º 1346/2001, de 5 de Dezembro, e anexa à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gp/2004 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Raimundo (processo n.º 2492-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gq/2004 Anexa à zona de caça associativa da Palmeira (processo n.º 2675-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gr/2004 Anexa à zona de caça associativa do Carotelo (processo n.º 3014-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gs/2004 Anexa à zona de caça associativa do Totenique da Castanha (processo n.º 3015-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gt/2004 Altera a Portaria n.º 883/95, de 14 de Julho, que concessiona ao Clube de Caçadores das Caldas da Rainha a zona de caça associativa da freguesia de São Gregório da Fanadia (processo n.º 1413-DGRF) 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gu/2004 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale do Carmo (processo n.º 3338-DGRF) um prédio rústico denominado «Herdade de Vale do Carmo», sito na freguesia de Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gv/2004 Cria a zona de caça municipal do Coimbrão (processo n.º 3747-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia do Coimbrão 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gx/2004 Anexa à zona de caça municipal de Cabeceiras de Basto (processo n.º 3475-DGRF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cavez, Gondiães e Vilar de Cunhas, município de Cabeceiras de Basto 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Gz/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de A-dos-Negros a zona de caça associativa de A-dos-Negros (processo n.º 3766-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de A-dos-Negros, município de Óbidos 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Ha/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Silva (processo n.º 1086-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silva, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 961/2004, de 30 de Julho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Hb/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Serra de Grândola a zona de caça associativa dos Carvalhais e outras (processo n.º 3768-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Santiago do Cacém 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 1033-Hc/2004 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de A das Calças e outras (processo n.º 470-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique e na freguesia de Casével, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 637/2004, de 14 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hd/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Algoso (processo n.º 879-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Algoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 751/2004, de 30 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-He/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Freixedelo (processo n.º 875-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Grijó de Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 750/2004, de 30 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hf/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Lagoaça (processo n.º 910-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lagoaça, município de Freixo de Espada à Cinta. Revoga a Portaria n.º 755/2004, de 30 de Junho 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hg/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa João Serra (processo n.º 3742-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hh/2004 Cria a zona de caça municipal do Sabugal Oeste (processo n.º 3482-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal do Sabugal 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hi/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa do Monte do Aipo (processo n.º 3724-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hj/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte Pão e Água Alvares e João Serra a zona de caça associativa dos Alvares (processo n.º 3732-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hl/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça Associativa - Vale Carapetos a zona de caça associativa de Vale de Carapetos (processo n.º 3733-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hm/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 380/2003, de 10 de Maio, o prédio rústico denominado «Courela do Vale da Rosa», sito na freguesia de Degolados, município de Campo Maior 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hn/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1136/2002, de 27 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Batista e São Tiago Maior, município de Castelo de Vide 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Ho/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 868/2001, de 27 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1033-Hp/2004 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte Bernardo (processo n.º 2049-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 10/08 3.ª 187BS2
187B Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Portaria n.º 1033-Hq/2004 - Revogado Aprova o formulário de requerimento dos ex-combatentes emigrantes para efeitos de contagem de tempo do período de prestação de serviço militar para efeitos de reforma 001 10/08 3.ª 187BS3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso 5907/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Alenquer Aviso 5908/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Anadia Edital 524/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Ansião Edital 525/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Azambuja Rectificação 578/2004 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 5909/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso 5910/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 5911/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 5912/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5913/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Chaves Aviso 5914/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Covilhã Edital 526/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Évora Aviso 5915/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Évora Aviso 5916/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Évora Aviso 5917/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Évora Aviso 5918/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital 527/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital 528/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5919/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5920/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5921/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5922/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5923/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Lisboa Edital 529/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5924/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5925/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5926/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Loulé Aviso 5927/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Machico Edital 530/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Machico Edital 531/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Mealhada Aviso 5928/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso 5929/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso 5930/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Mora Aviso 5931/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Mora Aviso 5932/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Moura Aviso 5933/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Moura Aviso 5934/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Mourão Aviso 5935/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Nelas Aviso 5936/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 5937/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Oeiras Listagem 280/2004 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Palmela Aviso 5938/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Palmela Aviso 5939/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Palmela Aviso 5940/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Paredes Aviso 5941/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Paredes Aviso 5942/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso 5943/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 5944/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 5945/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 5946/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 5947/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 5948/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 5949/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 5950/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso 5951/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso 5952/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal do Sardoal Aviso 5953/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Sintra Aviso 5954/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5955/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Tábua Aviso 5956/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso 5957/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 5958/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 5959/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 5960/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso 5961/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5962/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5963/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 5964/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 532/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso 5965/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Câmara Municipal de Vouzela Aviso 5966/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Agualva Aviso 5967/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso 5968/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Azambujeira Aviso 5969/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso 5970/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 5971/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Grândola Aviso 5972/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso 5973/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5974/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5975/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5976/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5977/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5978/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5979/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5980/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso 5981/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso 5982/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª A101 | A101
187 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 16069/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 86/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 704/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 705/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 706/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 707/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 708/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 709/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 710/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 711/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 712/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 713/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 714/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 715/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 716/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 717/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 718/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 719/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 720/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 721/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 722/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 723/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor 724/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Louvor 725/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Despacho 16070/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 8094/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 16071/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link
187 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 16072/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Rectificação 1504/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 512/2004 0 10/08 3.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 513/2004 0 10/08 3.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 514/2004 0 10/08 3.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto 515/2004 0 10/08 3.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 873/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 516/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Aviso 8095/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 16073/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link
187 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 16074/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link
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187 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 1282/2004 0 10/08 3.ª link | link
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187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 16110/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 45/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1283/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 215/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Provedoria de Justiça Despacho 16111/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Provedoria de Justiça Despacho 16112/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 16113/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade dos Açores Despacho 16114/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
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187 Universidade do Algarve Despacho 16119/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 16120/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
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187 Universidade de Coimbra Despacho 16122/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 8097/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 16123/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
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187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 16125/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação 1036/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) 16126/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade da Madeira Aviso 8098/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16127/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 16128/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 16129/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 16130/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 16131/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 16132/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 16133/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8099/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8100/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) 16134/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16135/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16136/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 16137/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) 16138/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 8101/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 1456/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital 1457/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 1284/2004 0 10/08 3.ª link | link
187 Hospital de Santa Marta, S. A. Despacho 16139/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 16140/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª link | link
187 Ministério da Economia - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8101-A/2004 (2.ª Série) 0 10/08 3.ª 187S | 187S
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