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Diário da República 115/2004

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2004 Altera o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril 001 17/05 2.ª link
115B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 510/2004 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Treino de Jovens Desportistas 001 17/05 2.ª link
115B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 511/2004 Autoriza a Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Telecomunicações e Computadores e aprova o respectivo plano de estudos 001 17/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 3559/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3560/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 328/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 3561/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Almeirim Edital n.º 329/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3562/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Amares Listagem n.º 207/2004 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 3563/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 3564/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 3565/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3566/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 3567/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 3568/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3569/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 3570/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 3571/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 3572/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 3573/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 3574/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3575/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3576/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3577/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3578/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3579/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3580/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 3581/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Cuba Listagem n.º 208/2004 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3582/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3583/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3584/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3585/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 318/2004 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3586/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 3587/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3588/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3589/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3590/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3591/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Edital n.º 330/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3592/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3593/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3594/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3595/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3596/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3597/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3598/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3599/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3600/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3601/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 3602/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 3603/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 3604/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3605/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3606/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3607/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 3608/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Listagem n.º 209/2004 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Madalena Aviso n.º 3609/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 331/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 3610/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3611/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 3612/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 3613/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3614/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 3615/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 3616/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Montijo Listagem n.º 210/2004 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3617/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3618/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 3619/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 3620/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 3621/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 3622/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 3623/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3624/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 332/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital n.º 333/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 334/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3625/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 3626/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3627/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3628/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 3629/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3630/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 3631/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 3632/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª A62
115 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 9641/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 9642/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 9643/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério da Educação - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 9644/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9645/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9646/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 9647/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 9648/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 644/2004 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 9649/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade dos Açores Despacho n.º 9650/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 889/2004 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Algarve Despacho n.º 9651/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Despacho n.º 9652/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9653/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 9654/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5739/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 645/2004 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9655/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9656/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9657/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 9658/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9659/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9660/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9661/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 9662/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9663/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 9664/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5740/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 5741/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 47/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 48/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 49/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 50/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Listagem (Extracto) n.º 134/2004 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5742/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5743/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5744/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9665/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9666/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9667/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9668/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9669/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9670/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9671/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5745/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5746/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 9672/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 9673/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 5747/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 9674/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 9675/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 9676/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 9677/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 9678/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 9679/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5748/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9680/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9681/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9682/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 9683/2004 (2.ª Série) 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 946/2004 0 0 17/05 2.ª link
115 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 646/2004 0 0 17/05 2.ª link