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Diário da República 84/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2003 Exonera, sob proposta do Governo o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de embaixador de Portugal em Telavive 001 09/04 4.ª link
084A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2003 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes do cargo de embaixador de Portugal em Lima 001 09/04 4.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2003 Torna público ter, em 23 de Janeiro de 2003, o Governo da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão à Convenção aduaneira sobre importação temporária de veículos rodoviários particulares, concluída em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954 001 09/04 4.ª link
084A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2003 Torna público ter, por nota de 23 de Janeiro de 2003, o Secretariado Geral do Conselho da União Europeia notificado terem os Estados membros cumprido as formalidades internas necessárias à aplicação da decisão dos representantes dos Governos dos Estados membros reunidos no Conselho de 25 de Junho de 1996 relativa à criação de um título de viagem provisório 001 09/04 4.ª link
084A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A Aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores 001 09/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Assembleia Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2715/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Associação de Municípios do Médio Tejo Aviso n.º 2716/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2717/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 2718/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2719/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2720/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 2721/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 2722/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alcoutim Edital n.º 290/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 291/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2723/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 2724/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2725/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2726/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2727/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2728/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2729/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 2730/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital n.º 292/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 2731/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal do Cartaxo Listagem n.º 179/2003 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 293/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 2732/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 2733/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 294/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 295/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 2734/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 180/2003 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Matosinhos Edital n.º 296/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 2735/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2736/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2737/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2738/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 2739/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 2740/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 2741/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 297/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 211/2003 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2742/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2743/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2744/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2745/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2746/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2747/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2748/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 298/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 2749/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 2750/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 2751/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Taxas Aviso n.º 2752/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2753/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2754/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 2755/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 299/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2756/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2757/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Trancoso Edital n.º 300/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 2758/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2759/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2760/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 2761/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 2762/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 2763/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Junta de Freguesia de Estremoz (Santo André) Aviso n.º 2764/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Junta de Freguesia de Mirandela Contrato n.º 212/2003 0 0 09/04 4.ª A56
084 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 2765/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 2766/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2767/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª A56
084 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 15/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 6947/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 316/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 6948/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4793/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4794/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 4795/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4796/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 6949/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 317/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 443/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Finanças e Instituto Politécnico de Bragança Despacho Conjunto n.º 318/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6950/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 444/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 445/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 446/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 447/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 448/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6951/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6952/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6953/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6954/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 4797/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 4798/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6955/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6956/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6957/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6958/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6959/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6960/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Listagem n.º 114/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho (Extracto) n.º 6961/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 4799/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 4800/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4801/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4802/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4803/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4804/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4805/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4806/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4807/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4808/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4809/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4810/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4811/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4812/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4813/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4814/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4815/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4816/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6962/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6963/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação n.º 773/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4817/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 150/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 151/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6964/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6965/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6966/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6967/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6968/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 6969/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6970/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6971/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6972/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 774/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação n.º 775/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Aviso n.º 4818/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6973/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 4819/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Despacho n.º 6974/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 449/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 450/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 451/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 452/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 453/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 454/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 455/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Despacho n.º 6975/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 4820/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceira Aviso n.º 4821/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Bucelas Aviso n.º 4822/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres Aviso n.º 4823/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Maria Alberta Menéres Aviso n.º 4824/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Bela Aviso n.º 4825/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 João de Meira Aviso n.º 4826/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque Aviso n.º 4827/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6976/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Louvor n.º 182/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Aviso n.º 4828/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear Despacho n.º 6977/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6978/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 4829/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 6979/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação n.º 776/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 115/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Aviso n.º 4830/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 4831/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 4832/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 4833/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 4834/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 4835/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4836/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 4837/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 4838/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4839/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 4840/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6980/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Aviso n.º 4841/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 6981/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6982/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Auditoria Ambiental Aviso n.º 4842/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 6983/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho (Extracto) n.º 6984/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 6985/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 653/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Escola Náutica Infante D. Henrique Contrato n.º 654/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Aviso n.º 4843/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Aviso n.º 4844/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 4845/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Aviso n.º 4846/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação da Região do Norte Rectificação n.º 777/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza - Parque Natural de Sintra-Cascais Aviso n.º 4847/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6986/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6987/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6988/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 6989/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 183/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 184/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 185/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 186/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 187/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 188/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 189/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 190/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto dos Resíduos Louvor n.º 191/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 88/2003/M (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6990/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6991/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 497/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 778/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 779/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 4848/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 4849/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Coimbra - Serviços Académicos Aviso n.º 4850/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6992/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6993/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 655/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 6994/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6995/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 509/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 498/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 499/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 500/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 4851/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6996/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6997/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6998/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 4852/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6999/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7000/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7001/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7002/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 7003/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho n.º 7004/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 7005/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 780/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 4853/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 4854/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7006/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Edital n.º 501/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 781/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 7007/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 4855/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 4856/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7008/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7009/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 7010/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4857/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 4858/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 502/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4859/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Aviso n.º 4860/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7011/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho n.º 7012/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7013/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 4861/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7014/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7015/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7016/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7017/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7018/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 503/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 504/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7019/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7020/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7021/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7022/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Despacho n.º 7023/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 4862/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7024/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7025/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7026/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7027/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7028/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7029/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7030/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7031/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7032/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7033/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7034/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7035/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7036/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7037/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 7038/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Aviso n.º 4863/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 510/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 511/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 512/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio n.º 73/2003 (2.ª Série) 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 513/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 514/2003 0 0 09/04 4.ª link
084 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação n.º 782/2003 0 0 09/04 4.ª link