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Diário da República 123/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2004 Torna público ter a República da Lituânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Outubro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997 001 26/05 4.ª link
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2004 Torna público ter a República da Bulgária depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 23 de Abril de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997 001 26/05 4.ª link
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2004 Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 8 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997 001 26/05 4.ª link
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2004 Torna público ter a República do Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Março de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos Humanos e Biomedicina, aberta para assinatura em Oviedo em 4 de Abril de 1997 001 26/05 4.ª link
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2004 Torna público ter, pela nota SGS 3/9994, de 21 de Novembro de 2003, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido a acta de rectificação do Acordo Que Cria Uma Associação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro 001 26/05 4.ª link
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2004 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota SGS4/04301, de 23 de Abril de 2004, terem todos os Estados membros da União Europeia concluído os processos nacionais de aprovação, em conformidade com as suas normas constitucionais, da Decisão do Conselho de 25 de Junho e de 23 de Setembro de 2002, que altera o Acto Relativo à Eleição dos Representantes ao Parlamento Europeu por Sufrágio Universal Directo, anexo à Decisão n.º 76/787/CECA, CEE, EURATOM, do Conselho, de 20 de Setembro de 1976 001 26/05 4.ª link
123A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2004 Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado, por nota verbal de 4 de Maio de 2004, que em 30 de Abril de 2004 os Estados membros concluíram o procedimento de depósito dos instrumentos de ratificação da decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do artigo 10.º, n.º 2, dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu 001 26/05 4.ª link
123A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 124-A/2004 - Revogado Aprova o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2000/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Outubro, 2001/6/CE, da Comissão, de 29 de Janeiro, e 2003/29/CE, da Comissão, de 7 de Abril 001 26/05 4.ª 123AS
123B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2004 Ratifica parcialmente a alteração do Plano Director Municipal de Loulé e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional 001 26/05 4.ª link
123B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 557/2004 Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem da sua residência oficial, por motivo de serviço público, em território nacional 001 26/05 4.ª link
123B Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 558/2004 Fixa as ajudas de custo diárias a abonar ao pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública que se desloque da sua residência oficial, por motivo de serviço público, em território nacional 001 26/05 4.ª link
123B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 559/2004 Altera o anexo B da Portaria n.º 919/2003, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento de Execução da Medida de Apoio às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade 001 26/05 4.ª link
123B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 560/2004 - Revogado Aprova o Regulamento Específico da Medida «Apoio à Internacionalização da Economia» 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 21/2004 - Revogado Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço em regime de voluntariado e de contrato em 2004 na Marinha, no Exército e na Força Aérea 001 26/05 4.ª link
123B Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 561/2004 Sujeita o Serviço de Assistência na Doença aos Militares da Guarda Nacional Republicana (ADMG) e o Serviço de Assistência na Doença da Polícia de Segurança Pública (SAD) aos regimes jurídicos constantes no Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, na Lei n.º 14/2000, de 8 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 271/2002, de 2 de Dezembro, e na Portaria n.º 1501/2002, de 12 de Dezembro 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 562/2004 Levanta a suspensão das candidaturas ao Programa AGRO, medidas n.os 1 e 2, relativamente a alguns investimentos e estende a todo o País o regime definido para a região de Lisboa e Vale do Tejo pela Portaria n.º 937/2003, de 4 de Setembro 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 563/2004 Cria a zona de caça municipal de Castanheiro do Sul (processo n.º 3632-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Castanheiro do Sul 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 564/2004 Cria a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas (processo n.º 3646-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores Desportivos de Espite 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 565/2004 Cria a zona de caça municipal de Mira (processo n.º 3639-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 566/2004 Cria a zona de caça municipal de Santo Tirso (processo n.º 3637-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Monte Córdova 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 567/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Fontainhas e outras (processo n.º 854-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 568/2004 Cria a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 569/2004 Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Moreira, Barroças e Taias 001 26/05 4.ª link
123B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 570/2004 Cria a zona de caça municipal do Castro da Mogueira (processo n.º 3209-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Quelhas 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 571/2004 Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conferir o grau de doutor no ramo de Educação 001 26/05 4.ª link
123B Ministério da Cultura Portaria n.º 572/2004 Aplica no ano de 2004 as regras estabelecidas no Regulamento de Apoio Financeiro Automático à Produção Cinematográfica, para efeitos de atribuição do apoio financeiro automático aos filmes estreados durante o ano de 2003 001 26/05 4.ª link
123B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2004/A Resolve a Assembleia Legislativa Regional dos Açores reafirmar a qualidade dos serviços dos correios nos Açores e a manutenção de critérios de proximidade na oferta dos respectivos serviços às populações 001 26/05 4.ª link
123B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2004/A - Revogado Estabelece a orgânica do Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) e aprova o respectivo quadro de pessoal 001 26/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
123 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 3989/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso 3990/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 3991/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 3992/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 3993/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 3994/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Braga Aviso 3995/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Cadaval Aviso 3996/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Chaves Aviso 3997/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Coruche Edital 377/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal da Covilhã Edital 378/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 3998/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Faro Aviso 3999/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Faro Aviso 4000/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Faro Aviso 4001/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Faro Aviso 4002/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 4003/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 4004/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 4005/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 4006/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Fundão Edital 379/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal do Fundão Edital 380/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Loulé Aviso 4007/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal da Maia Rectificação 343/2004 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 4008//2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso 4009/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Monção Edital 381/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Moura Aviso 4010/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 4011/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 4012/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 4013/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Oeiras Edital 382/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Oleiros Aviso 4014/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Penacova Aviso 4015/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 4016/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 4017/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4018/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 4019/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 4020/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Sines Listagem 221/2004 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Tomar Aviso 4021/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 4022/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Valença Aviso 4023/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4024/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4025/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4026/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 4027/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 4028/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 4029/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Câmara Municipal de Vizela Aviso 4030/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de Igreja Nova Aviso 4031/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de Palmeira Aviso 4032/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de Pereiras-Gare Aviso 4033/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso 4034/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de Roliça Aviso 4035/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de São Miguel do Pinheiro Aviso 4036/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia da Sé Aviso 4037/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Junta de Freguesia de Vila Verde Aviso 4038/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso 4039/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª A69 | A69
