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Diário da República 131/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2004 Atribui à nova ponte sobre o rio Mondego, em Coimbra, a denominação de Ponte Rainha Santa Isabel 001 04/06 6.ª link
131B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2004 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Figueira da Foz 001 04/06 6.ª link
131B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 619/2004 - Revogado Aprova a estrutura e as normas de admissão, frequência e avaliação da acção formativa para subintendentes prevista no Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública 001 04/06 6.ª link
131B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A - Revogado Estabelece a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência e aprova os respectivos quadros de pessoal 001 04/06 6.ª link
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131 04/06 6.ª 131A74
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 4263/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 4264/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso n.º 4265/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Alcanena Regulamento n.º 6/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 4266/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 4267/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4268/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4269/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 4270/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4271/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 4272/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 4273/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4274/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 4275/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 4276/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 4277/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 575/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 576/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 577/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 578/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 579/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 580/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 581/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 582/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 583/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 4278/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 394/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 4279/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 4280/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 395/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Listagem n.º 230/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Leiria Rectificação n.º 404/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 4281/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 4282/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 396/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 4283/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 4284/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4285/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 4286/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 584/2004 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital n.º 397/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 4287/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 4288/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 4289/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 4290/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 4291/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 4292/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 4293/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 4294/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso n.º 4295/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso n.º 4296/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 4297/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Arcos Aviso n.º 4298/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 4299/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Castelo Novo Aviso n.º 4300/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 4301/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Junceira Aviso n.º 4302/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Lousa Aviso n.º 4303/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Matriz Aviso n.º 4304/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia da Meadela Aviso n.º 4305/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia da Mina Aviso n.º 4306/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Mirandela Aviso n.º 4307/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Moncarapacho Aviso n.º 4308/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Moncarapacho Aviso n.º 4309/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Monte Gordo Aviso n.º 4310/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 4311/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Nevogilde Aviso n.º 4312/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Padornelo Aviso n.º 4313/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Ponte de Sor Aviso n.º 4314/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 4315/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 4316/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 4317/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 4318/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 4319/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 4320/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Várzea Cova Aviso n.º 4321/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Junta de Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 4322/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 4323/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4324/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4325/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4326/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª A74
131 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1084/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1099/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1100/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1101/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1102/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1103/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11238/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 6374/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 11239/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministérios das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 336/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11240/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 645/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 646/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 647/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 648/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11241/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11242/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11243/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11244/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 154/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 155/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 156/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 11245/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 11246/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Rectificação n.º 1085/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6375/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6376/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6377/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6378/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6379/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6380/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6381/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6382/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6383/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6384/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6385/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6386/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6387/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6388/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6389/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6390/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6391/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6392/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6393/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6394/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6395/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6396/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6397/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6398/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6399/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6400/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6401/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6402/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6403/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6404/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11247/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11248/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11249/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1086/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11250/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 11251/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 11252/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 11253/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 6405/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 6406/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 6407/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 6408/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 157/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3.º Ciclo do Cerco Aviso n.º 6409/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6410/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6411/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 6412/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 11254/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11255/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11256/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6413/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 6414/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 6415/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 6416/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Despacho n.º 11257/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6417/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 337/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 11258/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 11259/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho n.º 11260/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 6418/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 6419/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 158/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 31/2004/A (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 3/2004/M (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 236/2004/T. Const 0 0 04/06 6.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 240/2004/T. Const 0 0 04/06 6.ª link
131 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 268/2004/T. Const 0 0 04/06 6.ª link
131 1.º Tribunal Militar Territorial do Porto Anúncio n.º 107/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 11261/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 11262/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6420/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11263/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11264/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 11265/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6421/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 6422/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6423/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6424/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 11266/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11267/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11268/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 804/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11269/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11270/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11271/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11272/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6425/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11273/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11274/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11275/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11276/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11277/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade da Madeira Aviso n.º 6426/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 11278/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11279/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 604/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11280/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11281/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11282/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11283/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 11284/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 11285/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 605/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6427/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6428/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6429/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6430/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6431/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6432/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 6433/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11286/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11287/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11288/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6434/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11289/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 6435/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1087/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 6436/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11290/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11291/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11292/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1088/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11293/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11294/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11295/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11296/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11297/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1104/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1105/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1106/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1107/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1108/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1109/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11298/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11299/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11300/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Águas do Cávado, S. A. Anúncio n.º 108/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 11301/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 11302/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 11303/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 11304/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 11305/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Ordem dos Advogados Edital n.º 606/2004 (2.ª Série) 0 0 04/06 6.ª link
131 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 805/2004 0 0 04/06 6.ª link
131 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 806/2004 0 0 04/06 6.ª link