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Diário da República 161/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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161A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2004 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património e seu Protocolo Adicional, assinados em Liubliana em 5 de Março de 2003 001 10/07 Sab link
161A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2004 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Património e seu Protocolo Adicional, assinados em Liubliana em 5 de Março de 2003 001 10/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7329/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7330/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7331/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7332/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7333/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7334/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7335/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7336/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7337/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7338/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7339/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7340/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7341/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7342/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7343/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
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161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7345/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7346/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7347/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7348/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7349/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7350/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
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161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7356/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7357/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7358/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7359/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7360/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7361/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7362/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7363/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7364/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13620/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 7365/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 936/2004 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7366/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7367/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7368/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7369/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7370/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7371/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7372/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7373/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7374/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 7375/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 13621/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 13622/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7376/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13623/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13624/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13625/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
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161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13660/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13661/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13662/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13663/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13664/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13665/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13666/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13667/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 7377/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 799/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 800/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 801/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 802/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 803/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 804/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 805/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 806/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 807/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 808/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 809/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 810/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 811/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 812/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 813/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 814/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 815/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 816/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ordem dos Advogados Edital n.º 817/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab link
161 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 7377-A/2004 (2.ª Série) 0 0 10/07 Sab 161S