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Diário da República 150/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 58/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, que actualiza as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos situados no continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 120, de 22 de Maio de 2004 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 734/2004 - Revogado Aprova os modelos dos cartões profissionais de vigilante de segurança privada, para a especialidade de protecção pessoal e para a especialidade de assistente de recinto desportivo. Revoga a Portaria n.º 971/98, de 16 de Novembro 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 735/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Parada (processo n.º 859-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 736/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Avelanoso (processo n.º 858-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 737/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vilar de Perdizes (processo n.º 861-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 738/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santo Adrião (processo n.º 860-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 739/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Póvoa (processo n.º 868-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 740/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Talhinhas (processo n.º 867-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 741/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Afonsinho (processo n.º 1029-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 28/06 2.ª link
150B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 742/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 90/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Brufe, município de Vila Nova de Famalicão 001 28/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 6969/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 721/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 397/2004 0 28/06 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 12568/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 12569/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem 154/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem 155/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem 156/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 12570/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso 6970/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6971/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6972/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6973/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6974/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6975/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6976/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6977/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6978/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6979/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6980/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6981/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6982/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1221/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1222/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6983/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6984/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 6985/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 12571/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1223/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 12572/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Aviso 6986/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 1224/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1161/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1162/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1163/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1164/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1165/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1166/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1167/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho (Extracto) 12573/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 222/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 223/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 224/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 225/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 226/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 227/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 228/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 229/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 230/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 231/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 232/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 233/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 234/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 235/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 236/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 237/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 238/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 239/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 240/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor 241/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 12574/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Tribunal Constitucional Acórdão 184/2004/T. Const 0 28/06 2.ª link | link
150 Tribunal Constitucional Acórdão 353/2004/T. Const 0 28/06 2.ª link | link
150 Tribunal Constitucional Acórdão 355/2004/T. Const 0 28/06 2.ª link | link
150 Tribunal Constitucional Acórdão 356/2004/T. Const 0 28/06 2.ª link | link
150 Tribunal Constitucional Acórdão 358/2004/T. Const 0 28/06 2.ª link | link
150 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 12575/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 12576/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade dos Açores Despacho 12577/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade dos Açores Despacho 12578/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade dos Açores Despacho 12579/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade dos Açores Despacho 12580/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1225/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação 1226/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Aveiro Rectificação 1227/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) 12581/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 12582/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 12583/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho 12584/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 12585/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Rectificação 1228/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho 12586/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12587/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12588/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12589/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12590/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12591/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12592/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12593/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12594/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12595/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12596/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12597/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12598/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12599/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12600/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12601/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12602/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12603/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12604/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12605/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12606/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12607/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12608/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12609/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12610/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12611/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 12612/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 12613/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 12614/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 6987/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação 1229/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12615/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12616/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12617/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12618/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12619/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12620/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12621/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 12622/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12623/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12624/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 12625/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 6988/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6989/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 12626/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 12627/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 6990/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1168/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1169/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1170/2004 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 12628/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 6991/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 6992/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 12629/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª link | link
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12629-A/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª 150S
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12629-B/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª 150S
150 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 12629-C/2004 (2.ª Série) 0 28/06 2.ª 150S