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Diário da República 109/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 500/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT 001 10/05 2.ª link
109B Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 501/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, que fixa a estrutura curricular dos cursos do Exército ministrados na Academia Militar 001 10/05 2.ª link
109B Ministério da Justiça Portaria n.º 502/2004 - Revogado Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 10/05 2.ª link
109B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 23/2004 Altera as redacções dos regulamentos de execução dos diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 001 10/05 2.ª link
109B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 503/2004 Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas aos prémios fixos individuais aos tripulantes e trabalhadores que operavam ao abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (CE/Marrocos) 001 10/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 3200/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 3201/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Alvaiázere Listagem n.º 186/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3202/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 292/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 293/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 294/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 295/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 3203/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 3204/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 3205/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3206/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 3207/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 3208/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 3209/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Fafe Listagem n.º 187/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 3210/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 3211/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 3212/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3213/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3214/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3215/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3216/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3217/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3218/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3219/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3220/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 3221/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3222/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 296/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 297/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3223/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3224/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3225/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 3226/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3227/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3228/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3229/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3230/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 3231/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 3232/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 3233/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 188/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3234/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3235/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 3236/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 3237/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 3238/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Listagem n.º 189/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 3239/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 298/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3240/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3241/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3242/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3243/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3244/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 3245/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 3246/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 299/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de São Roque do Pico Anúncio n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 3247/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital n.º 300/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 3248/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 3249/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem n.º 190/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 301/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3250/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 3251/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3252/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 3253/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 3254/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Viçosa Listagem n.º 191/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 3255/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso n.º 3256/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Aveiras de Cima Aviso n.º 3257/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Boa Aldeia Listagem n.º 192/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso n.º 3258/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 3259/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia do Campo Listagem n.º 193/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso n.º 3260/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Cavernães Listagem n.º 194/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 3261/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Chouto Aviso n.º 3262/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Couto de Cima Listagem n.º 195/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Jovim Aviso n.º 3263/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso n.º 3264/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Orgens Listagem n.º 196/2004 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso n.º 3265/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 3266/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 3267/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª A58
109 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5623/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5624/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5625/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 9266/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5626/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 5627/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 518/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 519/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 520/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 521/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 522/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 523/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 524/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 5628/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 5629/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5630/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5631/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5632/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5633/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5634/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5635/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5636/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5637/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5638/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5639/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5640/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5641/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9267/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9268/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 9269/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 909/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 9270/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação n.º 910/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 5642/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital n.º 558/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 9271/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9272/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 5643/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso n.º 5644/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9273/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9274/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 9275/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 5645/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 9276/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho n.º 9277/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 157/2004/T. Const 0 0 10/05 2.ª link
109 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 158/2004/T. Const 0 0 10/05 2.ª link
109 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 183/2004/T. Const 0 0 10/05 2.ª link
109 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Anúncio n.º 88/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 860/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 861/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 862/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade do Algarve Despacho n.º 9278/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
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109 Universidade de Aveiro Aviso n.º 5646/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
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109 Universidade de Coimbra Despacho n.º 9284/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 5648/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
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109 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9285/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
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109 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 9286/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
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109 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 9336/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 5650/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5651/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
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109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 5652/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 9344/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 9345/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 912/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 9346/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 9347/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 9348/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 9349/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 9350/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 913/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Edital n.º 559/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 864/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Rectificação n.º 914/2004 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 9351/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 9352/2004 (2.ª Série) 0 0 10/05 2.ª link