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Diário da República 160/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2004 - Revogado Ratifica o Plano de Urbanização de Assumar, no município de Monforte 001 09/07 6.ª link
160B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 61/2004 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A, da Região Autónoma dos Açores, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência e aprova os respectivos quadros de pessoal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 4 de Junho de 2004 001 09/07 6.ª link
160B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 786/2004 - Revogado Estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada, bem como os elementos que devem constar do registo de actividades. Revoga a Portaria n.º 969/98, de 16 de Novembro 001 09/07 6.ª link
160B Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 787/2004 - Revogado Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves 001 09/07 6.ª link
160B Ministérios da Justiça, da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 788/2004 Determina os cursos superiores que habilitam ao exercício das funções de perito avaliador (Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio) 001 09/07 6.ª link
160B Ministério da Economia Portaria n.º 789/2004 Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes postais ilustrados (com motivos de Lisboa, Algarve, Madeira, Açores e Portugal) válidos para todo o mundo 001 09/07 6.ª link
160B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 790/2004 Cria a zona de caça municipal de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 3678-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar 001 09/07 6.ª link
160B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 791/2004 Cria os domínios de especialização em Ensino de Língua Estrangeira e Ensino de Português como Segunda Língua e em Língua Portuguesa e Matemática no curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova os respectivos planos de estudos 001 09/07 6.ª link
160B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 792/2004 Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Beja, através das suas escolas superiores 001 09/07 6.ª link
160B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2004 Prevê a possibilidade de o Banco de Portugal, por aviso, estabelecer a relação mínima entre o montante dos fundos próprios das sociedades gestoras de patrimónios e o valor global das carteiras por elas geridas, bem como definir os critérios de valorização dessas carteiras 001 09/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
160 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 5185/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 5186/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 5187/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 5188/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 469/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 5189/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 5190/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 5191/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 5192/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5193/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5194/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 5195/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 5196/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5197/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 5198/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 5199/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 5200/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 5201/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 5202/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 5203/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 5204/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 5205/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 5206/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 5207/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 5208/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 5209/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Elvas Edital n.º 470/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5210/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5211/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 5212/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 5213/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 5214/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5215/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5216/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5217/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5218/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5219/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5220/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5221/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5222/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5223/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5224/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5225/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5226/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5227/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5228/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5229/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5230/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5231/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5232/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5233/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5234/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5235/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5236/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 5237/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 5238/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 5239/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 5240/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5241/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5242/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5243/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5244/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5245/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 471/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 5246/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5247/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 5248/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 5249/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 5250/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5251/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 5252/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 5253/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 5254/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 5255/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 5256/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5257/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 5258/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Murtosa Rectificação n.º 503/2004 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 5259/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5260/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 5261/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 5262/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 5263/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Ovar Listagem n.º 262/2004 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 5264/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 5265/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5266/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5267/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 5268/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 5269/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 5270/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 5271/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 472/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 473/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 5272/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 5273/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 5274/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 504/2004 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 5275/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 5276/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5277/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5278/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 5279/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 505/2004 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5280/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5281/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 5282/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 5283/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5284/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 5285/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5286/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 5287/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5288/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 5289/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 5290/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 5291/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5292/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5293/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 474/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 475/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5294/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 476/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 5295/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5296/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 5297/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 5298/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Braga (São Vicente) Aviso n.º 5299/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5300/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 5301/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Corte do Pinto Aviso n.º 5302/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Fajões Aviso n.º 5303/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia da Malagueira Aviso n.º 5304/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Marrazes Aviso n.º 5305/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 5306/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 5307/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Nordestinho Aviso n.º 5308/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5309/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 5310/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 5311/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 5312/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Safara Aviso n.º 5313/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso n.º 5314/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Santo Antão Aviso n.º 5315/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 5316/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 5317/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de São Matias Aviso n.º 5318/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Souto da Casa Aviso n.º 5319/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Travassós Aviso n.º 5320/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Turcifal Aviso n.º 5321/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 5322/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 5323/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 5324/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 5325/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 5326/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5327/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5328/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5329/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª A91
