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Diário da República 78/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078A Presidência da República Declaração de Rectificação n.º 3/2003 De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 20/2003, de 22 de Março, que exonera do cargo de embaixadora de Portugal em Jacarta a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Maria Rosa Martins Gomes, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 69, de 22 de Março de 2003 001 02/04 4.ª link
078A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003 Utilização do amianto em edifícios públicos 001 02/04 4.ª link
078A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2003 Melhora as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais 001 02/04 4.ª link
078A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 61/2003 Integra o Teatro Luís de Camões na Companhia Nacional de Bailado 001 02/04 4.ª link
078A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 81/2003 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/A, de 6 de Novembro, na parte relativa ao artigo 24.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, de todas as normas constantes da versão originária do Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro, bem como das que permaneceram entretanto inalteradas, e de todas as normas do Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, de 21 de Janeiro 001 02/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6496/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6497/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6498/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 303/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Despacho Conjunto n.º 304/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças Portaria n.º 401/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4467/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 737/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4468/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4469/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4470/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 4471/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 402/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 403/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Ciência e do Ensino Superior Portaria n.º 404/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho Conjunto n.º 305/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Louvor n.º 175/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 4472/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 4473/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4474/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 4475/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6499/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6500/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Aviso n.º 4476/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 6501/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 4477/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 6502/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 4478/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6503/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 4479/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 6504/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 6505/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 6506/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 6507/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 4480/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Economia - Instituto Geológico e Mineiro Despacho n.º 6508/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6509/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6510/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6511/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6512/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6513/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6514/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 6515/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 6516/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 6517/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação n.º 738/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação n.º 739/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 306/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas E. B. 1 n.º 1 de Tavira Aviso n.º 4481/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 de Apelação e J. I. de Apelação Aviso n.º 4482/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 4483/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4484/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4485/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6518/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6519/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6520/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6521/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia Despacho n.º 6522/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 4486/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto de Arte Contemporânea Anúncio n.º 69/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Listagem n.º 106/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6523/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6524/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 4487/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Rectificação n.º 740/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 4488/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4489/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4490/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Listagem n.º 107/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Conde do Bracial Aviso n.º 4491/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 4492/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 4493/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 4494/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 4495/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 4496/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 4497/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 4498/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6525/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Casa Pia de Lisboa Listagem n.º 108/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social Aviso n.º 4499/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga Despacho n.º 6526/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Aviso n.º 4500/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 483/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Serviços Sociais Aviso n.º 4501/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6527/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 4502/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 6528/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Aviso n.º 4503/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 4504/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 484/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6529/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6530/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6531/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 4505/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte Aviso n.º 4506/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 4507/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Inspecção-Geral do Ambiente Aviso n.º 4508/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 4509/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 4510/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 4511/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Aviso n.º 4512/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6532/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6533/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6534/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 6535/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6536/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Tribunal Constitucional Despacho n.º 6537/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6538/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4513/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4514/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade dos Açores Aviso n.º 4515/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade dos Açores Despacho n.º 6539/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 6540/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 6541/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 6542/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 6543/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 430/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6544/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6545/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6546/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso n.º 4516/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 4517/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 431/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 6547/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 6548/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6549/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6550/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 432/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 433/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
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078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6556/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6557/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6558/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6559/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6560/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6561/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6562/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6563/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 6564/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 6565/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 434/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 4518/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6566/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6567/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6568/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 4519/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 4520/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Enfermagem de Bragança Despacho n.º 6569/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6570/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
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078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 741/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4521/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 435/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 436/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 6577/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 617/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 618/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 742/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 4522/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 4523/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6578/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6579/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6580/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6581/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6582/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6583/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6584/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Contrato n.º 619/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Contrato n.º 620/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação n.º 485/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 4524/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Deliberação n.º 486/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 6585/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho n.º 6586/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 487/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 488/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 489/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 6587/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 6588/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 6589/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pedro Hispano, S. A. Despacho n.º 6590/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital Pulido Valente, S. A. Aviso n.º 4525/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Hospital de São Teotónio, S. A. Rectificação n.º 743/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 490/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 491/2003 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 437/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 438/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 439/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 440/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 441/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 442/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 443/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 444/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 445/2003 (2.ª Série) 0 0 02/04 4.ª link
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