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Diário da República 98/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2003 - Revogado Aprova as orientações da política energética portuguesa e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2001, de 19 de Outubro 001 28/04 2.ª link
098B Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 10/2003 Aprova as condições gerais dos procedimentos prévios à celebração dos contratos de gestão para o estabelecimento de parcerias em saúde 001 28/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 8028/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho 8029/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 8030/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho 8031/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) 5438/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 5439/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 346/2003 0 28/04 2.ª link
098 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 347/2003 0 28/04 2.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 509/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 8032/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8033/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8034/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 8035/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 510/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação 865/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 5440/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 8036/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5441/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5442/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5443/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5444/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5445/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5446/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
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098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5466/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5467/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5468/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5469/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5470/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5471/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 5472/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8037/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8038/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 8039/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 866/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 867/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 868/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 869/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 8040/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8041/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 8042/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 870/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Economia - Região de Turismo Leiria/Fátima Contrato (Extracto) 694/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Aviso (Extracto) 5473/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 8043/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 5474/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso 5475/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso 5476/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola EB n.º 1 do 1.º Ciclo de Caneças Aviso 5477/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Eugénio dos Santos Aviso 5478/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho 8044/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 231/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 232/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 233/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 234/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 235/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 236/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor 237/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho 8045/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho 8046/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 8047/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso 5479/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 8048/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde Portaria 511/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8049/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8050/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 8051/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 238/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 239/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 5480/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 8052/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 8053/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso 5481/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação 871/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso 5482/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 5483/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 5484/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 5485/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 5486/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 5487/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 5488/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5489/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 5490/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 579/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso 5491/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Rectificação 872/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 8054/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 8055/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 8056/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho 8057/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Aviso 5492/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Centro Aviso 5493/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5494/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5495/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5496/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5497/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada Anúncio 82/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Santarém Anúncio 83/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 84/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade dos Açores Despacho 8058/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade dos Açores - Reitoria Rectificação 873/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 695/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 696/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 697/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 698/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 699/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade do Algarve Despacho 8059/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra Despacho 8060/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra Despacho 8061/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso 5498/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8062/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8063/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8064/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8065/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8066/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8067/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8068/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8069/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 8070/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8071/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8072/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8073/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8074/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 8075/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
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098 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5501/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso 5502/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
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098 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital 586/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 8113/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 5504/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 5505/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso 5506/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 8114/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 700/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Politécnico de Viseu Contrato (Extracto) 701/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso 5507/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 580/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 8115/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 8116/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 8117/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 8118/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 8119/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Deliberação (Extracto) 581/2003 0 28/04 2.ª link | link
098 Hospital Distrital de Bragança, S. A. Despacho (Extracto) 8120/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5508/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link
098 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 8121/2003 (2.ª Série) 0 28/04 2.ª link | link