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Diário da República 182/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 66/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 815/2004, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 2004-2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004 001 04/08 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 67/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 614/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004 001 04/08 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 68/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 616/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004 001 04/08 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 69/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004 001 04/08 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 70/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 602/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004 001 04/08 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 71/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 612/2004, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004 001 04/08 4.ª link
182B Ministério das Finanças Portaria n.º 982/2004 Aprova e dá publicidade aos coeficientes a fixar dentro dos limites estabelecidos no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), bem como aprova e dá publicidade ao custo médio de construção e aos coeficientes de capitalização da renda anual para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos arrendados com rendas degradadas que sejam transmitidos 001 04/08 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 983/2004 - Revogado Suspende pelo prazo máximo de nove meses na zona de caça associativa na freguesia de Arranhó (processo n.º 1183-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 04/08 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 984/2004 - Revogado Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Barroca d'Alva (processo n.º 1096-DGRF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 04/08 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 37/2004 Altera o Despacho Normativo n.º 83/91, de 5 de Abril, que determina que beneficiem do prémio anual por hectare arborizado previsto no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro, as entidades que procedem à florestação de terrenos agrícolas 001 04/08 4.ª link
182B Ministério da Saúde Portaria n.º 985/2004 Cria a Rede Nacional para a Qualidade de Utilização do Medicamento (QualiMED) 001 04/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 538/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 539/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 540/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 541/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 542/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 543/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 544/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 545/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 546/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 547/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 548/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 549/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 550/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 551/2004 0 0 04/08 4.ª link
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182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 558/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 559/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 560/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Louvor n.º 561/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 562/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 563/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15563/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15564/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15565/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15566/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15567/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15568/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15569/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15570/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15571/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15572/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15573/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15574/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15575/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15576/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 15577/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 15578/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 15579/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 497/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 15580/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 15581/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 15582/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 7900/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 15583/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 15584/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1471/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1472/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 7901/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 15585/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 498/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 867/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 499/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 564/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 565/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 566/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 7902/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 15586/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 15587/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15588/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15589/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15590/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 15591/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 15592/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 15593/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 15594/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 15595/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Infantaria n.º 19 Despacho n.º 15596/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 15597/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 15598/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 15599/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 15600/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15601/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho n.º 15602/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15603/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 15604/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 15605/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1473/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15606/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15607/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15608/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15609/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15610/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15611/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15612/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1474/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15613/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15614/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15615/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 1003/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 15616/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15617/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 15618/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15619/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15620/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15621/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15622/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Acordo n.º 44/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7903/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15623/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15624/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 7904/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 7905/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15625/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15626/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15627/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15628/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 7906/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 185/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 186/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 187/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7907/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Comissão Instaladora do Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 1475/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 7908/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 1476/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 1477/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 1478/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 1479/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 7909/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 7910/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 7911/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 15629/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 7912/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 15630/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Rectificação n.º 1480/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7913/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1004/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1005/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação n.º 1006/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 15631/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 15632/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 15633/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 15634/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho (Extracto) n.º 15635/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15636/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Centro de Estudos e Formação Autárquica Aviso n.º 7914/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1262/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1263/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1264/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1265/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1266/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1267/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1268/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1269/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1270/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1271/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1272/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Contrato n.º 1273/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15637/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15638/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15639/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15640/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15641/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15642/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7915/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7916/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7917/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7918/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 7919/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1274/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Algarve Despacho n.º 15643/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Algarve Despacho n.º 15644/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Algarve Despacho n.º 15645/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1481/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1482/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7920/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15646/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15647/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 15648/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7921/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1007/2004 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1010/2004 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1012/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1275/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15649/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Deliberação n.º 1013/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 15650/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade da Madeira Aviso n.º 7922/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade da Madeira Aviso n.º 7923/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade da Madeira Aviso n.º 7973/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade da Madeira Aviso n.º 7974/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Minho Aviso n.º 7975/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15652/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15668/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15669/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 7976/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7977/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15670/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1483/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15671/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15672/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15673/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15674/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15675/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15676/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15677/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15678/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1276/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1277/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15679/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1365/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15728/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15729/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15730/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15731/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15732/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 15733/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15735/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15736/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15737/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15738/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15740/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15744/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7978/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7979/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
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182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15751/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15752/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15753/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15754/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15755/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15756/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15757/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15758/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15759/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7996/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7997/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 15760/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7998/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 7999/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8000/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15761/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 15762/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 31/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 15763/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 1369/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8001/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 8002/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1278/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 1279/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 15764/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1485/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 8003/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 15765/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Adp - Águas de Portugal, Sgps, S. A. Anúncio n.º 135/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15766/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 15767/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 8004/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 8005/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 1014/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 15768/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1015/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1016/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1017/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15769/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15770/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 15771/2004 (2.ª Série) 0 0 04/08 4.ª link
182 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1018/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Parpública - Participações Públicas (Sgps), S. A. Deliberação n.º 1019/2004 0 0 04/08 4.ª link
182 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1020/2004 0 0 04/08 4.ª link