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Diário da República 8/2003

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 4/2003 - Revogado Dá cumprimento ao disposto no artigo 10.º da Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas da Comissão n.os78/142/CEE, de 30 de Janeiro, 80/766/CEE, de 8 de Julho, 81/432/CEE, de 29 de Abril,82/711/CEE, de 18 de Outubro, 85/572/CEE, de 19 de Dezembro, 90/128/CEE, de 23 de Fevereiro, 92/39/CEE, de 14 de Maio, 93/8/CEE, de 15 de Março, 93/9/CEE, de 15 de Março,95/3/CE, de 14 de Fevereiro, 96/11/CE, de 5 de Março, 97/48/CE, de 29 de Julho,1999/91/CE, de 23 de Novembro, 2001/62/CE, de 9 de Agosto, e 2002/17/CE, de 21 de Fevereiro, relativas aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrarem em contacto com os géneros alimentícios. Revoga o Decreto-Lei n.º 123/2001, de 17 de Abril 001 10/01 6.ª link
008A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1-A/2003 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso para o cargo de embaixador de Portugal em Windhoek 001 10/01 6.ª 008AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 164/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 165/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Despacho Conjunto 10/2003 0 10/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 11/2003 0 10/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior Despacho Conjunto 12/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 423/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 424/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 425/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 426/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 427/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 428/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Finanças - Departamento de Prospectiva e Planeamento Rectificação 30/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 166/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Património Aviso 167/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 168/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso 169/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 13/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 14/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 15/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 16/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria 17/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Educação Rectificação 31/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior - Direcção-Geral da Administração Pública e Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho Conjunto 13/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios das Finanças e da Cultura Despacho Conjunto 14/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria 18/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e das Obras Públicas Despacho Conjunto 15/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e das Obras Públicas Despacho Conjunto 16/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 429/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 430/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 431/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) 432/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso 170/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 433/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 434/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor 12/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor 13/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor 14/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso 171/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração 4/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 19/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 20/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 172/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso 173/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 435/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 436/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 437/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 438/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 439/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 21/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 22/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 23/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 24/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 25/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 440/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 26/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 27/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 28/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 29/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 30/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 441/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 31/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia Despacho Conjunto 17/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 174/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 442/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 443/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Aviso 175/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 444/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho 445/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 176/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 177/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 178/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 179/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 180/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 181/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 182/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 183/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 184/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 185/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 186/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 187/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 188/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 189/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 190/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 191/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 192/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 193/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 194/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 195/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 196/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 197/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 198/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 446/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 32/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 33/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho 447/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 199/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 448/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho 449/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 200/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 5/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração 6/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 450/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 451/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 452/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 453/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 454/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Despacho 455/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 456/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 457/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso 201/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 18/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) 458/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho (Extracto) 459/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 460/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 461/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 462/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 463/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 464/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 465/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 466/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 467/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 468/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 469/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 470/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 471/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 472/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Ministro Despacho 473/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Despacho 474/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho 475/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de Faro n.º 4 Aviso 202/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 476/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso 203/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso 204/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3/S de Quinta do Conde Aviso 205/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso 206/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional do Norte Aviso 207/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Segurança Social Despacho Conjunto 19/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Educativa e da Segurança Social Despacho Conjunto 20/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 208/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 209/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Despacho (Extracto) 477/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior Despacho 478/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) 479/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 480/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 481/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 482/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 483/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) 484/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho 485/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 486/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho 487/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 488/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 489/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Deliberação 19/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Despacho 490/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 210/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 211/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 212/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 213/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso 214/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 215/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso 216/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 217/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 218/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 219/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 220/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 221/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 222/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso 223/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso 224/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de São José Aviso 225/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 226/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 227/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 228/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 229/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 230/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 231/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso 232/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 20/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 233/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 234/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde de Bertiandos Aviso 235/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 236/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso 237/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Despacho 491/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Rectificação 34/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Garcia de Orta Rectificação 35/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso 238/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Padre Américo - Vale do Sousa Aviso 239/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santo André - Leiria Aviso 240/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Francisco Xavier Aviso 241/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Paulo - Serpa Aviso 242/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 243/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso 244/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Aviso 245/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 21/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 22/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 23/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 24/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 25/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 26/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 27/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 28/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 29/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 30/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 31/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 32/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 33/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 34/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 246/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Aviso 247/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, da Segurança Social e do Trabalho Despacho Conjunto 21/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 492/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) 493/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 494/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho 495/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Rectificação 36/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação 35/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Deliberação 36/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) 496/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Rectificação 37/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social Deliberação 37/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Rectificação 38/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 497/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 498/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 499/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 500/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 501/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 502/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 503/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 504/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 505/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 506/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 507/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 508/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 509/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Rectificação 39/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 510/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho 511/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado da Habitação Despacho 512/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Secretaria-Geral (do ex-MEPAT) Rectificação 40/2003 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor 15/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Louvor 16/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho 513/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 248/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete de Estudos e Planeamento Aviso 249/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 38/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação 41/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Ministro Despacho 514/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 515/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 516/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho 517/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 22/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 23/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 24/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 7/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso 3/2003/A (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Lajes do Pico Aviso 4/2003/A (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Lajes do Pico Aviso 5/2003/A (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Madalena Aviso 6/2003/A (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Tribunal Constitucional Acórdão 483/2002/T. Const 0 10/01 6.ª link | link
008 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 39/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 518/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 519/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 520/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 521/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 522/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 523/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital 37/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 524/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 250/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 525/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade do Porto - Reitoria Edital 38/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 526/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 527/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 536/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho 538/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 42/2003 0 10/01 6.ª link | link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 540/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 545/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 253/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 546/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 547/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 548/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 549/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Instituto Politécnico do Porto Edital 40/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Instituto Politécnico de Santarém Aviso 255/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
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008 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 570/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 256/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ordem dos Advogados Edital 42/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ordem dos Advogados Edital 43/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª link | link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho 570-A/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª 008S
008 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso 256-A/2003 (2.ª Série) 0 10/01 6.ª 008S2 | 008S2