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Diário da República 155/2004

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 162/2004 - Revogado Altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro 001 03/07 Sab link
155A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 163/2004 - Revogado Aprova as regras relativas a denominações, etiquetagens e marcação dos produtos têxteis 001 03/07 Sab link
155A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 164/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, que regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, de acordo com os Regulamentos (CE) n.os 1829/2003 e 1830/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro 001 03/07 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 7172/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 13120/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7173/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 654/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13121/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13122/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13123/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13124/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13125/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13126/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13127/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Edital n.º 655/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Edital n.º 656/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 13128/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 13129/2004 (2.ª Série) 0 0 03/07 Sab link
155 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 921/2004 0 0 03/07 Sab link