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Diário da República 10/2004

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2004 Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002 001 13/01 3.ª link
010A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2004 Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002 001 13/01 3.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 13/2004 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/2003, de 13 de Janeiro 001 13/01 3.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2004 Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural adoptada em Paris, em 16 de Novembro de 1972, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter São Vicente e Grenadinas depositado, em 3 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação da citada Convenção, a qual entrou em vigor para este país em 3 de Maio de 2003 001 13/01 3.ª link
010A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2004 Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais, adoptada em Paris em 14 de Novembro de 1970, o Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) comunicado ter Marrocos depositado, em 3 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação da citada Convenção, que entrou em vigor para este país em 3 de Maio de 2003 001 13/01 3.ª link
010A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 14/2004 Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 001 13/01 3.ª link
010A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/M Cria a Concessionária de Estradas VIAEXPRESSO da Madeira, S. A., adjudicando-lhe a concessão de serviço público de diversos troços de estradas regionais sem cobrança aos utilizadores, e aprova as respectivas bases da concessão 001 13/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 24/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 25/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 140/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 141/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 142/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 143/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 144/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 145/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 146/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 147/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 148/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 149/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 150/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 151/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 152/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 153/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 154/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 155/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 156/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 157/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 158/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 159/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 160/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 161/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 162/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 163/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 164/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 165/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 166/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 167/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 168/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 169/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Cinfães Rectificação n.º 8/2004 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 26/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 170/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 27/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 171/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 172/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 173/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 174/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 175/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 176/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 177/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 178/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 179/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 180/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 181/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 182/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 183/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 184/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 28/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 29/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 30/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 185/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 186/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 187/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 188/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 189/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 190/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mafra Rectificação n.º 9/2004 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 191/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 192/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 193/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 194/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 195/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 196/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 197/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 198/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 199/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 200/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 201/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 202/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 203/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 204/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 205/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 206/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 207/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Ovar Anúncio n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Paredes de Coura Edital n.º 31/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Despacho n.º 1/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 208/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 209/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 210/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 10/2004 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 211/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 212/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 213/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 214/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 215/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 216/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 217/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 218/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 219/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 220/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 221/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 222/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 223/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Edital n.º 32/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 224/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 225/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 226/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 227/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 228/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 229/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 230/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 231/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 232/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 233/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 234/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 235/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 236/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 237/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 238/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 239/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 240/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 241/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 242/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 243/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 244/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 245/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 246/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 247/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 248/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Câmara Municipal de Vouzela Edital n.º 33/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Alte Aviso n.º 249/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 250/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel) Rectificação n.º 11/2004 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Caranguejeira Aviso n.º 251/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Castanheiro do Sul Aviso n.º 252/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Mentrestido Aviso n.º 253/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso n.º 254/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 255/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 256/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Travassós Aviso n.º 257/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia da Venda Nova Aviso n.º 258/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 259/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Edital n.º 34/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Edital n.º 35/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 260/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Junta de Freguesia da Vitória Aviso n.º 261/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Edital n.º 36/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 262/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 263/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 264/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 265/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 266/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 267/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 268/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 269/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª A4
010 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 97/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 14/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 755/2004 (2.ª Série) - Revogado 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 756/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 17/2003 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 757/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 70/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 71/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 72/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 73/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 389/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 390/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 98/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 15/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Educação Portaria n.º 99/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 758/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 759/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 760/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 761/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 762/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 763/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 764/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 765/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 766/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 767/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 768/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 769/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 100/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 101/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 102/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Aveiro Aviso n.º 391/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 770/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 771/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 772/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios da Administração Interna, da Segurança Social e do Trabalho e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 16/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 773/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 392/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 393/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 394/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 395/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 774/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 775/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Economia - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 776/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 17/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 18/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 19/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 777/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 778/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho n.º 779/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 396/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Manuel I Aviso n.º 397/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB1/JI Fernando de Bulhões Aviso n.º 398/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 399/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 400/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Levante da Maia Aviso n.º 401/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Pêro Vaz de Caminha Aviso n.º 402/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 403/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 780/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 781/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 404/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Rectificação n.º 74/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 782/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 405/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 406/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 407/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 408/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 409/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 410/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 411/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 783/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 784/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 785/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 786/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 787/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Rectificação n.º 75/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 788/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 789/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 412/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 38/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 790/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 791/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 792/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território Despacho n.º 793/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Rectificação n.º 76/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 794/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 795/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 796/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 797/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 798/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 799/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 800/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 19/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 20/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 21/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 22/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 23/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 49/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 801/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 802/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 803/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 804/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 805/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 806/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade dos Açores Despacho n.º 807/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 77/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade de Lisboa - Reitoria e Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 808/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 809/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 810/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 811/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 812/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 813/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 413/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 414/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 814/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 815/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 816/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 817/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 818/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 415/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 819/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 820/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 821/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 822/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 823/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 824/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 825/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 826/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 827/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 828/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 829/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 830/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 831/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 832/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 833/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 834/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 416/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 835/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 836/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 837/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 838/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 839/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 840/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 841/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 842/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 843/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 844/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 50/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) n.º 51/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 845/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 846/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 847/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 848/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 849/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 78/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 850/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 39/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 417/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 40/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 418/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 419/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 420/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 421/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação n.º 79/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação n.º 80/2004 0 0 13/01 3.ª link
010 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 851/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 852/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª link
010 Ministério das Obras Públicas,Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 852-A/2004 (2.ª Série) 0 0 13/01 3.ª 010S