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Diário da República 8/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 4/2003 - Revogado Dá cumprimento ao disposto no artigo 10.º da Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas da Comissão n.os78/142/CEE, de 30 de Janeiro, 80/766/CEE, de 8 de Julho, 81/432/CEE, de 29 de Abril,82/711/CEE, de 18 de Outubro, 85/572/CEE, de 19 de Dezembro, 90/128/CEE, de 23 de Fevereiro, 92/39/CEE, de 14 de Maio, 93/8/CEE, de 15 de Março, 93/9/CEE, de 15 de Março,95/3/CE, de 14 de Fevereiro, 96/11/CE, de 5 de Março, 97/48/CE, de 29 de Julho,1999/91/CE, de 23 de Novembro, 2001/62/CE, de 9 de Agosto, e 2002/17/CE, de 21 de Fevereiro, relativas aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrarem em contacto com os géneros alimentícios. Revoga o Decreto-Lei n.º 123/2001, de 17 de Abril 001 10/01 6.ª link
008A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1-A/2003 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso para o cargo de embaixador de Portugal em Windhoek 001 10/01 6.ª 008AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 164/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 165/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto n.º 10/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 11/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 12/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 423/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 424/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 425/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 426/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 427/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 428/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação n.º 30/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 166/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 167/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 168/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 169/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 13/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 14/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 17/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Educação Rectificação n.º 31/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral da Administração Pública e Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho Conjunto n.º 13/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto n.º 14/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 18/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e das Obras Públicas Despacho Conjunto n.º 15/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e das Obras Públicas Despacho Conjunto n.º 16/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 429/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 430/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 431/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 432/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 170/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 433/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 434/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 12/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 13/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 14/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 171/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração n.º 4/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 19/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 20/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 172/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 173/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 435/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 436/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 437/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 438/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 439/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 21/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 22/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 23/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 24/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 25/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 440/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 26/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 27/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 28/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 29/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 30/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 441/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 31/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia Despacho Conjunto n.º 17/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 174/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 442/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 443/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso n.º 175/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 444/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho n.º 445/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 176/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 177/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 178/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 179/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 180/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 181/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 182/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 183/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 184/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 185/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 186/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 187/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 188/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 189/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 190/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 191/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 192/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 193/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 194/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 195/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 196/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 197/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 198/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 446/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 32/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 33/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 447/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 199/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 448/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho n.º 449/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 200/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 5/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração n.º 6/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 450/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 451/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 452/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 453/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 454/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho n.º 455/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 456/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 457/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 201/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 18/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 458/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) n.º 459/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 460/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 461/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 462/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 463/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 464/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 465/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 466/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 467/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 468/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 469/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 470/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 471/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 472/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 473/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho n.º 474/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 475/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de Faro n.º 4 Aviso n.º 202/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 476/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 203/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 204/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3/S de Quinta do Conde Aviso n.º 205/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 206/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 207/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Segurança Social Despacho Conjunto n.º 19/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Segurança Social Despacho Conjunto n.º 20/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 208/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 209/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 477/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 478/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 479/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 480/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 481/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 482/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 483/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 484/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 485/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 486/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho n.º 487/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 488/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 489/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Deliberação n.º 19/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Despacho n.º 490/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 210/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 211/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 212/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 213/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 214/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 215/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 216/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 217/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 218/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 219/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 220/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 221/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 222/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 223/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 224/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso n.º 225/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 226/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 227/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 228/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 229/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 230/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 231/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 232/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 20/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 233/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 234/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso n.º 235/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 236/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 237/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Despacho n.º 491/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação n.º 34/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação n.º 35/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 238/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso n.º 239/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso n.º 240/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso n.º 241/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso n.º 242/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 243/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 244/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso n.º 245/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 21/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 22/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 23/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 24/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 25/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 26/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 27/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 28/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 29/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 30/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 31/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 32/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 33/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 34/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 246/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso n.º 247/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 21/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 492/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 493/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 494/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho n.º 495/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Rectificação n.º 36/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação n.º 35/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação n.º 36/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 496/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação n.º 37/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação n.º 37/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Rectificação n.º 38/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 497/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 498/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 499/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 500/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 501/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 502/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 503/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 504/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 505/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 506/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 507/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 508/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 509/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação n.º 39/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 510/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 511/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho n.º 512/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação n.º 40/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 15/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor n.º 16/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho n.º 513/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 248/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso n.º 249/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 38/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 41/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho n.º 514/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 515/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 516/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 517/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 22/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 23/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 24/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 7/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3/2003/A (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Lajes do Pico Aviso n.º 4/2003/A (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Lajes do Pico Aviso n.º 5/2003/A (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Madalena Aviso n.º 6/2003/A (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 483/2002/T. Const 0 0 10/01 6.ª link
008 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 39/2003 0 0 10/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 518/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 519/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 520/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 521/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
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008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 250/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
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008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 548/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 549/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
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008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 569/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 570/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 256/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ordem dos Advogados Edital n.º 42/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ordem dos Advogados Edital n.º 43/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 570-A/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª 008S
008 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 256-A/2003 (2.ª Série) 0 0 10/01 6.ª 008S2