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Diário da República 147/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2004 Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira 001 24/06 5.ª link
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004 Cria o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) 001 24/06 5.ª link
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Mitsubishi Trucks Europe, S. A., para a realização de um projecto de investimento no Tramagal 001 24/06 5.ª link
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2004 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a OLINVESTE, SGPS, Lda., e a Fábrica Têxtil Riopele, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Vila Nova de Famalicão 001 24/06 5.ª link
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2004 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2004, de 3 de Março, que aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, a NEOTREV - Indústria de Plásticos, S. A., e a SELENIS - Indústria de Polímeros, S. A., para a realização de um projecto de investimentos em Portalegre 001 24/06 5.ª link
147B Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 692/2004 Altera o quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa 001 24/06 5.ª link
147B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 693/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Venda e anexas (processo n.º 1170-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade da Venda» e anexos, sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora 001 24/06 5.ª link
147B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 694/2004 Revoga a concessão da zona de caça turística da Valeira (processo n.º 1786-DGF), atribuída, pela Portaria n.º 896-I1/95, de 15 de Julho, a José da Silva Bernardo 001 24/06 5.ª link
147B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 695/2004 Revoga a Portaria n.º 1378/2003, de 19 de Dezembro, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sideral (processo n.º 1863-DGF) e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 696/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Choutcaça a zona de caça associativa do Casal do Gorjão de Baixo, Casal de Oleiros e outras (processo n.º 3664-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 697/2004 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 928/90, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede, e desanexa outros, sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 698/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 692/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia e município de São Brás de Alportel 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 699/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Monte Palhas a zona de caça associativa do Monte Palhas (processo n.º 3602-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 700/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras (processo n.º 2032-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e Almodôvar, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 309/2004, de 23 de Março 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 701/2004 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1436/2002, de 4 de Novembro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-M/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Madeira, município de Pinhel 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 702/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso II (processo n.º 3656-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 703/2004 Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Borba a zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo (processo n.º 3657-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 704/2004 Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia do Couço a zona de caça associativa do Monte Novo da Palma (processo n.º 3659-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 705/2004 Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Marco e Perdigueiro a zona de caça associativa de Marco e Perdigueiro (processo n.º 3660-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 706/2004 Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Santa Helena, a zona de caça associativa das Almargias (processo n.º 3666-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora, e de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 707/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Jardim - Associação Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Freixo de Numão (processo n.º 3663-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixo de Numão, Santo Amaro e Murça, município de Vila Nova de Foz Côa 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 708/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Tramaga a zona de caça associativa da Herdade do Padrão (processo n.º 3654-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 709/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Bomsucesso a zona de caça associativa da Fonte do Paraíso I (processo n.º 3655-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 710/2004 - Revogado Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca do Pinheiro e Cavaleiro a zona de caça associativa do Pinheiro e Cavaleiro (processo n.º 3652-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 711/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 1485/2002, de 26 de Novembro, que estabelece medidas fitossanitárias provisórias de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão do fungo Phytophthora ramorum Werres, De Cock & Man in't Veld sp. nov., no território nacional, em conformidade com o disposto na Decisão n.º 2004/426/CE, da Comissão, de 29 de Abril 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 712/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Borba a zona de caça associativa do Monte da Vinha (processo n.º 3661-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 713/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta da Urgeira, Naves e outras (processo n.º 865-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 714/2004 Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta da Granja (processo n.º 866-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 715/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Defesa de São Brás (processo n.º 316-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 716/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Teixeira (processo n.º 876-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 717/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Várzea (processo n.º 919-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 718/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Peixoto (processo n.º 925-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 719/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Lanças (processo n.º 927-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 720/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Rio de Odres (processo n.º 938-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 721/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Zangarilha (processo n.º 945-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 722/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Chaminé e anexas (processo n.º 914-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 723/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 724/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santa Bárbara (processo n.º 877-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 725/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 726/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguim (processo n.º 1043-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguim, município de Anadia 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 727/2004 Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 728/2004 Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 729/2004 Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Decreto Regulamentar n.º 23/2004 Define as condições associadas à modalidade de acesso «participações individuais na formação», no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) 001 24/06 5.ª link
147B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 730/2004 Cria o Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE) 001 24/06 5.ª link
147B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82-A/2004 Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E. P., aderentes às greves declaradas pela Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos (FESTRU), pelo Sindicato dos Electricistas do Metropolitano, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano e pelo Sindicato dos Transportes Rodoviários e Afins (SITRA) 001 24/06 5.ª 147BS
147B Ministério da Cultura Portaria n.º 730-A/2004 Altera o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento de Projectos de Animação, aprovado pela Portaria n.º 278/2000, de 22 de Maio 001 24/06 5.ª 147BS
147B Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Portaria n.º 730-B/2004 Procede à requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E. P. 001 24/06 5.ª 147BS
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147 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 382/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 710/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 711/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12342/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 12343/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 383/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 384/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 385/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Despacho Conjunto n.º 386/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 387/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 388/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 712/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 12344/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12345/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 389/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12346/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12347/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 12348/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12349/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12350/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12351/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12352/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12353/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 12354/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12355/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia da Guarda Despacho n.º 12356/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Rectificação n.º 1198/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 12357/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 176/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12358/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 12359/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Economia - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 12360/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 713/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 714/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 715/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 716/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 717/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 718/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 719/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 12361/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação n.º 1199/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio Ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1200/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 2 e Jardim-de-Infância n.º 1 do Monte de Caparica Aviso n.º 6828/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1 n.º 2 e Jardim-de-Infância n.º 1 do Monte de Caparica Aviso n.º 6829/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 6830/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 6831/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 12362/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1145/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1146/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1147/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12363/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 6832/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 6833/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 6834/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 1201/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 1202/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Rectificação n.º 1203/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6835/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho n.º 12364/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 12365/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 12366/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12367/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12368/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 12369/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 12370/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 6836/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 12371/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 12372/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Deliberação n.º 878/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6837/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12373/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12374/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6838/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 177/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 12375/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 12376/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 12377/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Despacho n.º 5/2004/A (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 12378/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12379/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12380/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12381/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12382/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12383/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12384/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12385/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12386/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12387/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12388/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12389/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12390/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12391/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12392/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12393/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12394/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12395/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12396/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12397/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12398/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12399/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12400/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12401/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12402/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12403/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12404/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12405/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12406/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12407/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12408/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1204/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12409/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6839/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6840/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6841/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6842/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6843/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6844/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 879/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 880/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 881/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 882/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12410/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1205/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 1206/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12411/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12412/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12413/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12414/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12415/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12416/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12417/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12418/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12419/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12420/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12421/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12422/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12423/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Minho Aviso n.º 6845/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12424/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12425/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Minho Rectificação n.º 1207/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12426/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 12427/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6846/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6847/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6848/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6849/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 6850/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12428/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12429/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12430/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6851/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 6852/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12431/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12432/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12433/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 1208/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 640/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 641/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6853/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12434/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6854/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12435/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1209/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12436/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1148/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 1149/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6855/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6856/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6857/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1150/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1210/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1211/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Aquasis - Sistemas de Informação, S. A. Anúncio n.º 118/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Deliberação n.º 883/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação n.º 1212/2004 0 0 24/06 5.ª link
147 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 12437/2004 (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª link
147 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 25-C/2004/M (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª 147S
147 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação Aviso n.º 25-D/2004/M (2.ª Série) 0 0 24/06 5.ª 147S