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Diário da República 89/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 312/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas e Abela, município de Santiago do Cacém 001 15/04 3.ª link
089B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 313/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Froia, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão 001 15/04 3.ª link
089B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 16/2003 - Revogado Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial entre os serviços e os organismos centrais e os organismos sob tutela do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e entidades privadas e cooperativas com vista à transferência para estas de actividades do Estado relativas à execução dos regime de ajudas em vigor 001 15/04 3.ª link
089B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 314/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 001 15/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 309/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 310/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Benavente Aviso 2809/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Benavente Aviso 2810/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso 2811/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Chaves Aviso 2812/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Coruche Aviso 2813/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso 2814/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal do Fundão Edital 311/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Loulé Aviso 2815/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal da Lousã Aviso 2816/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Disposições Finais Declaração 5/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 2817/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 2818/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Pinhel Aviso 2819/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Portimão Aviso 2820/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 2821/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal do Sabugal Aviso 2822/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso 2823/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Vendas Novas Edital 312/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 313/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 314/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Câmara Municipal de Vizela Aviso 2824/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª A58 | A58
089 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5058/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 5059/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 7290/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) 5060/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) 5061/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 7291/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 7292/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho 7293/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho 7294/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho 7295/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 5062/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 5063/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso 5064/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 326/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 480/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 481/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto 327/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 5065/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 7296/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 7297/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 7298/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 482/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 483/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7299/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 7300/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 7301/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho 7302/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7303/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 7304/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho 7305/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho 7306/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho 7307/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 811/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 155/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 156/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 157/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 7308/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 7309/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7310/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7311/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7312/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 812/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 813/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho 7313/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho 7314/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho 7315/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho 7316/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Aviso 5066/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso 5067/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho 7317/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso 5068/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Estação Agronómica Nacional Despacho 7318/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7319/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7320/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7321/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7322/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Aviso 5069/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso 5070/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso 5071/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso 5072/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso 5073/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 7323/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) 7324/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho 7325/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho 7326/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Listagem 122/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 5074/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 7327/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho 7328/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 7329/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Portaria 484/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 7330/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 7331/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 5075/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 5076/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso 5077/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso 5078/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 5079/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso 5080/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso 5081/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 7332/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho 7333/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso 5082/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 5083/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio 75/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 5084/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 524/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho 7334/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 525/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) 526/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 7335/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso 5085/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso 5086/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 527/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 528/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho 7336/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso 5087/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho 7337/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 7338/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 7339/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 7340/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 7341/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho 7342/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 7343/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres Despacho 7344/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho 7345/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Rectificação 814/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso 5088/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 5089/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 663/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 158/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 159/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 160/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 161/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 162/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 163/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 164/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 165/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 7346/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 7347/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso 94/2003/M (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7348/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7349/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7350/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7351/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 7352/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 5090/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 76/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio 77/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 529/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 530/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 5091/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Deliberação 531/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação 815/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5092/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5093/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 5094/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 7353/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 7354/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 7355/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 7356/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 7357/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5095/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 5096/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7358/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
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089 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 7367/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7368/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
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089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7370/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 7371/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 7372/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 7373/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 7374/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 7375/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7376/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 7377/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 816/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho 7378/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 664/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) 665/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho 7379/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) 7380/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) 7381/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5097/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5098/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5099/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5100/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5101/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Guarda Declaração 166/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho 7382/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 7383/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 7384/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 7385/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 7386/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 5102/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 7387/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 7388/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 5103/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 5104/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação 817/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7389/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 7390/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 666/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 667/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 7391/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 7392/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 7393/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 5105/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 5106/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 5107/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho 7394/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7395/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7396/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7397/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7398/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7399/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho 7400/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7401/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7402/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7403/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7404/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7405/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7406/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7407/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7408/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
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089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7415/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho 7416/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação 532/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho 7417/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho 7418/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 7419/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) 7420/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Aviso 5108/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 533/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 534/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação 535/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 536/2003 0 15/04 3.ª link | link
089 Manutenção de Equipamentos e Infra-Estruturas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio 78/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Pólo Científico e Tecnológico da Madeira - Madeira Tecnopolo, S. A. Aviso 5109/2003 (2.ª Série) 0 15/04 3.ª link | link
089 Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento Interno 2/2003 0 15/04 3.ª link | link