Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 90/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
090A 16/04 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2003 Ratifica o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de Setembro de 1998 001 16/04 4.ª link
090A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2003 Ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a Prevenção de Incidentes no Mar, fora das Águas Territoriais, assinado em Moscovo em 4 de Agosto de 2000 001 16/04 4.ª link
090A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de Setembro de 1998 001 16/04 4.ª link
090A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a Prevenção de Incidentes no Mar, fora das Águas Territoriais, assinado em Moscovo em 4 de Agosto de 2000 001 16/04 4.ª link
090A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2003 Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2003, o Governo do Kiribati depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982 001 16/04 4.ª link
090A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2003 Torna público ter, em 28 de Janeiro de 2003, o Governo da Grande Jamahiriya Árabe Libiana Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), concluída em Washington a 3 de Março de 1973 001 16/04 4.ª link
090A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 73/2003 Revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 108/99, de 31 de Março, relativo à produção e comercialização do vinho espumante e do vinho espumoso gaseificado 001 16/04 4.ª link
090A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 74/2003 Altera os Estatutos da Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E. P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro 001 16/04 4.ª link
090A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 75/2003 - Revogado Estabelece as condições a satisfazer para a realização, no território nacional, da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional 001 16/04 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
090 16/04 4.ª link
090 16/04 4.ª 090A59
090 16/04 4.ª 090S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Associação de Municípios do Vale do Minho Aviso n.º 2825/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2826/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2827/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2828/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2829/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2830/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2831/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2832/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2833/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Beja Rectificação n.º 218/2003 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 2834/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2835/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2836/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 2837/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 2838/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2839/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2840/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2841/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2842/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital n.º 315/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 316/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 317/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2843/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2844/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2845/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem n.º 181/2003 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2846/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 2847/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital n.º 318/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital n.º 319/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 2848/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 2849/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 2850/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2851/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2852/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2853/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2854/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2855/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 2856/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 2857/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 2858/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª A59
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7421/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7422/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 5110/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso n.º 5111/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 7423/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 7424/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 7425/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 7426/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7427/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5112/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 5113/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5114/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5115/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5116/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5117/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 5118/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 7428/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 328/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 329/2003 - Revogado 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7429/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7430/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7431/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7432/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7433/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7434/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7435/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7436/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 51195119/20032003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 485/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 7437/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 818/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 819/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7438/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7439/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7440/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 7441/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7442/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso n.º 5120/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 5121/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia Aviso n.º 5122/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 5123/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas da Sede de Paços de Ferreira - Horizontal Rectificação n.º 820/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho n.º 7443/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5124/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5125/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 5126/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 5127/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho n.º 7444/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7445/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 7446/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 7447/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 15/2003/A (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 95/2003/M (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 507/2002/T. Const 0 0 16/04 4.ª link
090 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 49/2003/T. Const 0 0 16/04 4.ª link
090 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 50/2003/T. Const 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 7448/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 7449/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7450/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7451/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7452/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7453/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 7454/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5128/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7455/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7456/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7457/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 7458/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 7459/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7460/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7461/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7462/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7463/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7464/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7465/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7466/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7467/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 821/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Edital n.º 525/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 7468/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 5129/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7469/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7470/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7471/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7472/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7473/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7474/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7475/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 526/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 822/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação n.º 823/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 527/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7476/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 528/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 668/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 824/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7477/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7478/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7479/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 5130/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 5131/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 7480/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 537/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 669/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato n.º 670/2003 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 529/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 530/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 531/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 532/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 533/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 534/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 535/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 536/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 537/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 538/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 539/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 540/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ordem dos Advogados Edital n.º 541/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7480-A/2003 (2.ª Série) 0 0 16/04 4.ª 090S