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Diário da República 113/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 39/2004 De ter sido rectificada a Portaria n.º 258/2004, dos Ministérios das Finanças e da Economia, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 9 de Março de 2004 001 14/05 6.ª link
113B Ministério das Finanças Portaria n.º 504/2004 Reorganiza as áreas territoriais de serviços de finanças do concelho da Amadora 001 14/05 6.ª link
113B Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 505/2004 - Revogado Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Comissão Nacional da UNESCO 001 14/05 6.ª link
113B Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 506/2004 Define as competências dos organismos competentes especializados no Regulamento Específico do Apoio às Actuais Infra-Estruturas Associativas 001 14/05 6.ª link
113B Ministérios das Finanças, da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 507/2004 Estabelece o valor, para o ano de 2004, da percentagem a aplicar sobre o montante das taxas cobradas pelo Instituto de Seguros de Portugal e pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 001 14/05 6.ª link
113B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 508/2004 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 5, «Gestão de Recursos Hídricos e Emparcelamento», da Medida Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRIS), aprovado pela Portaria n.º 1109-F/2000, de 27 de Novembro 001 14/05 6.ª link
113B Ministérios da Cultura, da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 509/2004 Aprova o Regulamento Arquivístico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 001 14/05 6.ª link
113B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2004/M Solicita ao Governo da República, através do Ministério da Administração Interna, que sejam tomadas medidas imediatas que permitam a verificação, monitorização e eventual correcção dos cadernos eleitorais na Região Autónoma da Madeira 001 14/05 6.ª link
113B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/2004/M Recomenda ao Governo Regional que proceda à adaptação do Programa ESCOLHAS à Região Autónoma da Madeira 001 14/05 6.ª link
113B Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 Regulamenta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, no que se refere ao sistema de avaliação do desempenho dos dirigentes de nível intermédio, funcionários, agentes e demais trabalhadores da administração directa do Estado e dos institutos públicos 001 14/05 6.ª 113BS
113B Ministério das Finanças Portaria n.º 509-A/2004 Aprova os modelos de impressos de fichas de avaliação do desempenho 001 14/05 6.ª 113BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho 9458/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 9459/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 9460/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 9461/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5693/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5694/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 9462/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 9463/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 9464/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Rectificação 929/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria 525/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 295/2004 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 526/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 527/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria 528/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 9465/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9466/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 529/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 530/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 531/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 532/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 536/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 538/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 543/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 544/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 545/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 546/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 547/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 548/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 550/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 551/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 552/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 553/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 554/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 556/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 557/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 558/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 559/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 560/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 561/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 562/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 563/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 564/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 565/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho 9467/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9468/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9469/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho 9470/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) 9471/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 9472/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Rectificação 930/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso 5695/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho 9473/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 121/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 122/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9474/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9475/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9476/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 9477/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 9478/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 9479/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso 5696/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9480/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 5697/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho 9481/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Despacho 9482/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 9483/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 9484/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Aviso 5698/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação Rectificação 931/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Contrato (Extracto) 888/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9485/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9486/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9487/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9488/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9489/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9490/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9491/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Despacho (Extracto) 9492/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 9493/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 5699/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho 9494/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso 5700/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 5701/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 9495/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 9496/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 9497/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho (Extracto) 9498/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 5702/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 932/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso 5703/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho 9499/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso 5704/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 636/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso 5705/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional Despacho 9500/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação 933/2004 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação 934/2004 0 14/05 6.ª link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Aviso 5706/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 935/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 5707/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso 5708/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9501/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação Despacho 9502/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 936/2004 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso 5709/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho 9503/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 9504/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 9505/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio 91/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho 9506/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Despacho 9507/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente Aviso 5710/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Madalena Aviso 27/2004/A (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9508/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9509/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Supremo Tribunal de Justiça Despacho 9510/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 9511/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 9512/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 79/2003 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 9513/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 9530/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 9531/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade da Beira Interior Despacho 9532/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 5711/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9533/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9534/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9535/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9536/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 9537/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5712/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5713/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso 5714/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Minho Aviso 5715/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 9538/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 9539/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 9540/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 9545/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Minho Rectificação 937/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Minho Rectificação 938/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9546/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 9547/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 637/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 638/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9548/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9549/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9550/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 939/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 940/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 9551/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9552/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9553/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9554/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 9555/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 5716/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso 5717/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 9556/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 9557/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 9558/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 9559/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 9560/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 5718/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9561/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9563/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 9572/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
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113 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 5719/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5720/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação 639/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 9574/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 9575/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Leiria Edital 562/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) 9576/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Enfermagem de Leiria Despacho (Extracto) 9577/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9578/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9579/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 941/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 5721/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 5722/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 5723/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9580/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9581/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9582/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 9583/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio 92/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 9584/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 5724/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 9585/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 9586/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 9587/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 9588/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Hospital de Santo André, S. A. Rectificação 942/2004 0 14/05 6.ª link | link
113 Ordem dos Advogados Edital 563/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ordem dos Advogados Edital 564/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ordem dos Advogados Edital 565/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Ordem dos Advogados Edital 566/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link
113 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 5725/2004 (2.ª Série) 0 14/05 6.ª link | link