Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 89/2003

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
089B 15/04 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 312/2003 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Ermidas do Sado a zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas e Abela, município de Santiago do Cacém 001 15/04 3.ª link
089B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 313/2003 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Froia, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chancelaria e Alter do Chão, município de Alter do Chão 001 15/04 3.ª link
089B Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Normativo n.º 16/2003 - Revogado Determina que sejam celebrados protocolos sujeitos a homologação ministerial entre os serviços e os organismos centrais e os organismos sob tutela do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e entidades privadas e cooperativas com vista à transferência para estas de actividades do Estado relativas à execução dos regime de ajudas em vigor 001 15/04 3.ª link
089B Ministério da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 314/2003 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 001 15/04 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
089 15/04 3.ª link
089 15/04 3.ª 089A58
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Câmara Municipal de Almodôvar Edital n.º 309/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Almodôvar Edital n.º 310/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2809/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 2810/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 2811/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 2812/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2813/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 2814/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 311/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 2815/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 2816/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Disposições Finais Declaração n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2817/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 2818/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 2819/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2820/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2821/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 2822/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 2823/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Vendas Novas Edital n.º 312/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 313/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 314/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 2824/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª A58
089 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5058/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 5059/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7290/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 5060/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Desportiva Aviso (Extracto) n.º 5061/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 7291/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 7292/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 7293/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7294/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7295/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5062/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 5063/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 5064/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 326/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 480/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 481/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Finanças e Universidade do Porto Despacho Conjunto n.º 327/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 5065/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 7296/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 7297/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 7298/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 482/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 483/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7299/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7300/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 7301/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 7302/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 7303/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 7304/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 7305/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Setúbal Despacho n.º 7306/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho n.º 7307/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 811/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 155/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 156/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 157/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7308/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7309/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7310/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7311/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 7312/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 812/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 813/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência Despacho n.º 7313/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 7314/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Despacho n.º 7315/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia Despacho n.º 7316/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Instituto de Formação Turística - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa Aviso n.º 5066/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial Aviso n.º 5067/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 7317/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 5068/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas - Estação Agronómica Nacional Despacho n.º 7318/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7319/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7320/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7321/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho n.º 7322/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária/3.º Ciclo de Azambuja Aviso n.º 5069/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 5070/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 5071/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 5072/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 5073/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7323/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho (Extracto) n.º 7324/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau Despacho n.º 7325/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 7326/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Meteorologia Listagem n.º 122/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 5074/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 7327/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 7328/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 7329/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Portaria n.º 484/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7330/2003 (2.ª Série) - Revogado 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7331/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5075/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 5076/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 5077/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 5078/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 5079/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 5080/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 5081/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 7332/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 7333/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 5082/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 5083/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Anúncio n.º 75/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 5084/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 524/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 7334/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 525/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 526/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7335/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Aviso n.º 5085/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 5086/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação n.º 527/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação n.º 528/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Despacho n.º 7336/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 5087/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 7337/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 7338/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 7339/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 7340/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 7341/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Despacho n.º 7342/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 7343/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Comissão de Planeamento de Emergência dos Transportes Terrestres Despacho n.º 7344/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 7345/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Rectificação n.º 814/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Alentejo Aviso n.º 5088/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5089/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 663/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 158/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 159/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 160/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 161/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 162/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 163/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 164/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 165/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 7346/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho n.º 7347/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 94/2003/M (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7348/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7349/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7350/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7351/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7352/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 5090/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 76/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 1.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa Anúncio n.º 77/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 529/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 530/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5091/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Deliberação n.º 531/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Rectificação n.º 815/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5092/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5093/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5094/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7353/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 7354/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7355/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7356/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 7357/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5095/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 5096/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7358/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7359/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7360/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7361/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7362/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7363/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7364/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7365/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7366/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 7367/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7368/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7369/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 7370/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 7371/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7372/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7373/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 7374/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 7375/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7376/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7377/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 816/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7378/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 664/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Contrato (Extracto) n.º 665/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 7379/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 7380/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 7381/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5097/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5098/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 5099/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5100/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 5101/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 166/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 7382/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 7383/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 7384/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 7385/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 7386/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 5102/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7387/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 7388/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 5103/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 5104/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Rectificação n.º 817/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7389/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7390/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 666/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 667/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7391/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 7392/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 7393/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 5105/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 5106/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 5107/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 7394/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7395/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7396/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7397/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7398/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7399/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. Despacho n.º 7400/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7401/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7402/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7403/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7404/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7405/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7406/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7407/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7408/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7409/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7410/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7411/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7412/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7413/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7414/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7415/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Despacho n.º 7416/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 532/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 7417/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 7418/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 7419/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Hospital de Santo André, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7420/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Aviso n.º 5108/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 533/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 534/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 535/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 536/2003 0 0 15/04 3.ª link
089 Manutenção de Equipamentos e Infra-Estruturas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio n.º 78/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Pólo Científico e Tecnológico da Madeira - Madeira Tecnopolo, S. A. Aviso n.º 5109/2003 (2.ª Série) 0 0 15/04 3.ª link
089 Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento Interno n.º 2/2003 0 0 15/04 3.ª link