160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 13439/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 13440/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 13441/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13442/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 13443/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Rectificação n.º 1303/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 7264/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Finanças e Universidade Nova de Lisboa Despacho Conjunto n.º 414/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Rectificação n.º 1304/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio n.º 127/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 7265/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13444/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13445/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 768/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 769/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 770/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 771/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 772/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 773/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 774/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 775/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 776/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 777/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 778/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 779/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 780/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 781/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 782/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 783/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 784/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 785/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 786/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 787/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 788/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 789/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Aviso n.º 7266/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13446/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13447/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13448/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13449/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13450/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13451/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13452/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13453/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13454/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13455/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13456/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13457/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13458/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13459/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13460/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13461/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13462/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13463/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 790/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 791/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13464/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13465/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13466/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13467/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13468/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13469/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13470/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13471/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13472/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13473/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13474/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13475/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13476/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13477/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13478/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13479/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13480/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13481/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13482/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13483/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13484/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13485/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13486/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13487/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13488/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13489/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13490/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13491/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13492/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13493/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13494/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13495/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13496/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13497/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13498/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13499/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13500/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13501/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 13502/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 13503/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13504/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13505/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13506/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13507/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13508/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13509/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13510/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Mapa n.º 10/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7267/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7268/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7269/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7270/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7271/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7272/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7273/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7274/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7275/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13511/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 185/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13512/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13516/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 13517/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1305/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 13518/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Economia - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13519/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13520/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13521/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13522/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 13523/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13524/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13525/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13526/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins-de-Infância da Igreja Nova, Cheleiros e Alcainça Aviso n.º 7298/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 13527/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 13528/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 13529/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 13530/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 13531/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 7299/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 7300/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 13532/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho n.º 13533/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 7301/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 7302/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 7303/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 7304/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 7305/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 7306/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 7307/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13534/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Despacho n.º 13535/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13536/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 13537/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13538/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 13539/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Despacho n.º 13540/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Aviso n.º 7308/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 7309/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 7310/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13541/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Tribunal Constitucional Aviso n.º 7311/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 13542/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13543/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 13544/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Aberta Edital n.º 751/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1204/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1205/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho n.º 13545/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho n.º 13546/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Despacho n.º 13547/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1306/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1307/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1308/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 7312/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 7315/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Aveiro Aviso n.º 7316/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13550/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 7317/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 925/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13551/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13556/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 13557/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7318/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7319/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 7320/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 926/2004 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 13559/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 13560/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 928/2004 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 929/2004 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13568/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1206/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13569/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13570/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13581/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13585/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13589/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13590/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 13591/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13592/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13593/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13594/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13595/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13596/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13597/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13598/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13599/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 752/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13600/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13601/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13602/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13603/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 13604/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 13605/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13606/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7323/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 7324/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 13607/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1310/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 7325/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 753/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13608/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 754/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13609/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1311/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 13610/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13611/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1312/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1207/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1208/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 13612/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1209/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 13613/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1313/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 755/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 756/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 757/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 758/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1210/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13614/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13615/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho n.º 13616/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 931/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 7326/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 7327/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 932/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 933/2004 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 934/2004 0 0 09/07 6.ª link
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160 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13617/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13618/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Hospital Pulido Valente, S. A. Despacho (Extracto) n.º 13619/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 759/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 760/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
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160 Ordem dos Advogados Edital n.º 796/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 797/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Ordem dos Advogados Edital n.º 798/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Portugal 2004 - Sociedade de Acompanhamento e Fiscalização do Programa de Construção dos Estádios e Outras Infra-Estruturas para a Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, S. A. Aviso n.º 7328/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link
160 Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva, S. A. Anúncio n.º 128/2004 (2.ª Série) 0 0 09/07 6.ª link