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Diário da República 142/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 655/2004 Determina que até 31 de Dezembro de 2004 podem ser apresentadas candidaturas na região de Lisboa e Vale do Tejo ao regime de apoio publicado ao abrigo da alínea l) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 224/2000, de 9 de Setembro 001 18/06 6.ª link
142B Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Normativo n.º 29/2004 Homologa os Estatutos da Escola Náutica Infante D. Henrique 001 18/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 4659/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 4660/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 4661/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 4662/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4663/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4664/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 4665/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4666/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4667/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4668/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4669/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 427/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4670/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4671/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 4672/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 4673/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 4674/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 4675/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 4676/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 428/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 4677/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4678/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4679/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 4680/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4681/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4682/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4683/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4684/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4685/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4686/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 4687/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Coimbra Rectificação n.º 437/2004 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 429/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4688/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4689/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4690/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4691/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 438/2004 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4692/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4693/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital n.º 430/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 4694/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4695/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 4696/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 431/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4697/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 4698/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 439/2004 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4699/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4700/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 4701/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 4702/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 4703/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4704/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4705/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4706/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4707/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 4708/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 4709/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4710/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4711/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 4712/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 4713/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 4714/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4715/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4716/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4717/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4718/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4719/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4720/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 4721/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 4722/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal do Sabugal Despacho n.º 3584/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal do Sabugal Despacho n.º 3585/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 4723/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 4724/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 4725/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 4726/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 4727/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 4728/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4729/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4730/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 4731/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4732/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 4733/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 432/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vagos Edital n.º 433/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 4734/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 4735/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 434/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4736/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 4737/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4738/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4739/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4740/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Real Rectificação n.º 440/2004 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 4741/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 4742/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 4743/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 435/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 436/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 437/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 438/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 439/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 4744/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 4745/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4746/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de A dos Cunhados Aviso n.º 4747/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Alcoutim Aviso n.º 4748/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 4749/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 4750/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 4751/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Esperança Aviso n.º 4752/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Foz do Sousa Aviso n.º 4753/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 4754/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 4755/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 4756/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 4757/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso n.º 4758/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Santo Emilião Aviso n.º 4759/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de São João Baptista (Beja) Aviso n.º 4760/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 4761/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 4762/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Vil de Souto Aviso n.º 4763/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Junta de Freguesia de Vila Franca do Campo (São Pedro) Aviso n.º 4764/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 4765/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Rectificação n.º 441/2004 0 0 18/06 6.ª A82
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4766/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4767/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu Aviso n.º 4768/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª A82
142 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 11896/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 6640/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 11897/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 11898/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11899/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 11900/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 11901/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11902/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6641/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 6642/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11903/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 11904/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Rectificação n.º 1159/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 680/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 11905/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 11906/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 11907/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 11908/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11909/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11910/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11911/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11912/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 11913/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 11914/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11915/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11916/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 6643/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11917/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho n.º 11918/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11919/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 11920/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Aviso n.º 6644/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 6645/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 857/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) n.º 11921/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6646/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6647/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 6648/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6649/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6650/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6651/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6652/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6653/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6654/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 6655/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 6656/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 858/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 859/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação n.º 860/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11922/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11923/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11924/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11925/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 216/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 11926/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 11927/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 173/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral da Administração do Território Anúncio (Extracto) n.º 116/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Despacho n.º 5/2004/M (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1160/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1121/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1122/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1123/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Algarve Regulamento Interno n.º 3/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1161/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6657/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11928/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11929/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11930/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11931/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11932/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11933/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11934/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11935/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11936/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho Rectificação n.º 1162/2004 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 620/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 6658/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6659/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6660/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6661/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6662/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11937/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11938/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11939/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11940/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11941/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11942/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 6663/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 6664/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 11943/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11944/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11945/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 11946/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 6665/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11947/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11948/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11949/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 6666/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11950/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11951/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11952/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Edital n.º 621/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 6667/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 6668/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 11953/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Dinensino - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. Edital n.º 622/2004 (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª link
142 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 25-B/2004/M (2.ª Série) 0 0 18/06 6.ª 142S