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Diário da República 9/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009B Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 19/2003 - Revogado Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Revoga a Portaria n.º 657/99, de 17 de Agosto 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 20/2003 Transfere para a REVESCAÇA - Sociedade de Caça Desportiva Turística, Lda., a zona de caça turística das Antas, situada nas freguesias de Messejana e Aljustrel, município de Aljustrel 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 21/2003 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1459/2002, de 12 de Novembro, que concessiona pelo período de 12 anos, a J. Duarte, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Figueiró, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Figueiró, município de Nisa 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 22/2003 Transfere para Joana Lopes Fernandes Pereira Lopes a zona de caça turística da Herdade dos Leitões, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 23/2003 Altera a Portaria n.º 1075/2002, de 22 de Agosto, que renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Píncaros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 24/2003 Altera a Portaria n.º 1169/2002, de 29 de Agosto (anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1142/2001, de 27 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa) 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 25/2003 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-43 de cadastro e a denominação «Termas do Carvalhal» 001 11/01 Sab link
009B Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Portaria n.º 26/2003 Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-14 de cadastro e a denominação «Caldas da Rainha» 001 11/01 Sab link
009B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 27/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 001 11/01 Sab link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 571/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência da República e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 22/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência da República e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 23/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 257/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 25/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 26/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Contrato n.º 27/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Serviço Cívico dos Objectores de Consciência Aviso n.º 258/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Aviso n.º 259/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 572/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 573/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 43/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 260/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 574/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 575/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia Despacho n.º 576/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 261/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 262/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Economia - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia Aviso n.º 263/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Economia - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 264/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 577/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 578/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 579/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 580/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de São Sebastião de Mértola Aviso n.º 265/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 266/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo da Cavalinha de Olhão Aviso n.º 267/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 268/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Conde Castelo Melhor Aviso n.º 269/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 270/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Porto Alto Aviso n.º 271/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 272/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 273/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 274/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 275/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 276/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 277/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Aviso n.º 278/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 44/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 581/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 28/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 29/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 8/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Regional de Saúde Aviso n.º 9/2003/M (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 489/2002/T. Const 0 0 11/01 Sab link
009 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 494/2002/T. Const 0 0 11/01 Sab link
009 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 582/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 279/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 280/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Resolução n.º 2/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Aviso n.º 281/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 30/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 31/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 32/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 33/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 34/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 35/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 36/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 37/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 38/2003 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve Despacho n.º 583/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Edital n.º 44/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Edital n.º 45/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 584/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 585/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 586/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 282/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 587/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link
009 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 588/2003 (2.ª Série) 0 0 11/01 Sab link