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Diário da República 103/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2004 Exonera o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo do cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas 001 03/05 2.ª link
103A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2004 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida para o cargo de embaixador de Portugal em Nicósia 001 03/05 2.ª link
103A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2004 Exonera do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (Southland) o vice-almirante Américo da Silva Santos 001 03/05 2.ª link
103A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2004 Nomeia para o cargo de 2.º comandante (Deputy Commander in Chief) do Joint Headquarters Lisbon o contra-almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 001 03/05 2.ª link
103A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 98/2004 - Revogado Estabelece a transição para a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) das atribuições e competências associadas ao Sistema Integrado de Informação Administrativa ao Cidadão e Serviço Público Directo 001 03/05 2.ª link
103A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 99/2004 Altera o Decreto-Lei n.º 42/94, de 14 de Fevereiro, que transforma as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos 001 03/05 2.ª link
103A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2004 Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 26 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta para assinatura em Valletta em 16 de Janeiro de 1992 001 03/05 2.ª link
103A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2004 Torna público ter a República da Estónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Fevereiro de 2004, o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 13 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberto para assinatura em Vilna em 3 de Maio de 2002 001 03/05 2.ª link
103A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2004 Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Setembro de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta para assinatura em Madrid em 21 de Maio de 1980 001 03/05 2.ª link
103A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2004 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 31 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais, aberta para assinatura em Madrid em 21 de Maio de 1980 001 03/05 2.ª link
103A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/M Aprova o valor do salário mínimo para vigorar a partir de Janeiro de 2004 na Região Autónoma da Madeira 001 03/05 2.ª link
103B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 447/2004 Revoga a Portaria n.º 520/2003, de 2 de Julho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e outras 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 448/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Os Três da Montanha a zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 3614-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município de Tondela 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 449/2004 Cria a zona de caça municipal de Alqueva 1 (processo n.º 2945-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Portel e a Associação de Caçadores e Pescadores do Alqueva 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 450/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Volta da Pedra a zona de caça associativa da Herdade da Salema e outras (processo n.º 3618-DGF), englobando os prédios rústicos denominados «Herdades da Salema», «Batão», «Fonte», «Tapadão» e «Vale Medronhal», sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 451/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Mentirosos a zona de caça associativa de Salir de Matos (processo n.º 3612-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir de Matos, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 1231/2001, de 25 de Outubro 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 452/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Castelo de Ladrões a zona de caça associativa de Castelo de Ladrões (processo n.º 3619-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Colos, município de Odemira 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 453/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça Desportiva e Cinegética de Santa Margarida a zona de caça associativa da Quintinha (processo n.º 3620-DGF), englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Ferreira do Alentejo 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 454/2004 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Moreira de Rei a zona de caça associativa de Moreira de Rei II (processo n.º 3624-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal e Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 455/2004 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Montanha Brava a zona de caça associativa Montanha Brava (processo n.º 3627-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Barnabé, Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 456/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Quinta do Valongo (processo n.º 825-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 457/2004 - Revogado Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Vale Serrano (processo n.º 826-DGF) pelo prazo máximo de nove meses 001 03/05 2.ª link
103B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 458/2004 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Carvalheira (processo n.º 1005-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata de Lobos, município de Figueira de Castelo Rodrigo 001 03/05 2.ª link
103B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 459/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 348/99, de 14 de Maio, um prédio rústico situado na freguesia de Montalvão, município de Nisa 001 03/05 2.ª link
103B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 460/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 185/2003, de 21 de Fevereiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 03/05 2.ª link
103B Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 461/2004 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 798/2002, de 3 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Cultura Portaria n.º 462/2004 - Revogado Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos no Âmbito da Arte Contemporânea 001 03/05 2.ª link
103B Ministério da Segurança Social e do Trabalho Declaração n.º 7/2004 Declara que, por despachos da Secretária de Estado da Segurança Social de 30 de Abril de 2003 e do Secretário de Estado do Orçamento de 6 de Junho de 2003, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social para 2003 001 03/05 2.ª link
103B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Normativo n.º 21/2004 Determina quais os estudos ou acções que visam aumentar a qualidade de serviço dos transportes urbanos municipais de passageiros, que podem ser objecto de comparticipação financeira 001 03/05 2.ª link
103B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/2004/A Recomenda ao Governo Regional que desencadeie os procedimentos necessários para o combate às toxicodependências 001 03/05 2.ª link
103B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2004/A Recomenda ao Governo e à Assembleia da República que assegurem e criem mecanismos sobre matérias de interesse regional na revisão do Tratado da União Europeia 001 03/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2953/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2954/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2955/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2956/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2957/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 2958/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2959/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2960/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2961/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 2962/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2963/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2964/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2965/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2966/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2967/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2968/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2969/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2970/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2971/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 2972/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 2973/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2974/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 2975/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal das Lajes das Flores Aviso n.º 2976/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 2977/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Monção Listagem n.º 177/2004 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2978/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Mortágua Edital n.º 266/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Mortágua Edital n.º 267/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Mortágua Edital n.º 268/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 2979/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2980/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 2981/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 269/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 270/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 2982/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2983/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2984/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 2985/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 271/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 272/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 2986/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 2987/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 2988/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2989/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2990/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2991/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 2992/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 2993/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Edital n.º 273/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2994/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2995/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 274/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Sever do Vouga Edital n.º 275/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2996/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 276/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 277/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 278/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 2997/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2998/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2999/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3000/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 3001/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 3002/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 3003/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Alcabideche Aviso n.º 3004/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso n.º 3005/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 3006/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Campolide Aviso n.º 3007/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes - Alto de Guerra Aviso n.º 3008/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 3009/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Junta de Freguesia de Tramaga Edital n.º 279/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3010/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 3011/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª A54
