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Diário da República 99/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099B Ministério da Economia Decreto n.º 19/2003 Revoga o Decreto n.º 10/87, de 9 de Fevereiro, que sujeita a servidão radioeléctrica as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos da Covilhã e do Fundão 001 29/04 3.ª link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 336/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvalade e Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém. Revoga a Portaria n.º 660/2002, de 18 de Junho 001 29/04 3.ª link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 337/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Corte Ligeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 937/2002, de 2 de Agosto 001 29/04 3.ª link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 338/2003 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pitamariça de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo 001 29/04 3.ª link
099B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 339/2003 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo 001 29/04 3.ª link
099B Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 340/2003 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 996/97, de 24 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Couto das Amoreiras», sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e «Cegonhas Velhas» e «Pescais», sitos nas freguesias do Rosmaninhal e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 341/2003 Suspende, na região de Lisboa e Vale do Tejo, as candidaturas aos apoios concedidos no âmbito do Programa AGRO 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 342/2003 Aprova os modelos de registos individuais para cada medicamento ou medicamento veterinário previstos no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 150/99, de 7 de Maio 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 343/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 344/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Electrónica e de Automação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 345/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 346/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 347/2003 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing e Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 348/2003 Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico no domínio de especialização de Matemática na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos 001 29/04 3.ª link
099B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 349/2003 Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural e aprova o respectivo plano de estudos 001 29/04 3.ª link
099B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2003/A Resolve recomendar ao Governo Regional a prevenção da indisciplina na escola 001 29/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3327/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Âmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3328/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 3329/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 3330/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 3331/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 3332/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 3333/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 3334/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 3335/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 3336/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 3337/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 3338/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3339/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3340/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3341/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 3342/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio n.º 23/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Estremoz Listagem n.º 212/2003 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3343/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3344/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 3345/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 3346/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3347/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 3348/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 3349/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3350/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3351/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 3352/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 352/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 3353/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 353/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 3354/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3355/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3356/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3357/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3358/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3359/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3360/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3361/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3362/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3363/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 3364/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 3365/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Porto Santo Aviso n.º 3366/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 354/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Porto Santo Edital n.º 355/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3367/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 3368/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 3369/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 3370/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 3371/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 356/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 3372/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 357/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3373/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Câmara Municipal de Vinhais Listagem n.º 213/2003 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia das Alcáçovas Aviso n.º 3374/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de Alcafache Listagem n.º 214/2003 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 3375/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de Calde Listagem n.º 215/2003 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 3376/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de Ervedal Aviso n.º 3377/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de Padornelo Aviso n.º 3378/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Juntas de Freguesia de Santa Maria da Devesa, São João Baptista e Santiago Maior Anúncio n.º 24/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Junta de Freguesia de São Pedro Fins Aviso n.º 3379/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª A67
099 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Matosinhos Listagem n.º 216/2003 0 0 29/04 3.ª A67
099 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Rectificação n.º 874/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8122/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 34/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8123/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8124/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8125/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8126/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 348/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 8127/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 8128/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 8129/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5509/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5510/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5511/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5512/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5513/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5514/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 875/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8130/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 8131/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 512/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Listagem n.º 135/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 349/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 8132/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 8133/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 8134/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 8135/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 5515/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8136/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8137/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8138/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8139/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8140/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8141/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8142/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8143/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8144/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8145/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 8146/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 876/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 8147/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 5516/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8148/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8149/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8150/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8151/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8152/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8153/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8154/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 8155/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8156/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8157/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia Despacho n.º 8158/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8159/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 5517/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8160/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8161/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 8162/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 8163/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 8164/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Horizontal das Escolas do 1.º CEB/JI Leiria e Barosa Aviso n.º 5518/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 5519/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 5520/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Alvão às Portas da Bila Aviso n.º 5521/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Miragaia Aviso n.º 5522/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 8165/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 8166/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 8167/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8168/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8169/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8170/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5523/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8171/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8172/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 8173/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 5524/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 5525/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 582/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 5526/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 5527/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 5528/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 5529/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 5530/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8174/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso n.º 5531/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Louvor n.º 240/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social Despacho n.º 8175/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 8176/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 8177/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 8178/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 8179/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 241/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 242/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 243/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 244/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 245/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 246/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 247/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 248/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 249/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Louvor n.º 250/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8180/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8181/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Listagem n.º 136/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Listagem n.º 137/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 8182/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 702/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 703/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 85/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8183/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8184/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo Despacho n.º 8185/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 138/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Água Listagem n.º 139/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 8186/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 8187/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 8188/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 8189/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 8190/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 8191/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8192/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8193/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8194/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8195/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8196/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8197/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8198/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8199/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8200/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8201/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8202/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8203/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8204/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8205/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8206/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8207/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 8208/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 877/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 878/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8209/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8210/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5532/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5533/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5534/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5535/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5536/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 5537/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 583/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 584/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8211/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8212/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade da Madeira Despacho n.º 8213/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 5538/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 8214/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade da Madeira - Senado Universitário Deliberação n.º 585/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8215/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8216/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8217/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8218/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8219/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 8220/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 8221/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 879/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8222/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8223/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8224/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8225/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8226/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8227/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8228/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8229/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8230/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8231/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8232/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8233/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8234/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8235/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 880/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 881/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8236/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8237/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8238/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8239/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8240/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8241/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8242/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8243/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 8244/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 586/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 587/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8245/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 8246/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 5539/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 5540/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8247/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5541/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5542/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8248/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8249/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 5543/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 8250/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 5544/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8251/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8252/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
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099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8254/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
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099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8257/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8258/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8259/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 882/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 704/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Rectificação n.º 883/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Anúncio n.º 86/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 5545/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 5546/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 884/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8260/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8261/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8262/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 705/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 706/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 5547/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Desenvolvimento Turístico da Costa do Estoril, E. M. Listagem n.º 140/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 588/2003 0 0 29/04 3.ª link
099 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 5548/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 5549/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 8263/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
099 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 5550/2003 (2.ª Série) 0 0 29/04 3.ª link
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