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Diário da República 18/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 20/2004 Altera a orgânica do XV Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 120/2002, de 3 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 119/2003, de 17 de Junho 001 22/01 5.ª link
018A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 21/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/61/CE, do Conselho, de 18 de Junho, relativa a ensaios comparativos comunitários de sementes e de materiais de propagação vegetativa 001 22/01 5.ª link
018A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 22/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/82/CE, da Comissão, de 11 de Setembro, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, no respeitante às frases tipo relativas a riscos especiais e às frases tipo relativas às precauções a tomar aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, aditando os anexos V e VI ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 22/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho n.º 1359/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1360/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 1361/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 1362/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 123/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação n.º 124/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 1363/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 36/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 726/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1364/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1365/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 1366/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 135/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 37/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 38/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1367/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 1368/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1369/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1370/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 1371/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1372/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 136/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 137/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 138/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 139/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 140/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 141/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 142/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1373/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1374/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1375/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1376/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1377/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1378/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1379/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1380/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1381/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1382/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1383/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1384/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1385/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1386/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1387/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1388/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1389/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1390/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1391/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1392/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 727/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 728/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1393/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1394/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1395/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1396/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1397/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1398/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1399/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
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018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1401/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1402/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1403/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1404/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1405/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1406/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1407/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1408/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1409/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1410/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1411/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1412/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1413/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1414/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1415/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1416/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 1417/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 143/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1418/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1419/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1420/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto n.º 39/2004 - Revogado 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1421/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1422/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1423/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1424/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1425/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1426/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1427/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1428/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1429/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1430/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1431/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1432/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1433/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1434/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1435/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1436/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1437/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1438/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1439/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1440/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1441/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1442/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
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018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1444/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1445/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1446/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1447/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1448/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1449/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1450/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1451/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1452/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1453/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1454/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1455/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1456/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1457/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1458/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
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018 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1499/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1500/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado da Horta Despacho n.º 1501/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1502/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1503/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 729/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1504/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 730/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1505/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1506/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1507/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 1508/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 1509/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1510/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1511/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1512/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1513/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1514/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) n.º 1515/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 1516/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1517/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 1518/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação n.º 125/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação n.º 126/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação n.º 127/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 731/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 732/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso n.º 733/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 734/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 735/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Cabanas de Viriato Aviso n.º 736/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso n.º 737/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 738/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 739/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Manteigas Aviso n.º 740/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 741/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 742/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 743/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Valongo do Vouga Aviso n.º 744/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 745/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 746/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso n.º 747/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso n.º 748/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso n.º 749/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas 1 e J. I. do Amial Aviso n.º 750/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 751/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 752/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 753/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 754/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 755/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Frazão Aviso n.º 756/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso n.º 757/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 758/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 759/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 760/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 761/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 762/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 763/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 1519/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 1520/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 128/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1521/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1522/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1523/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1524/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1525/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 764/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 765/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 766/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 767/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 768/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 769/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 770/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 771/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 772/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 1526/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 1527/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 74/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 773/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 774/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 1528/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 1529/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 129/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 775/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 776/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 777/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 194/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 195/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 196/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 197/2004 0 0 22/01 5.ª link
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018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 201/2004 0 0 22/01 5.ª link
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018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo n.º 314/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 1530/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 1531/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 8/2004/A (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1532/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 79/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 80/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 81/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 82/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1533/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1534/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 1535/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 1536/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1537/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1538/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1539/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1540/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1541/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1542/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1543/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1544/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
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018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1547/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1548/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1549/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1550/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1551/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 778/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 779/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 780/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 781/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 130/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1552/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 75/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 782/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 783/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 1553/2004 (2.ª Série) 0 0 22/01 5.ª link
018 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 76/2004 0 0 22/01 5.ª link
018 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 77/2004 0 0 22/01 5.ª link