Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 174/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
174B 26/07 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174B Ministério das Finanças Portaria n.º 906/2004 Aprova a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Administração Pública, as respectivas competências, bem como a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis 001 26/07 2.ª link
174B Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 907/2004 - Revogado Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 908/2004 Cria na área da Circunscrição Florestal do Sul a área de refúgio designada por Morgado da Lameira, sita nas freguesias de Pêra e Alcantarilha, município de Silves 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 909/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria (processo n.º 3257-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 910/2004 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Herdade da Cascalheira (processo n.º 3263-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Nacional da Preservação da Fauna da Caça e da Pesca 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 911/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo (processo n.º 1093-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 912/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Agolada (processo n.º 1111-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 913/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade dos Cancelos (processo n.º 1148-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 914/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Vale de Lucriz (processo n.º 1212-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 915/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Cubeira (processo n.º 773-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 916/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 668-E/93, de 15 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 917/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 689/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alpedrinha, Póvoa da Atalaia e Vale Prazeres, município do Fundão 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 918/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1328/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 919/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta do Perú (processo n.º 1113-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 920/2004 Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 454/2004, de 3 de Maio, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Moreira de Rei a zona de caça associativa de Moreira de Rei II (processo n.º 3624-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal e Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 921/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Benim (processo n.º 1257-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 922/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Giões (processo n.º 1532-DGRF), pelo prazo máximo de nove meses 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 923/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 974/98, de 16 de Novembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portela das Cabras e Goães, município de Vila Verde 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 924/2004 - Revogado Estabelece, para os produtos embalados no território nacional, as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem da generalidade dos produtos abrangidos pela Organização Comum do Mercado Vitivinícola (OCM). Revoga a Portaria n.º 1070/98, de 30 de Dezembro 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 925/2004 Aprova os modelos de carta magistral e de carta doutoral conferidos pela Universidade da Madeira 001 26/07 2.ª link
174B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 926/2004 Autoriza o Instituto Superior da Maia a ministrar o curso de licenciatura em Gestão de Empresas e aprova o respectivo plano de estudos 001 26/07 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
174 26/07 2.ª link
174 26/07 2.ª 174A96
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso 5551/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso 5552/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Águeda Anúncio 40/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Águeda Aviso 5553/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 5554/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Barcelos Aviso 5555/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Bragança Aviso 5556/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso 5557/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso 5558/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso 5559/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Cascais Aviso 5560/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 5561/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Coruche Rectificação 556/2004 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Elvas Aviso 5562/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Évora Aviso 5563/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 5564/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 5565/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 5566/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5567/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5568/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 5569/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Leiria Aviso 5570/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5571/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 5572/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 5573/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Mafra Aviso 5574/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal da Maia Rectificação 557/2004 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Mangualde Aviso 5575/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Manteigas Edital 486/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 5576/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso 5577/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 5578/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 5579/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 5580/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Mortágua Aviso 5581/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 5582/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 5583/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 690/2004 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 5584/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 5585/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5586/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5587/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Pombal Aviso 5588/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 5589/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso 5590/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso 5591/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 5592/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso 5593/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) 4355/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 5594/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 5595/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5596/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Santarém Aviso 5597/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal do Seixal Aviso 5598/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Serpa Aviso 5599/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Serpa Aviso 5600/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Viana do Castelo Edital 487/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Viseu Edital 488/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Câmara Municipal de Viseu Edital 489/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Agualva Aviso 5601/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Alcaravela Aviso 5602/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Alegrete Aviso 5603/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Azoia de Cima Aviso 5604/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso 5605/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Calde Listagem 279/2004 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Caparica Aviso 5606/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Coruche Aviso 5607/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Coruche Aviso 5608/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Coruche Aviso 5609/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Estói Aviso 5610/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso 5611/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Freiria Aviso 5612/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Lavos Aviso 5613/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia da Luz Aviso 5614/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso 5615/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Mortágua Aviso 5616/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 5617/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso 5618/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Outeiro Aviso 5619/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia da Parreira Aviso 5620/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Préstimo Aviso 5621/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Redondo Aviso 5622/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Ribeira das Tainhas Aviso 5623/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 5624/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 5625/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de São João Baptista (Castelo de Vide) Edital 490/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso 5626/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso 5627/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Junta de Freguesia de Vimieiro Aviso 5628/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Aviso 5629/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Rectificação 558/2004 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso 5630/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso 5631/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª A96 | A96
174 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14913/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 449/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto 450/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Louvor 291/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Louvor 292/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Louvor 293/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação 1429/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 451/2004 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 14914/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 14915/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 14916/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 7756/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 14917/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 7757/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 7758/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso 7759/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso 7760/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Aviso 7761/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 988/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 167/2004 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 168/2004 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 169/2004 0 26/07 2.ª link
174 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Listagem 170/2004 0 26/07 2.ª link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 14918/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14919/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 14920/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 7762/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 14921/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 14922/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho 14923/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação 1430/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Provedoria de Justiça Despacho 14924/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Provedoria de Justiça Despacho 14925/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 14926/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14927/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14928/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14929/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14930/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14931/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14932/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14933/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14934/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14935/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14936/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 14937/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 7763/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 7764/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 7765/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14938/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14939/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14940/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14941/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1431/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1432/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) 1254/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato 1255/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 14942/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 14943/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 14944/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 14945/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 14946/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Madeira Aviso 7766/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade da Madeira Aviso 7767/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Aviso 7768/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14947/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14948/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14949/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14950/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14951/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14952/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14953/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14954/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14955/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14956/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14957/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14958/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14959/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14960/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14961/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14962/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14963/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14964/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14965/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14966/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14967/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14968/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14969/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14970/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14971/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14972/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14973/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14974/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14975/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14976/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14977/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14978/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14979/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14980/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14981/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14982/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14983/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14984/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 14985/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14986/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14987/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 14988/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação 1433/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14989/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14990/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14991/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14992/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14993/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 14994/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 14995/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 14996/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 14997/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 14998/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação 1434/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 14999/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 15000/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 15001/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 15002/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 15003/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Instituto Politécnico de Beja Despacho 15004/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 7769/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 15005/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação 1435/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 15006/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 7770/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 7771/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Hospital de Egas Moniz, S. A. Rectificação 1436/2004 0 26/07 2.ª link | link
174 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 7772/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1248/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1249/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1250/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1251/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1252/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1253/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1254/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1255/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1256/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1257/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1258/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1259/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1260/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1261/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1262/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1263/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1264/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1265/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1266/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1267/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link
174 Ordem dos Advogados Edital 1268/2004 (2.ª Série) 0 26/07 2.ª link | link