103 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8734/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 8735/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 8736/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças Portaria n.º 479/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8737/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 8738/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8739/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 480/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8740/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8741/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8742/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8743/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8744/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8745/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8746/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 8747/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 8748/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8749/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8750/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8751/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8752/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8753/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8754/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8755/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8756/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8757/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8758/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8759/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 8760/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 481/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 482/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 483/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 484/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 485/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 486/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 487/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 488/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 489/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 490/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 491/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 492/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 493/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 494/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 495/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 496/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 497/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 498/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 499/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 500/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 501/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 502/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 503/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Portaria n.º 504/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 8761/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 105/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8762/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 862/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8763/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8764/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 8765/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Economia - Direcção-Geral de Energia Despacho n.º 8766/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5410/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5411/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5412/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5413/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso n.º 5414/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8767/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8768/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8769/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8770/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8771/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8772/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8773/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 548/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica do 1.º Ciclo/J. I. Alice Vieira Aviso n.º 5415/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Aquilino Ribeiro Aviso n.º 5416/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Cardoso Lopes Aviso n.º 5417/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 5418/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 5419/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 5420/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 5421/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8774/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 8775/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 5422/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 863/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 5423/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8776/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Delegação de Coimbra Despacho n.º 8777/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 8778/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8779/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 864/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 8780/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 5424/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 8781/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8782/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8783/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8784/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 8785/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 833/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 106/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 438/2003/T. Const 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 251/2004/T. Const 0 0 03/05 2.ª link
103 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8786/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 83/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 84/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Central Administrativo Sul Rectificação n.º 865/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Central Administrativo Sul Rectificação n.º 866/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Tribunal Central Administrativo Sul Rectificação n.º 867/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 834/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 835/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 836/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 837/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 838/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Despacho n.º 8787/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Despacho n.º 8788/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Algarve Rectificação n.º 868/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 8789/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 8790/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8791/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 869/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 5425/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8792/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8793/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8794/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8795/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8796/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Aviso n.º 5426/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 5427/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 5428/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 5429/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 5430/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 5431/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8797/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 870/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 545/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 546/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 547/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 548/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 549/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 550/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho n.º 8798/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Enfermagem da Guarda Despacho n.º 8799/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 8800/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Rectificação n.º 871/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 872/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8801/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8802/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8803/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8804/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8805/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8806/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8807/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio n.º 85/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 551/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 552/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 553/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 554/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 555/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Hospital de Santo André, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 556/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 557/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 558/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 559/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 560/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 561/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 562/2004 0 0 03/05 2.ª link
103 Ordem dos Advogados Edital n.º 549/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ordem dos Advogados Edital n.º 550/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link
103 Ordem dos Advogados Edital n.º 551/2004 (2.ª Série) 0 0 03/05 2.ª link