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Diário da República 90/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2003 Ratifica o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de Setembro de 1998 001 16/04 4.ª link
090A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2003 Ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a Prevenção de Incidentes no Mar, fora das Águas Territoriais, assinado em Moscovo em 4 de Agosto de 2000 001 16/04 4.ª link
090A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana em 16 de Setembro de 1998 001 16/04 4.ª link
090A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2003 Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a Prevenção de Incidentes no Mar, fora das Águas Territoriais, assinado em Moscovo em 4 de Agosto de 2000 001 16/04 4.ª link
090A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2003 Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2003, o Governo do Kiribati depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay em 10 de Dezembro de 1982 001 16/04 4.ª link
090A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2003 Torna público ter, em 28 de Janeiro de 2003, o Governo da Grande Jamahiriya Árabe Libiana Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), concluída em Washington a 3 de Março de 1973 001 16/04 4.ª link
090A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 73/2003 Revoga o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 108/99, de 31 de Março, relativo à produção e comercialização do vinho espumante e do vinho espumoso gaseificado 001 16/04 4.ª link
090A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 74/2003 Altera os Estatutos da Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E. P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro 001 16/04 4.ª link
090A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 75/2003 - Revogado Estabelece as condições a satisfazer para a realização, no território nacional, da interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional 001 16/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Associação de Municípios do Vale do Minho Aviso 2825/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Avis Aviso 2826/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 2827/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 2828/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal da Batalha Aviso 2829/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal da Batalha Aviso 2830/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Beja Aviso 2831/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Beja Aviso 2832/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Beja Aviso 2833/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Beja Rectificação 218/2003 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso 2834/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 2835/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Coruche Aviso 2836/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal do Corvo Aviso 2837/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal do Crato Aviso 2838/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso 2839/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso 2840/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso 2841/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Évora Aviso 2842/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal da Figueira da Foz Edital 315/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal do Fundão Edital 316/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal do Fundão Edital 317/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 2843/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 2844/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal da Maia Aviso 2845/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal da Marinha Grande Listagem 181/2003 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2846/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Nelas Aviso 2847/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital 318/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital 319/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Penacova Aviso 2848/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Penacova Aviso 2849/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 2850/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 2851/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2852/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2853/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2854/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso 2855/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso 2856/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Sátão Aviso 2857/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso 2858/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª A59 | A59
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 7421/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 7422/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso 5110/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 5111/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 7423/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 7424/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 7425/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) 7426/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 7427/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5112/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 5113/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5114/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5115/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5116/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5117/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 5118/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração Despacho 7428/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto 328/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto 329/2003 - Revogado 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7429/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7430/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7431/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7432/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7433/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7434/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7435/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 7436/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso 51195119/20032003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 485/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 7437/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 818/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação 819/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7438/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7439/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 7440/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 7441/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7442/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Algoz Aviso 5120/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso 5121/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia Aviso 5122/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso 5123/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento das Escolas da Sede de Paços de Ferreira - Horizontal Rectificação 820/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Despacho 7443/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 5124/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 5125/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 5126/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 5127/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7444/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 7445/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 7446/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 7447/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso 15/2003/A (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 95/2003/M (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Tribunal Constitucional Acórdão 507/2002/T. Const 0 16/04 4.ª link | link
090 Tribunal Constitucional Acórdão 49/2003/T. Const 0 16/04 4.ª link | link
090 Tribunal Constitucional Acórdão 50/2003/T. Const 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 7448/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 7449/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Provedoria de Justiça Despacho 7450/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 7451/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 7452/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 7453/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 7454/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso 5128/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7455/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7456/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7457/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 7458/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho 7459/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7460/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7461/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7462/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7463/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7464/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7465/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7466/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 7467/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 821/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito Edital 525/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 7468/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 5129/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7469/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7470/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho 7471/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7472/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7473/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7474/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 7475/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Bragança Edital 526/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação 822/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Rectificação 823/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Leiria Edital 527/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 7476/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital 528/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) 668/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação 824/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7477/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7478/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7479/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5130/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5131/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 7480/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 537/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 669/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Contrato 670/2003 0 16/04 4.ª link | link
090 Ordem dos Advogados Edital 529/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ordem dos Advogados Edital 530/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
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090 Ordem dos Advogados Edital 533/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ordem dos Advogados Edital 534/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
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090 Ordem dos Advogados Edital 541/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª link | link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7480-A/2003 (2.ª Série) 0 16/04 4.ª 090S