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Diário da República 86/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2003 Ratifica o Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas (UNOR IV), no município de Grândola 001 11/04 6.ª link
086B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003 Determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural 001 11/04 6.ª link
086B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2003 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santo Tirso 001 11/04 6.ª link
086B Ministério das Finanças Portaria n.º 295/2003 Fixa a percentagem referida no n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 107/97, de 8 de Maio, em 5% do montante constante da declaração do director-geral dos Impostos de 31 de Janeiro de 2003 relativamente ao ano de 2002 001 11/04 6.ª link
086B Ministério das Finanças Portaria n.º 296/2003 Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2003, de 28 de Janeiro - isenção de IRS e IRC 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 7/2003 Prorroga por mais dois anos o prazo previsto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 1/95, de 19 de Janeiro, que determina a abertura de concursos para a adjudicação da concessão de exploração de três casinos no Algarve e estabelece as respectivas condições 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Decreto Regulamentar n.º 8/2003 - Revogado Aprova o Regulamento do Licenciamento da Actividade Industrial 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 297/2003 Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 298/2003 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar obrigatoriamente pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 299/2003 Fixa o valor mínimo de garantia dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades concessionárias, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 300/2003 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
086B Ministério da Economia Portaria n.º 301/2003 Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis, para o ano civil de 2003 001 11/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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086 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 4920/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 4921/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 4922/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7125/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho 7126/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças Portaria 464/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4923/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4924/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 4925/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 4926/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 4927/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 795/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 465/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 466/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 467/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 468/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 469/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 4928/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 7127/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 470/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 471/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 472/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 473/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 7128/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 474/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 475/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 7129/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 476/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 477/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros Portaria 478/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7130/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7131/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7132/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 7133/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 7134/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho 7135/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho 7136/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4929/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 4930/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho 7137/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho 7138/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4931/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4932/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4933/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4934/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4935/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4936/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4937/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4938/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4939/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4940/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4941/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4942/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4943/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4944/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4945/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 4946/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 796/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 797/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7139/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7140/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7141/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 7142/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 4947/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7143/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7144/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 7145/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministérios da Economia e da Saúde Aviso 4948/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 7146/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4949/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4950/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4951/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4952/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4953/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4954/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4955/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4956/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4957/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4958/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4959/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4960/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso 4961/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Aviso 4962/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação 798/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de entre Douro e Minho Despacho 7147/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 7148/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso 4963/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 7149/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 7150/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 4964/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso 4965/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7151/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho 7152/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Pedro Álvares Cabral Aviso 4966/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do E. B. de Santa Clara Aviso 4967/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 7153/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 7154/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 7155/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho 7156/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Monte de Caparica Aviso 4968/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 4969/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Frazão Aviso 4970/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso 4971/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso 4972/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 1 n.º 6 Agrupamento do Século Aviso 4973/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho 7157/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 7158/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 7159/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 4974/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) 7160/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) 7161/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 7162/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 7163/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 7164/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 7165/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 7166/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 7167/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 7168/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 7169/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 7170/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4975/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4976/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 4977/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) 7171/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 4978/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 4979/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 4980/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 4981/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 4982/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 4983/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Rectificação 799/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 4984/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 4985/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 4986/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho 7172/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho 7173/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho 7174/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Despacho 7175/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 4987/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 4988/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 4989/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 4990/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 4991/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4992/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4993/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 4994/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 517/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 518/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Rectificação 800/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7176/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho Despacho 7177/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Aviso 4995/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) 7178/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho 7179/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho 7180/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 7181/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 7182/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 7183/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 71257184/19702003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 7185/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 7186/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 7187/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 7188/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 7189/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 7190/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 7191/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 7192/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 660/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Aviso 4996/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Gabinete do Secretário Regional Despacho 2/2003/M (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Tribunal da Relação de Lisboa Louvor 194/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 7193/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 7194/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 519/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação 520/2003 0 11/04 6.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 7195/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade dos Açores Despacho 7196/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade dos Açores Despacho 7197/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade dos Açores Listagem 118/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso 4997/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade do Algarve Despacho 7198/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7199/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 7200/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade da Beira Interior Aviso 4998/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7201/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7202/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 7203/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Coimbra Aviso 4999/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Évora - Reitoria Aviso 5000/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 505/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 506/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 507/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 508/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 509/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 7204/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 7205/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 7206/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 510/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação 801/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 7207/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7208/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7209/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 7210/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso 5001/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 7211/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 5002/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso 5003/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho 7212/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho 7213/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 7214/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 5004/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Aviso 5005/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 7215/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 5006/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Declaração 152/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho 7216/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso 5007/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Aviso 5008/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso 5009/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Águas de Gaia, E. M. Listagem 119/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Casa da Música Porto 2001, S. A. Anúncio 74/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 5010/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 5011/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Aviso 5012/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 5013/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 521/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 7217/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 7218/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 7219/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 7220/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 5014/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Hospital de São Gonçalo, S. A. Deliberação 522/2003 0 11/04 6.ª link | link
086 Ordem dos Advogados Edital 511/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ordem dos Advogados Edital 512/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
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086 Ordem dos Advogados Edital 517/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
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086 Ordem dos Advogados Edital 520/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ordem dos Advogados Edital 521/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ordem dos Advogados Edital 522/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Ordem dos Advogados Edital 523/2003 (2.ª Série) 0 11/04 6.ª link | link
086 Polisguarda, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Guarda, S. A. Listagem 120/2003 0 11/04 6.ª link | link