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Diário da República 175/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 177/2004 Estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de Outubro 001 27/07 3.ª link
175A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 178/2004 Cria o Fundo de Modernização do Comércio, no âmbito do Ministério da Economia 001 27/07 3.ª link
175A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 179/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/4/CE, da Comissão, de 15 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 96/3/CE, da Comissão, que faculta uma derrogação a certas normas da Directiva n.º 93/43/CE, do Conselho, relativa à higiene dos géneros alimentícios, no que respeita ao transporte marítimo de óleos e gorduras líquidos a granel 001 27/07 3.ª link
175A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 180/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios 001 27/07 3.ª link
175A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 17/2004/M - Revogado Define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de produtos de petróleo e instalações de postos de abastecimento de combustíveis 001 27/07 3.ª link
175B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2004 Ratifica o Plano de Pormenor da Área do Parque Urbano de Vila do Conde, integrado no âmbito do Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades 001 27/07 3.ª link
175B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 927/2004 Autoriza a actuar como câmara de compensação de operações a prazo, nomeadamente futuros e opções, que tenham por activo subjacente electricidade, produtos de base energética ou outros activos equivalentes, de natureza real ou nocional, índices de electricidade, de produtos de base energética ou de outros activos equivalentes, quer tenham uma liquidação por entrega quer meramente financeira, e, bem assim, a assumir a posição de contraparte central em tais operações, realizadas em mercado, regulamentado ou não regulamentado, nacional ou estrangeiro, ou fora de mercado 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 928/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Vale das Donas (processo n.º 1172-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 929/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1019/2002, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Santa Vitória, município de Beja 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 930/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 178/99, de 13 de Março, dois prédios rústicos situados na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 931/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1047/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 932/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1070/2002, de 21 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Poiares, município de Peso da Régua 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 933/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Arrepiado (processo n.º 1597-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 934/2004 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 849-N/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maceira, Sobral Pichorro, Vila Chã, Cortiço, Muxagata, Figueiró da Granja, Algodres, Fornos de Algodres, Infias, Juncais, Vila Soeiro do Chão, Queiriz, Matança, Casal Vasco e Fuinhas, município de Fornos de Algodres 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 935/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Abelheira (processo n.º 1199-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 936/2004 Cria a zona de caça municipal da Meimoa (processo n.º 3700-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meimoa 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 937/2004 Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Vale Judeu, processo n.º 2645-DGRF, situada na freguesia de São Sebastião, município de Loulé, concessionada, pela Portaria n.º 788/2001, de 23 de Julho, ao Clube de Caça e Pesca de Loulé 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 938/2004 Altera a Portaria n.º 771/2003, de 11 de Agosto, que cria a zona de caça municipal de São Marcos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Marcos 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 939/2004 Altera a Portaria n.º 1015/2003, de 18 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Nelas (processo n.º 3452-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 940/2004 Extingue a zona de caça municipal de Gondiães e Vilar de Cunhas, processo n.º 2841-DGRF, atribuída, pela Portaria n.º 448/2002, de 23 de Abril, à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 001 27/07 3.ª link
175B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 35/2004 - Revogado Estabelece as regras complementares nacionais para a atribuição do prémio aos produtos lácteos e pagamentos complementares, instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro 001 27/07 3.ª link
175B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 941/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Veiga da Mira (processo n.º 884-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cerdal, Cristelo Covo e São Pedro da Torre, município de Valença, e na freguesia de Vila Meã, município de Vila Nova de Cerveira 001 27/07 3.ª link
175B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 942/2004 Cria a zona de caça municipal de São Bento (processo n.º 3636-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BENCAÇA - Clube de Caçadores de São Bento 001 27/07 3.ª link
175B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 943/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo do Gerês (processo n.º 1998-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro 001 27/07 3.ª link
175B Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 944/2004 - Revogado Aprova as taxas devidas pelos serviços prestados pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) 001 27/07 3.ª link
175B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2004/M Fixa em (euro) 556,43, para valer no ano de 2004, o valor do metro quadrado padrão para efeitos da indústria de construção civil 001 27/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Associação de Municípios do Vale do Minho Aviso n.º 5632/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5633/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5634/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5635/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 5636/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 491/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 492/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 493/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 494/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5637/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 5638/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5639/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5640/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5641/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5642/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 495/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 5643/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5644/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 5645/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5646/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5647/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 5648/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 5649/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 496/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 497/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 5650/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 5651/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 5652/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5653/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5654/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 5655/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 5656/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5657/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 5658/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Gondomar Edital n.º 498/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5659/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5660/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mação Edital n.º 499/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mação Edital n.º 500/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 5661/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5662/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 5663/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5664/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5665/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5666/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 5667/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5668/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5669/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 501/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 502/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 503/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 5670/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 5671/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 691/2004 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 692/2004 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 5672/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 504/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 5673/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 5674/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5675/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5676/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 5677/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 5678/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 5679/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 5680/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 5681/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 5682/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 505/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5683/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5684/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5685/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 5686/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 506/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 5687/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 5688/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5689/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5690/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5691/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5692/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 5693/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5694/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 5695/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5696/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal Vila Franca de Xira Aviso n.