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Diário da República 125/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125B Ministério das Finanças Portaria n.º 573/2004 Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) para o ano de 2003, a que se refere o n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 574/2004 - Revogado Define as unidades orgânicas que integram a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as respectivas competências, bem como o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 575/2004 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1488/2002, de 27 de Novembro, um prédio rústico sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 576/2004 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 889/2000, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 577/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Portelas do Guadiana - Sociedade Turística de Alcoutim, Lda., a zona de caça turística de Portelas do Guadiana (processo n.º 3595-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 578/2004 Concessiona, pelo período de 10 anos, à VOLTACAÇA - Sociedade Turística, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística do Monte da Volta (processo n.º 3596-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal 001 28/05 6.ª link
125B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 579/2004 Cria a zona de caça municipal de Povolide (processo n.º 3645-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Povolide 001 28/05 6.ª link
125B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 580/2004 Altera o artigo 11.º do Regulamento do Regime de Apoio à Reconversão da Frota Que Operava ao Abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, aprovado pela Portaria n.º 169/2002, de 27 de Fevereiro, e alterado pela Portaria n.º 1213/2003, de 16 de Outubro 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 581/2004 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Foral 1 (processo n.º 1992-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca 001 28/05 6.ª link
125B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 582/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 554-U/96, de 4 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 306/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casével, município de Castro Verde, e freguesia e município de Aljustrel 001 28/05 6.ª link
125B Ministério da Cultura Portaria n.º 583/2004 Altera o Regulamento do Apoio Sustentado às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional, aprovado pela Portaria n.º 1316/2003, de 27 de Novembro 001 28/05 6.ª link
125B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 584/2004 - Revogado Actualiza as pensões de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade 001 28/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 6088/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 11/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 6089/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 6090/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 6091/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 6092/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 6093/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Comunicação Social Despacho (Extracto) 10582/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1029/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1030/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1031/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1032/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1033/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1034/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1035/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1036/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1037/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10583/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10584/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10585/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10586/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10587/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10588/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças Portaria 624/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, dos Assuntos Fiscais e do Tesouro e Finanças Despacho Conjunto 321/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10589/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10590/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6094/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 6095/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1010/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Despacho 10591/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria 625/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministérios das Finanças e da Cultura Portaria 626/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 322/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 10592/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 10593/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 10594/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 627/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 10595/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10596/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10597/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10598/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Listagem 146/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 628/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 629/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 630/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 631/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 632/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 633/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 634/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 635/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 636/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 637/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 638/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 639/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho 10599/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho 10600/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 10601/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 6096/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 640/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 10602/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 10603/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 10604/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 10605/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde Deliberação 734/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 6097/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10606/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10607/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 6098/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6099/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6100/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6101/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6102/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6103/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6104/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6105/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6106/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6107/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6108/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6109/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
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125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6123/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6124/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6125/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6126/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6127/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6128/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6129/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6130/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6131/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6132/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6133/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6134/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 6135/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10608/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 10609/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1011/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1012/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1013/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1014/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1015/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 10610/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor 157/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 6136/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça e Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho Conjunto 323/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10611/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10612/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10613/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 10614/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10615/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 10616/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho 10617/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho 10618/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10619/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10620/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10621/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10622/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10623/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10624/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10625/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10626/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10627/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Empresa Despacho 10628/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Economia - Gabinete de Gestão do Ministério da Economia Despacho 10629/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 324/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 325/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas Despacho 10630/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação 1016/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 10631/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso 6137/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 10632/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 10633/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 10634/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 6138/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 6139/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Aviso 6140/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 10635/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho (Extracto) 10636/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 10637/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 10638/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 326/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Educação - Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento Despacho 10639/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 1017/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 6141/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Saúde Despacho Conjunto 327/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação 735/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação 736/2004 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura Despacho 10640/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 10641/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10642/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10643/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10644/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10645/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10646/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 10647/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 10648/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 6142/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 6143/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 6144/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6145/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 6146/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Hospital de São José Aviso 6147/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Rectificação 1018/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 6148/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6149/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 10649/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 10650/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 10651/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Aviso 6150/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 737/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 738/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso 6151/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Aviso 6152/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Aviso 6153/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 10652/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 10653/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 10654/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho 10655/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 10656/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre Despacho 10657/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 10658/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 10659/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 10660/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 10661/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 10662/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 10663/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 10664/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 28/05 6.ª link
125 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 10665/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Aviso 30/2004/A (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Tribunal Constitucional Acórdão 148/2004/T. Const 0 28/05 6.ª link | link
125 Tribunal da Relação de Évora Despacho 10666/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10667/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade dos Açores Despacho 10668/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade dos Açores Despacho 10669/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10670/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10671/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10672/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 10673/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Aviso 6154/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Aviso 6155/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10674/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10675/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10676/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 10677/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Rectificação 1019/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Rectificação 1020/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro Rectificação 1021/2004 0 28/05 6.ª link | link
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125 Universidade de Aveiro Rectificação 1033/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 10678/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 10679/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 10680/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 6156/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação 739/2004 0 28/05 6.ª link | link
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125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 10681/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
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125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10683/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 10684/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 1034/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 10685/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 743/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 744/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) 10686/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10687/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) 10688/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 585/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 10689/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso 6157/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1038/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1039/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 10690/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 10691/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 6158/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10692/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 10693/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 10694/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 10695/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 10696/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 10697/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 10698/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento 20/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10699/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10700/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 10701/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10702/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 10703/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 10704/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10705/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10706/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
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125 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 10710/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Politécnico de Bragança Edital 586/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
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125 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 6159/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
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125 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 10711/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1040/2004 0 28/05 6.ª link | link
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125 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 10712/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 10713/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Águas do Centro, S. A. Anúncio 97/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 6161/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Deliberação 745/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 6162/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) 10714/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho (Extracto) 10715/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. Anúncio 98/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 6163/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 6164/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 746/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso 6165/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 10716/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Aviso 6166/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 747/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6167/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6168/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6169/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6170/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Aviso 6171/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Contrato (Extracto) 1072/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Rebat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio 99/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link
125 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 748/2004 0 28/05 6.ª link | link
125 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio 100/2004 (2.ª Série) 0 28/05 6.ª link | link