Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 107/2004

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
107A 07/05 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
107A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2004 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães para o cargo de embaixadora de Portugal em La Valette 001 07/05 6.ª link
107A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2004 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social, assinado em Bratislava, em 1 de Julho de 2003 001 07/05 6.ª link
107A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 101/2004 Aprova as bases da concessão para exploração, em regime de serviço público, de um porto destinado à navegação de recreio, situado em Albufeira, adiante designado por marina de Albufeira 001 07/05 6.ª link
107A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 102/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 215/70, de 15 de Maio, que aprovou as bases do contrato de concessão da construção e exploração de um porto de recreio junto da povoação da Quarteira, no Algarve 001 07/05 6.ª link
107A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 103/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 51/97, de 1 de Março, que estabelece o regime de aprovação das agulhas magnéticas a utilizar a bordo das embarcações nacionais, bem como da instalação da compensação e da emissão dos correspondentes certificados 001 07/05 6.ª link
107A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 104/2004 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 106/2003, de 10 de Dezembro, aprova um regime excepcional de reabilitação urbana para as zonas históricas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística 001 07/05 6.ª link
107A Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 1/2004 A taxa de justiça paga pela constituição do assistente, nos termos do artigo 519.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, deve ser levada em conta naquela em que aquele venha a ser condenado por ter feito terminar o processo por desistência de queixa, por força do artigo 515.º, n.º 1, alínea d), daquele Código 001 07/05 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
107 07/05 6.ª link
107 07/05 6.ª 107S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto 283/2004 0 07/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 284/2004 0 07/05 6.ª link
107 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto 285/2004 0 07/05 6.ª link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5548/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5549/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5550/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5551/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5552/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5553/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5554/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 5555/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) 9140/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 5556/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 9141/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 9142/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 5557/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Finanças - Serviços Sociais do Ministério das Finanças Despacho (Extracto) 9143/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 286/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 9144/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9145/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9146/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 9147/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 5558/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 9148/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 9149/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso 5559/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 9150/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 5560/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) 5561/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 9151/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9152/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9153/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9154/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9155/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9156/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 9157/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 895/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) 9158/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto 287/2004 0 07/05 6.ª link
107 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia Despacho Conjunto 288/2004 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho 9159/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5562/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5563/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5564/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5565/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5566/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5567/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5568/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5569/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5570/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5571/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5572/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5573/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5574/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5575/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5576/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5577/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5578/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5579/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5580/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5581/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5582/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5583/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5584/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 896/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 897/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 898/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 112/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 113/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 9160/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9161/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho 9162/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho 9163/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 9164/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 9165/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Economia - Direcção Regional do Centro do Ministério da Economia Despacho 9166/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9167/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9168/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 9169/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho 9170/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 9171/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 9172/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 9173/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas André Soares Aviso 5585/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Rectificação 899/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Rectificação 900/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 9174/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 9175/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho 9176/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 9177/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9178/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) 9179/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 9180/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 9181/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação 901/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Aviso 5586/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 5587/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5588/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5589/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5590/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5591/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5592/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 5593/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 9182/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 289/2004 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho 9183/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 9184/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 9185/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 9186/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho 9187/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Aviso 5594/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 9188/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) 9189/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 22/2004/M (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Tribunal Constitucional Acórdão 70/2004/T. Const 0 07/05 6.ª link | link
107 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Rectificação 902/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 9190/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Coimbra Despacho 9191/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Coimbra Despacho 9192/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Coimbra Despacho 9193/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Coimbra Despacho 9194/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 608/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 609/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 610/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 611/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 612/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 613/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação 614/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 9195/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 9196/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 9197/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 9198/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso 5595/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade de Lisboa e Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação 615/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9199/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 9200/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 9201/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9202/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9203/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 9204/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 9205/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9206/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9207/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9208/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 9209/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 9210/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 9211/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 9212/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 5596/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 5597/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 9213/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Rectificação 903/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 9214/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) 9215/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação 904/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 9216/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 9217/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 5598/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Contrato (Extracto) 859/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 9218/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 9219/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 905/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 906/2004 0 07/05 6.ª link | link
107 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 9220/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 9221/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5599/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Hospital de São Teotónio, S. A. Despacho 9222/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª link | link
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-A/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-B/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-C/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-D/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-E/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-F/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-G/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-H/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S
107 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 9222-I/2004 (2.ª Série) 0 07/05 6.ª 107S