º 5697/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 5698/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5699/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5700/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5701/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5702/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5703/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5704/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5705/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5706/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5707/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5708/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 507/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 508/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 509/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 510/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 511/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 512/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 5709/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 5710/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 5711/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Baixa da Banheira Aviso n.º 5712/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 5713/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 5714/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia do Cacém Aviso n.º 5715/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5716/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5717/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5718/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 5719/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Landeira Aviso n.º 5720/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5721/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5722/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Pedrógão Aviso n.º 5723/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Pêra Aviso n.º 5724/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Poiares Aviso n.º 5725/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Queijas Aviso n.º 5726/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 5727/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta de Freguesia de São Luís Aviso n.º 5728/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Junta Metropolitana do Porto Aviso n.º 5729/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 5730/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª A97
175 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 15007/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15008/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 7773/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Economia Despacho Conjunto n.º 452/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15009/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15010/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15011/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15012/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15013/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15014/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinetes dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas e do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 837/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15015/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15016/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 838/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 839/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 840/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 841/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 842/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 843/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 844/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 845/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Louvor n.º 294/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Listagem n.º 171/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15017/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 15018/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 15019/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 15020/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15021/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 15022/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 15023/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15024/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Economia - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 15025/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15026/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 453/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Despacho (Extracto) n.º 15027/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15028/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 7774/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 15029/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 7775/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 7776/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 7777/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Aviso n.º 7778/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 15030/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 15031/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15032/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15033/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15034/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15035/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 15036/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 172/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 173/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem n.º 174/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 1437/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1256/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 15037/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1438/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15038/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 15039/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Algarve Aviso n.º 7779/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 15040/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 15041/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 7780/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15042/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1439/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1440/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1441/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1257/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15043/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15044/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15045/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15046/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15047/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15048/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15049/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15050/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15051/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15052/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15053/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15054/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15055/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15056/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
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175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15076/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade da Madeira Despacho n.º 15077/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15078/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15079/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
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175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15087/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15088/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15089/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
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175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15096/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15097/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15098/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15099/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15100/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15101/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho Rectificação n.º 1442/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 7781/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15102/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 15103/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15104/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15105/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 15106/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 15107/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 15108/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7782/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 7783/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 7784/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 1269/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Edital n.º 1270/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 131/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 7785/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 15109/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 15110/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 989/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1271/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1272/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1273/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1274/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1275/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1276/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1277/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1278/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1279/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1280/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
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175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1297/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1298/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1299/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Ordem dos Advogados Edital n.º 1300/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª link
175 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 990/2004 0 0 27/07 3.ª link
175 Ministério da Economia - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 15110-A/2004 (2.ª Série) 0 0 27/07 3.ª 175S
175 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Listagem n.º 174-A/2004 0 0 27/07 3.ª 175S2