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Diário da República 18/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 20/2004 Altera a orgânica do XV Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 120/2002, de 3 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 119/2003, de 17 de Junho 001 22/01 5.ª link
018A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 21/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/61/CE, do Conselho, de 18 de Junho, relativa a ensaios comparativos comunitários de sementes e de materiais de propagação vegetativa 001 22/01 5.ª link
018A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 22/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/82/CE, da Comissão, de 11 de Setembro, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, no respeitante às frases tipo relativas a riscos especiais e às frases tipo relativas às precauções a tomar aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, aditando os anexos V e VI ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 22/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado Despacho 1359/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1360/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) 1361/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 1362/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação 123/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Rectificação 124/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho 1363/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 36/2004 0 22/01 5.ª link
018 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso 726/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 1364/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 1365/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho (Extracto) 1366/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria 135/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 37/2004 0 22/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 38/2004 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 1367/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 1368/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1369/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1370/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 1371/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) 1372/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 136/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 137/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 138/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 139/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 140/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 141/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 142/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1373/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1374/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1375/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1376/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1377/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1378/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1379/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1380/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1381/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1382/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1383/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1384/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1385/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1386/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1387/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1388/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1389/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1390/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1391/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 1392/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 727/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 728/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1393/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1394/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1395/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1396/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1397/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1398/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1399/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1400/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1401/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1402/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1403/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1404/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1405/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1406/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1407/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1408/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1409/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1410/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1412/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1413/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1414/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1415/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1416/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 1417/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 143/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho 1418/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1419/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 1420/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto 39/2004 - Revogado 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 1421/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1422/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1423/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1424/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1425/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1426/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1427/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1428/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1429/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1430/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1431/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1432/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1433/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1434/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1435/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1436/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1437/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1438/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1439/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1440/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1441/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1442/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1443/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1444/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1445/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1446/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1447/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1448/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1449/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1450/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1451/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1453/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1454/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1455/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1456/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1457/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1458/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 1459/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 1499/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Equiparado da Horta Despacho 1501/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 1502/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 1503/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso 729/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1504/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 730/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1505/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1506/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1507/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 1508/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 1509/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1510/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1513/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 1514/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Despacho (Extracto) 1515/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 1516/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1517/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 1518/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Rectificação 125/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação 126/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Rectificação 127/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso 731/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso 732/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos n.º 1 de Elvas Aviso 733/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso 734/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso 735/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Cabanas de Viriato Aviso 736/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso 737/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Aviso 738/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso 739/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Manteigas Aviso 740/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso 741/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso 742/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso 743/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Valongo do Vouga Aviso 744/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Benavente Aviso 745/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso 746/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Lima de Freitas Aviso 747/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso 748/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso 749/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Básicas 1 e J. I. do Amial Aviso 750/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso 751/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso 752/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso 753/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso 754/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso 755/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Frazão Aviso 756/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso 757/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça do Balio Aviso 758/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso 759/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa Aviso 760/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso 761/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso 762/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso 763/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 1519/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 1520/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 128/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1521/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1522/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
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018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1524/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 1525/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 764/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 765/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 766/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 767/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 768/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 769/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 770/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 771/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 772/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho 1526/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 74/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 773/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 129/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 775/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 776/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 194/2004 0 22/01 5.ª link | link
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018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 1530/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 1531/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso 8/2004/A (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 1532/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 79/2004 0 22/01 5.ª link | link
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018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 1533/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 1535/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho 1536/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 1539/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
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018 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 1550/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 1551/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 778/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 779/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 780/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 781/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 130/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 1552/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 75/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 782/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 783/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) 1553/2004 (2.ª Série) 0 22/01 5.ª link | link
018 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 76/2004 0 22/01 5.ª link | link
018 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 77/2004 0 22/01 5.ª link | link