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Diário da República 85/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 69/2003 - Revogado Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial 001 10/04 5.ª link
085A Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 70/2003 - Revogado Estabelece o regime do licenciamento das áreas de localização empresarial 001 10/04 5.ª link
085A Ministério da Ciência e do Ensino Superior Decreto-Lei n.º 71/2003 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Maio, e altera o Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 89/48/CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais 001 10/04 5.ª link
085A Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Decreto-Lei n.º 72/2003 Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março 001 10/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2768/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2769/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2770/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2771/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2772/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2773/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital n.º 301/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 302/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 303/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2774/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2775/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 2776/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2777/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 2778/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2779/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2780/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2781/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2782/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2783/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 2784/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Coimbra Edital n.º 304/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 2785/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 2786/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 305/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 306/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 2787/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 2788/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 307/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 2789/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2790/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2791/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2792/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2793/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2794/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2795/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2796/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2797/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2798/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 2799/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2800/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2801/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2802/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2803/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2804/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 2805/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 2806/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 2807/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 217/2003 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2808/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 308/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª A57
085 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 4864/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 319/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Despacho Conjunto n.º 320/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 321/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 322/2003 - Revogado 0 0 10/04 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 323/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 324/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças Portaria n.º 456/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças Portaria n.º 457/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças Portaria n.º 458/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7039/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4865/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 4866/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 7040/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 783/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 4867/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 7041/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 7042/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 7043/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Despacho n.º 7044/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 4868/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público Aviso n.º 4869/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 459/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 325/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7045/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7046/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7047/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 460/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho (Extracto) n.º 7048/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7049/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7050/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7051/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7052/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7053/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 461/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 784/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Despacho n.º 7054/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 785/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7055/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 7056/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 7057/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Louvor n.º 192/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4870/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4871/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4872/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4873/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4874/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4875/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4876/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4877/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 7058/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 7059/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 515/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Deliberação n.º 516/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7060/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Economia - Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços Despacho n.º 7061/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Listagem n.º 116/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Rectificação n.º 786/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7062/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 787/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Rectificação n.º 788/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Aviso n.º 4878/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7063/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7064/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7065/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7066/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos de São Silvestre Aviso n.º 4879/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 dos Castanheiros Aviso n.º 4880/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso n.º 4881/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso n.º 4882/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 4883/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Custóias Aviso n.º 4884/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 4885/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 4886/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 7067/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 7068/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 193/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7069/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7070/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 7071/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde Portaria n.º 462/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde Portaria n.º 463/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4887/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 789/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 4888/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 4889/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Aviso n.º 4890/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 4891/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 4892/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Rectificação n.º 790/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 4893/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 4894/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4895/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4896/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 791/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho n.º 7072/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 4897/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 4898/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7073/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança Aviso n.º 4899/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 4900/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 4901/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 7074/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 7075/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 7076/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência Listagem n.º 117/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 7077/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Aviso n.º 4902/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário Aviso n.º 4903/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 4904/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7078/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7079/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 4905/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Algarve Aviso n.º 4906/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4907/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve Despacho n.º 7080/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 7081/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação n.º 792/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 4908/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7082/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 7083/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7084/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 7085/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 656/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7086/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7087/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7088/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7089/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7090/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 793/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7091/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7092/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7093/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 7094/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7095/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7096/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7097/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7098/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7099/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7100/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7101/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7102/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7103/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7104/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7105/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7106/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7107/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7108/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Minho - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 7109/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 4909/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 4910/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 4911/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7110/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7111/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7112/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7113/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7114/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7115/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7116/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7117/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7118/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7119/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7120/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7121/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 7122/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4912/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 7123/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 4913/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 4914/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 4915/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 794/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 4916/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 657/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 658/2003 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 4917/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 4918/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 7124/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 4919/2003 (2.ª Série) 0 0 10/04 5.ª link
085 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Contrato n.º 659/2003 0 0 10/04 5.ª link