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Diário da República 168/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2004 Prorroga o mandato da estrutura de missão designada por Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos Turísticos Estruturantes, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2003, de 1 de Agosto, e procede à nomeação do substituto do respectivo encarregado de missão 001 19/07 2.ª link
168B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2004 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o prédio militar n.º 5/Braga, designado «Carreira de Tiro de São Victor», no município de Braga 001 19/07 2.ª link
168B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2004 Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o prédio militar n.º 4/Águeda, designado «Blocos de residências para oficiais», no município de Águeda 001 19/07 2.ª link
168B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2004 Cria, na dependência do Ministro da Cultura, uma estrutura de missão denominada «Faro, Capital Nacional da Cultura 2005», ao abrigo do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro 001 19/07 2.ª link
168B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 62/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 553/2004, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que permite a caça a várias espécies cinegéticas na época venatória de 2004-2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 22 de Maio de 2004 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Justiça Portaria n.º 846/2004 Cria a Conservatória Autónoma do Registo Comercial de Oeiras 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Justiça Portaria n.º 847/2004 Cria a Conservatória Autónoma do Registo Comercial de Sintra 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 848/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Inácio José Miranda Figueiredo Carvalho Neto, Lda., a zona de caça turística do Casal Valbom (processo n.º 3616-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mascarenhas, município de Mirandela 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 849/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Talasnas e outras (processo n.º 1652-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades das Talasnas, Caneira e Foz d'Almofala, Marmeleiro e Vale da Oliveira», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 850/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1067/2000, de 6 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 851/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aguiar II (processo n.º 1539-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aguiar da Beira 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 852/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Soure (processo n.º 1135-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Soure 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 853/2004 Reconhece a menção «Vinho regional» seguida da indicação geográfica «Açores» para o vinho de mesa tinto e branco 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 31/2004 - Revogado Fixa até ao dia 21 de Julho de 2004 o prazo para recepção pelas direcções regionais de agricultura de declarações prévias de intenção de plantar 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 854/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Mato da Póvoa e outras (processo n.º 1051-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide, e na freguesia de Espírito Santo, município de Nisa 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 855/2004 Concessiona, pelo prazo de 12 anos, renovável automaticamente por igual período, à Associação de Caçadores de Palha Carga a zona de caça associativa do Vale do Coito e outras (processo n.º 3564-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 856/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alfamar a zona de caça associativa de Alfamar (processo n.º 3622-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 857/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Boa Fé (processo n.º 3633-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Esfola Caras», sito na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 858/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Germil (processo n.º 1997-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 859/2004 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1410/2002, de 30 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão 001 19/07 2.ª link
168B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 860/2004 Cria a zona de caça municipal de Adeganha (processo n.º 3608-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Adeganha 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Educação Portaria n.º 861/2004 - Revogado Cria no Colégio Internato dos Carvalhos, como experiência pedagógica, os cursos científico-tecnológicos de nível secundário de educação de Química, Ambiente e Qualidade, Biotecnologia, Animação Sócio-Desportiva, Electrotecnia e Automação, Electrónica e Telecomunicações, Informática, Contabilidade e Gestão, Informática de Gestão, Marketing e Estratégia Empresarial, Línguas e Relações Empresariais, Assessoria Jurídica e Documentação, Património e Turismo e Artes e Indústrias Gráficas 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 862/2004 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Qualidade 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 863/2004 Regula o curso de licenciatura em Matemática ministrado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 864/2004 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/07 2.ª link
168B Ministério da Saúde Portaria n.º 865/2004 Altera a Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, que consagra o regime de concursos para instalação de novas farmácias e respectiva transferência 001 19/07 2.ª link
168B Banco de Portugal Declaração de Rectificação n.º 63/2004 De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2004, publicado na Diário da República, 1.ª série-B, n.º 160, de 9 de Julho de 2004 001 19/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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168 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho 14210/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho 14211/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho 14212/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 7592/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho 14213/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 7593/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso 7594/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Comissão Instaladora do Hospital do Litoral Alentejano Aviso 7595/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 7596/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lagos Aviso 7597/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 7598/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 7599/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 7600/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 972/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Tribunal Constitucional Acórdão 267/2004/T. Const 0 19/07 2.ª link | link
168 Tribunal Constitucional Acórdão 274/2004/T. Const 0 19/07 2.ª link | link
168 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 14214/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 14215/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 14216/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 14217/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 14218/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 14219/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) 14220/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 14221/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Aveiro Rectificação 1368/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Aveiro Rectificação 1369/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 14222/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 1047/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital 1048/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho 14223/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra Despacho 14224/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 7601/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 7602/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 7603/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14225/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14226/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14227/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14228/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14229/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14230/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 14231/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1370/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 973/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 14232/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1371/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1372/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Complexo Interdisciplinar Despacho (Extracto) 14233/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Despacho 14234/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade de Lisboa - Instituto Geofísico do Infante D. Luís Despacho (Extracto) 14235/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14236/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14237/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14238/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14239/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14240/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14241/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 14242/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 1373/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Nova de Lisboa Despacho 14243/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 14244/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação 1374/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 14245/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 14246/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7604/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7605/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 7606/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14247/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14248/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14249/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14250/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14251/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14252/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 14253/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14254/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14255/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14256/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 14257/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 14258/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 14259/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 1375/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 14260/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 14261/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 7607/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho 14262/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) 1242/2004 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14263/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14264/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14265/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14266/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14267/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14268/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14269/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14270/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14271/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
168 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 14272/2004 (2.ª Série) 0 19/07 2.ª link | link
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