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Diário da República 130/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 130/2004 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar duas moedas de colecção «Convento de Cristo» e «Centro Histórico de Évora», integradas numa série de moedas dedicadas ao património mundial classificado pela UNESCO em Portugal, uma moeda de colecção alusiva ao tema «Alargamento da União Europeia - 2004» e uma moeda de colecção alusiva ao tema «Jogos Olímpicos de Atenas 2004» 001 03/06 5.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2004 Aprova a Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 03/06 5.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2004 Torna público ter Portugal depositado, em 19 de Março de 2004, o instrumento de ratificação referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 03/06 5.ª link
130A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 131/2004 Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 1/95, de 12 de Janeiro, que cria o Centro Emissor para a Rede Consular 001 03/06 5.ª link
130A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 132/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/76/CE, da Comissão, de 11 de Agosto, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor, e altera o Decreto-Lei n.º 202/2000, de 1 de Setembro 001 03/06 5.ª link
130A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 133/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/121/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 98/53/CE, que fixa os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de certos contaminantes nos géneros alimentícios 001 03/06 5.ª link
130A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 134/2004 Prorroga o período de funcionamento no regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 24/94, de 27 de Janeiro, de um conjunto de estabelecimentos de ensino superior 001 03/06 5.ª link
130A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 135/2004 Cria o PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, que regula a concessão de financiamento para resolução de situações de grave carência habitacional 001 03/06 5.ª link
130A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 136/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 221/97, de 20 de Agosto, que cria o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 001 03/06 5.ª link
130A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 20/2004/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/A, de 12 de Março, que cria o Conselho Regional de Concertação Estratégica 001 03/06 5.ª link
130A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 21/2004/A Procede à revalorização e reestruturação da carreira de assistente de operações aeroportuárias na administração regional autónoma dos Açores 001 03/06 5.ª link
130A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 22/2004/A Reclassifica a Reserva Natural Regional do Ilhéu de Vila Franca do Campo 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 595/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 596/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 597/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 598/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 599/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares do Gabinete de Avaliação Educacional 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 600/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Avaliação Educacional 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 601/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 602/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 603/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 604/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 605/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares a a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 606/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 607/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 608/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Portaria n.º 609/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 610/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Alentejo 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Portaria n.º 611/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 612/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Portaria n.º 613/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 614/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Portaria n.º 615/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 616/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde Portaria n.º 617/2004 Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte 001 03/06 5.ª link
130B Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 618/2004 Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte 001 03/06 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3158/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3159/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3160/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 3161/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 3162/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4246/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 4247/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Listagem n.º 225/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 370/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 371/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 372/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Rectificação n.º 373/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3163/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3164/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3165/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 374/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 375/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 376/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 377/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 378/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 379/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 380/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 381/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 382/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 383/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 384/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 4248/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 385/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 386/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 387/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 388/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 389/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 390/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 391/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 4249/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 3166/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos Aviso n.º 4250/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4251/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4252/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4253/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4254/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4255/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4256/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4257/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4258/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4259/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4260/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 4261/2004 (2.ª Secção) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3167/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3168/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3169/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3170/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3171/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3172/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3173/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3174/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3175/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3176/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3177/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3178/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 392/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 393/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 394/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 395/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 396/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 397/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 398/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 399/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 3179/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 3180/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 3181/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Corroios Despacho n.º 3182/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Filipa de Lencastre Despacho n.º 3183/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Oureana Aviso n.º 4262/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Oureana Louvor n.º 44/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3184/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 3185/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 400/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 401/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3186/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 3187/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança Rectificação n.º 402/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança Rectificação n.º 403/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3188/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3189/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3190/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3191/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3192/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3193/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3194/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3195/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3196/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 3197/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3198/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3199/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 3200/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 226/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 227/2004 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 3201 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 228/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Ministério da Educação - Centro de Área Educativa de Bragança - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 229/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª A73
130 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11129/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1076/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11130/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 644/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11131/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 11132/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11133/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11134/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 168/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 11135/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 6349/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11136/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11137/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11138/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11139/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11140/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11141/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11142/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 11143/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11144/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 11145/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 11146/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 11147/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 6350/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso n.º 6351/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11148/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11149/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11150/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 11151/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 11152/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) n.º 11153/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 11154/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 11155/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 35/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 36/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 37/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 38/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 39/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 40/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 41/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 11156/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 11157/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11158/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11159/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 6352/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 11160/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 11161/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 11162/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 11163/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6353/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6354/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 6355/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 6356/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 6357/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Deliberação n.º 797/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 6358/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6359/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 6360/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 11164/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 11165/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 11166/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 11167/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 153/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 11168/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Rectificação n.º 1077/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11169/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11170/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11171/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11172/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11173/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11174/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Despacho n.º 11175/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 202/2004/T. Const 0 0 03/06 5.ª link
130 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 203/2004/T. Const 0 0 03/06 5.ª link
130 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 204/2004/T. Const 0 0 03/06 5.ª link
130 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 207/2004/T. Const 0 0 03/06 5.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 798/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 799/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1094/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1095/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho n.º 11176/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 602/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11177/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11178/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11179/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11180/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11181/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11182/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11183/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11184/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11185/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11186/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11187/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11188/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11189/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11190/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11191/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11192/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11193/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11194/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11195/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11196/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11197/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11198/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11199/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11200/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11201/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11202/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11203/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11204/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11205/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11206/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11207/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 11208/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11209/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6361/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 800/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1078/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 6362/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6363/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11210/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11211/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11212/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11213/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 11214/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 6364/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11215/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 11216/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 6365/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6366/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11217/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11218/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11219/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11220/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11221/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11222/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11223/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11224/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11225/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1079/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1080/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1081/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11226/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11227/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1082/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1083/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6367/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6368/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 6369/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso n.º 6370/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 6371/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 6372/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11228/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11229/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11230/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11231/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11232/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11233/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11234/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11235/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1096/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 1097/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 1098/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação n.º 801/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 11236/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 11237/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 802/2004 0 0 03/06 5.ª link
130 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 6373/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 603/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Recopet - Recolha Selectiva de Plásticos, S. A. Anúncio n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 03/06 5.ª link
130 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 803/2004 0 0 03/06 5.ª link