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Diário da República 108/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108A Assembleia da República Lei n.º 14/2004 - Revogado Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios 001 08/05 Sab link
108A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 105/2004 Aprova o regime jurídico dos contratos de garantia financeira e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho, relativa aos acordos de garantia financeira 001 08/05 Sab link
108A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2004 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 22 de Março de 2004, ter a Irlanda depositado, em 11 de Fevereiro de 2004, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de Dezembro de 1995 001 08/05 Sab link
108A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 106/2004 Regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS 74) e o respectivo Protocolo 001 08/05 Sab link
108A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 107/2004 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/75/CE, da Comissão, de 29 de Julho de 2003, que altera o anexo I da Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros, e altera o Decreto-Lei n.º 180/2003, de 14 de Agosto 001 08/05 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 9223/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 9224/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 9225/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 9226/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 290/2004 0 08/05 Sab link
108 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 9227/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério das Finanças - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão Despacho (Extracto) 9228/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 291/2004 0 08/05 Sab link
108 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 292/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 9229/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 9230/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho 9231/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9232/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9233/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 9234/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção Despacho 9235/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Infantaria n.º 13 Despacho 9236/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 9237/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Ministra Despacho 9238/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9239/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9240/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9241/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9242/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho 9243/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Central de Fronteiras Despacho 9244/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 5600/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso 5601/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Delegação do Porto Aviso 5602/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 5603/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9245/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9246/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 9247/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9248/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9249/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) 5604/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9250/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 9251/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Aviso 5605/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 9252/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 9253/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso 5606/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso 5607/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso 5608/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 9254/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 5609/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Rectificação 907/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 9255/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 5610/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 5611/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso 5612/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 5613/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 5614/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 5615/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 5616/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 5617/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 9256/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Despacho (Extracto) 9257/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Aviso 5618/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho 9258/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Pensões Despacho 9259/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Deliberação 616/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho 9260/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 114/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link
108 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Aviso 5619/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso 5620/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Coimbra Despacho 9261/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 9262/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 617/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 618/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação 619/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 620/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 621/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 622/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 623/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 624/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 625/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 626/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 627/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 9263/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação 908/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Deliberação 628/2004 0 08/05 Sab link | link
108 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 5621/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 9264/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 9265/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link
108 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 5622/2004 (2.ª Série) 0 08/05 Sab link | link