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Diário da República 74/2003

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2003 Ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 28/03 6.ª link
074A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2003 Aprova, para ratificação, o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 28/03 6.ª link
074A Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 54/2003 Estabelece normas de execução do Orçamento do Estado para 2003 001 28/03 6.ª link
074A Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 55/2003 Cria ligas de amigos dos museus militares afectos ao Exército e do Arquivo Histórico-Militar 001 28/03 6.ª link
074A Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Decreto-Lei n.º 56/2003 Estabelece um novo período de candidatura à subvenção financeira regulada no Decreto-Lei n.º 100/2002, de 12 de Abril, e destinada às entidades do sector suinícola 001 28/03 6.ª link
074A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação Decreto-Lei n.º 57/2003 - Revogado Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio, que aprova as 1.ª e 2.ª fases de reprivatização indirecta do capital social da sociedade Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 28/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2435/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2436/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 2437/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 2438/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Amarante Anúncio n.º 15/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Arronches Contrato n.º 170/2003 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2439/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 2440/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2441/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2442/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2443/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 2444/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 2445/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 2446/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 2447/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 2448/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2449/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 2450/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 269/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 2451/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2452/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2453/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2454/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal da Covilhã Listagem n.º 166/2003 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 2455/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 2456/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Listagem n.º 167/2003 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2457/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2458/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal das Lajes das Flores Edital n.º 270/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2459/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2460/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 2461/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 271/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2462/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2463/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2464/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2465/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 2466/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 2467/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2468/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2469/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2470/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2471/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2472/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2473/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2474/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2475/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2476/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 2477/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 272/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 2478/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 6/2003 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Velas Listagem n.º 168/2003 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2479/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 273/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 274/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 2480/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio n.º 16/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2481/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 2482/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 2483/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Azurém Aviso n.º 2484/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 2485/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 2486/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Corval Aviso n.º 2487/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 2488/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 2489/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Querença Aviso n.º 2490/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 2491/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 2492/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 2493/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 2494/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Junta de Freguesia de Viseu (Santa Maria de Viseu) Aviso n.º 2495/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 2496/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2497/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 2498/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª A50
074 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 6167/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 6168/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6169/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 6170/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 6171/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 6172/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos Despacho n.º 6173/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 4249/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Despacho Conjunto n.º 295/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6174/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4250/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4251/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4252/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 134/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4253/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4254/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro Aviso (Extracto) n.º 4255/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 365/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 366/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Portaria n.º 367/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 368/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho Portaria n.º 369/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação Despacho Conjunto n.º 296/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 164/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 4256/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 4257/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 6175/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 6176/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 6177/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 4258/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 695/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6178/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6179/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 165/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 4259/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 4260/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6180/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6181/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6182/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6183/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6184/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6185/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6186/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 6187/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 6188/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 6189/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho (Extracto) n.º 6190/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 6191/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 6192/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6193/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6194/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça Despacho n.º 6195/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4261/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4262/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 6196/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 6197/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4263/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6198/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 6199/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6200/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6201/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6202/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 6203/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 4264/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia Aviso n.º 4265/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Economia - Direcção-Geral da Indústria Aviso n.º 4266/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Economia - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia Despacho (Extracto) n.º 6204/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Florestas Rectificação n.º 696/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6205/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6206/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6207/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 6208/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa Despacho n.º 6209/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 4267/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 4268/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Departamento da Educação Básica Aviso n.º 4269/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 4270/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Aviso n.º 4271/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 4272/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 4273/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Santo André Aviso n.º 4274/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Tavira Aviso n.º 4275/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Aviso n.º 4276/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Dr. Anastácio Gonçalves Aviso n.º 4277/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso n.º 4278/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada c/J. I. de Santa Catarina Aviso n.º 4279/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Aviso n.º 4280/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento EB1 das Escolas n.º 4 e n.º 5 do Bonfim Aviso n.º 4281/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 4282/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 do Castelo da Maia Aviso n.º 4283/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 4284/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Silvério Vaz Aviso n.º 4285/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Ciência e do Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia Aviso n.º 4286/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 4287/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto Português das Artes do Espectáculo Aviso (Extracto) n.º 4288/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 4289/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 4290/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 4291/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4292/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4293/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 4294/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 4295/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 4296/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 4297/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4298/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho n.º 6210/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência Aviso n.º 4299/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 4300/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Serviços Sociais Aviso n.º 4301/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Secretaria-Geral Despacho n.º 6211/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais Despacho n.º 6212/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social Aviso n.º 4302/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Rectificação n.º 697/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Rectificação n.º 698/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto para a Inovação na Formação Aviso n.º 4303/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 6213/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 6214/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 6215/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 6216/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6217/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 4304/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Despacho n.º 6218/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6219/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 6220/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 6221/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Aviso n.º 4305/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6222/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 135/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Deliberação n.º 473/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 80/2003/M (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Centro Hospitalar do Funchal Aviso n.º 81/2003/M (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6223/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6224/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6225/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 610/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade do Algarve Regulamento n.º 15/2003 - Revogado 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Escola Superior de Enfermagem de Faro Aviso n.º 4306/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Aviso n.º 4307/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 4308/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6226/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 6227/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 699/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Aviso n.º 4309/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade da Madeira Regulamento n.º 16/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6228/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 4310/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 6229/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 301/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 4311/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6230/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6231/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Aviso n.º 4312/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6232/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 700/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 701/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6233/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6234/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 6235/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4313/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4314/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4315/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 4316/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 98/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 4317/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 6236/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6237/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6238/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 4318/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 4319/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Aviso n.º 4320/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6239/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 4321/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6240/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6241/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Aviso n.º 4322/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Geral de Santo António, S. A. Aviso n.º 4323/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6242/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 6243/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 4324/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Pedro Hispano, S. A. Deliberação n.º 474/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Aviso n.º 4325/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 6244/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 6245/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 6246/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Rectificação n.º 702/2003 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 302/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 303/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 304/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 305/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 306/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 307/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 308/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 309/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 310/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 311/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 312/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 313/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 314/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 315/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 316/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 317/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 318/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 319/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
074 Ordem dos Advogados Edital n.º 320/2003 (2.ª Série) 0 0 28/03 6.ª link
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