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Diário da República 109/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 500/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 726/2002, de 27 de Junho, que define o estatuto a aplicar aos militares portugueses que integram a operação «Active Endeavour» no âmbito do empenhamento da STANAVFORLANT 001 10/05 2.ª link
109B Ministérios da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 501/2004 - Revogado Altera a Portaria n.º 20/97, de 7 de Janeiro, que fixa a estrutura curricular dos cursos do Exército ministrados na Academia Militar 001 10/05 2.ª link
109B Ministério da Justiça Portaria n.º 502/2004 - Revogado Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Aguiar da Beira e Trancoso e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 10/05 2.ª link
109B Ministério da Economia Despacho Normativo n.º 23/2004 Altera as redacções dos regulamentos de execução dos diversos subprogramas do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR) 001 10/05 2.ª link
109B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 503/2004 Prorroga o prazo de apresentação das candidaturas aos prémios fixos individuais aos tripulantes e trabalhadores que operavam ao abrigo do Acordo de Pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (CE/Marrocos) 001 10/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Câmara Municipal de Alcanena Aviso 3200/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 3201/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Alvaiázere Listagem 186/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 3202/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 292/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 293/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 294/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital 295/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Azambuja Aviso 3203/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 3204/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 3205/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 3206/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso 3207/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Coruche Aviso 3208/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Évora Aviso 3209/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Fafe Listagem 187/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso 3210/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 3211/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Fronteira Aviso 3212/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3213/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3214/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3215/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3216/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3217/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3218/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3219/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3220/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal do Fundão Aviso 3221/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Gouveia Aviso 3222/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Horta Edital 296/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Horta Edital 297/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3223/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3224/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3225/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Loulé Aviso 3226/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 3227/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 3228/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 3229/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 3230/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 3231/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Machico Aviso 3232/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Machico Aviso 3233/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem 188/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3234/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Mértola Aviso 3235/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 3236/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 3237/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Odivelas Aviso 3238/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Listagem 189/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Paredes Aviso 3239/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Paredes Edital 298/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3240/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3241/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3242/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3243/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Pombal Aviso 3244/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Povoação Aviso 3245/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso 3246/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital 299/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de São Roque do Pico Anúncio 27/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso 3247/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital 300/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Valença Aviso 3248/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso 3249/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila do Bispo Listagem 190/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital 301/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 3250/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso 3251/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso 3252/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso 3253/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 3254/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Viçosa Listagem 191/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso 3255/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Aguiar Aviso 3256/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Aveiras de Cima Aviso 3257/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Boa Aldeia Listagem 192/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Aviso 3258/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso 3259/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia do Campo Listagem 193/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso 3260/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Cavernães Listagem 194/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Cheleiros Aviso 3261/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Chouto Aviso 3262/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Couto de Cima Listagem 195/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Jovim Aviso 3263/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Guadalupe Aviso 3264/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Orgens Listagem 196/2004 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de Santiago de Litém Aviso 3265/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso 3266/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso 3267/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª A58 | A58
109 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5623/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5624/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5625/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 9266/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 5626/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 5627/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 518/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 519/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 520/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 521/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 522/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 523/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 524/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 5628/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 5629/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5630/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5631/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5632/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5633/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5634/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5635/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5636/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5637/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5638/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5639/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5640/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5641/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 9267/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 9268/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 9269/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 909/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 9270/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Rectificação 910/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso 5642/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital 558/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 9271/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9272/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 5643/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Aviso 5644/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 9273/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 9274/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 9275/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso 5645/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho 9276/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link
109 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Despacho 9277/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link
109 Tribunal Constitucional Acórdão 157/2004/T. Const 0 10/05 2.ª link | link
109 Tribunal Constitucional Acórdão 158/2004/T. Const 0 10/05 2.ª link | link
109 Tribunal Constitucional Acórdão 183/2004/T. Const 0 10/05 2.ª link | link
109 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal Anúncio 88/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 860/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 861/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 862/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade do Algarve Despacho 9278/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
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109 Universidade do Algarve Rectificação 911/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 9280/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade de Aveiro Aviso 5646/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
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109 Universidade de Coimbra Despacho 9284/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso 5648/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
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109 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9285/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 863/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 9286/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
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109 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 5652/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 9344/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
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109 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 912/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 9346/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 9347/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 9348/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho 9349/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 9350/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 913/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Edital 559/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 864/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Rectificação 914/2004 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho 9351/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link
109 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 9352/2004 (2.ª Série) 0 10/05 2.ª link | link