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Diário da República 14/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2004 Torna público ter, a 20 de Agosto de 2003, Santa Lucia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 10 de Dezembro de 1997 001 17/01 Sab link
014A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 18/2004 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 17/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Portaria n.º 114/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1071/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1072/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1073/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1074/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 14/2003 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 101/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 575/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 1075/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 115/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 116/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1076/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Aviso n.º 576/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1077/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1078/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1079/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1080/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1081/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Rectificação n.º 102/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Rectificação n.º 103/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 577/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 578/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1082/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 579/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Aviso n.º 580/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1083/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 1084/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 1085/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 1086/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Declaração (Extracto) n.º 15/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 16/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Contrato n.º 59/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 56/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 57/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 58/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 1087/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1088/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1089/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 1090/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 60/2004 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1091/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1092/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1093/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso n.º 581/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Minho Aviso n.º 582/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Minho Aviso n.º 583/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1094/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 584/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 585/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 586/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 587/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 588/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 589/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 590/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1095/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1096/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1097/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1098/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1099/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1100/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1101/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1102/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1103/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1104/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1105/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1106/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1107/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1108/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1109/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1110/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1111/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1112/2004 (2.ª Série) 0 0 17/01 Sab link
014 Instituto Politécnico de Tomar Louvor n.º 15/2004 0 0 17/01 Sab link