123 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 10330/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 981/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 982/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 983/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 984/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 985/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 986/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 987/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 988/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 989/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 990/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 991/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 992/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 993/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 994/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 995/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 996/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 997/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 998/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 999/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1000/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1001/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1002/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10331/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10332/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 10333/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 10334/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 10335/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 10336/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 10337/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 10338/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 10339/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 990/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) 10340/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6025/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 6026/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 316/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto 317/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria 619/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria 620/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 151/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 152/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor 153/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 10341/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 10342/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) 10343/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 10344/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10345/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10346/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10347/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10348/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10349/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10350/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10351/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10352/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10353/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10354/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10355/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10356/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10357/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
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123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10360/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10361/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10362/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
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123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10364/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10365/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10366/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10367/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 10368/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10369/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 10370/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
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123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 10410/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
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123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 10418/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 10419/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 10420/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 10421/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 10422/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 140/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 141/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 142/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 10423/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho Conjunto 318/2004 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Despacho (Extracto) 10424/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 10425/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 10426/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 10427/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 10428/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10429/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 991/2004 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 6027/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 10430/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10431/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10432/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10433/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10434/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10435/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10436/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10437/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10438/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10439/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 10440/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 6028/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 6029/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação 992/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 6030/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 6031/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 6032/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 6033/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação 993/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso 6034/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho 10441/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho Rectificação 994/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Deliberação 717/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 10442/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Deliberação 718/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 10443/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 10444/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 10445/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho 10446/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 10447/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1003/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1004/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1005/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1006/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1007/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1008/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1009/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1010/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato 1011/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 6035/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 6036/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso 6037/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso 6038/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 6039/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 25/2004/M (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Tribunal Constitucional Acórdão 259/2004/T. Const 0 26/05 4.ª link | link
123 Tribunal Constitucional Acórdão 261/2004/T. Const 0 26/05 4.ª link | link
123 Tribunal Constitucional Acórdão 289/2004/T. Const 0 26/05 4.ª link | link
123 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 10448/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 10449/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Aveiro Edital 582/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 6040/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 719/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 720/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 721/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 722/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 723/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 724/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 725/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 726/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 10450/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso 6041/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 10451/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Reitoria Edital 583/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10452/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10453/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 10454/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Listagem 141/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 995/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 996/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 10455/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação 997/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 10456/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 10457/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 6042/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade Técnica de Lisboa Edital 584/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 10458/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 6043/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 10459/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 10460/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 10461/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 998/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1012/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 1013/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) 10462/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1014/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1015/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1016/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Contrato (Extracto) 1017/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 6044/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Politécnico de Santarém Aviso 6045/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 6046/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 10463/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 10464/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Hospital Garcia de Orta, S. A. Rectificação 999/2004 0 26/05 4.ª link | link
123 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 10465/2004 (2.ª Série) 0 26/05 4.ª link | link
123 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 727/2004 0 26/05 4.ª link | link